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Última atualização realizada em: 09/10/2023
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
427-2009
14/12/2009

Legislação

Leis Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de Constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL. Visualizar
1076-2009
01/09/2009

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Leis Ementa - Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL, e dá outras providências. Visualizar
1871-2019
27/09/2019

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Leis Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL Visualizar
1475-2010
20/04/2010

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Leis Ratifica os termos/ do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL, e dá outras providências. Visualizar
017-2009
24/12/2009

Legislação

Leis Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de Constituições do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana — COMSUL, e dá outras providências. Visualizar
1864-2010
09/03/2010

Legislação

Leis Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana — COMSUL, e dá outras providências. Visualizar
267-2012
05/12/2012

Legislação

Leis Autorização para o Município de Barra de Guabiraba, ingressar no Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL. Visualizar
951-2010
17/03/2010

Legislação

Leis Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL Visualizar
529-2010
18/03/2010

Legislação

Leis Autoriza o Município de Chã Grande a Firmar em Parceria com os Municípios da Mata Sul do Estado de Pernambuco, o Consórcio Público para realização de objetivos de interesse comum, visando a promoção e o desenvolvimento político, administrativo, econômico e social. Visualizar
2029-2010
11/05/2010

Legislação

Leis Ratifica os termos do Protocolo de intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL. Visualizar
2274-2009
04/12/2009

Legislação

Leis Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL Visualizar
1076-2010
13/01/2010

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Leis Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL Visualizar
973-2009
22/12/2009

Legislação

Leis Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL Visualizar
3910-2014
10/06/2014

Legislação

Leis Ratifica os Termos do protocolo de intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana (COMSUL), dá outras providências. Visualizar
104-2002
23/07/2002

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Leis Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios e Consórcios. Visualizar
753-2009
03/12/2009

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Leis Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL Visualizar
296-2010
18/03/2010

Legislação

Leis Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público da Mata Sul - COMSUL, e dá outras providências. Visualizar
492-2010
05/03/2010

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Leis Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL, e dá outras providências. Visualizar
1481-2010
29/12/2010

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Leis Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana — COMSUL, e outras providências. Visualizar
1238-2010
22/03/2010

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Leis Ratifica os termos do protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata sul Pernambucana — CONSUL, e dá outras providências. Visualizar
214-2011
14/04/2011

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Leis Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL. Visualizar
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