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RIBEIRAO - PE

Resoluções

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 09/10/2023
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
002-2010
15/05/2010

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a criação do Núcleo Intermunicipal de Saúde aprovado na Assembleia Geral Extraordinária do COMSUL, datada 14 de maio de 2010. Visualizar
001-2010
15/05/2010

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a criação do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico aprovado na Assembleia Geral Extraordinária do COMSUL, datada 14 de maio de 2010. Visualizar
003-2010
10/06/2010

Atos Oficiais

Resoluções ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. Visualizar
004-2010
10/06/2010

Atos Oficiais

Resoluções Institui o Plano Plurianual de Investimentos do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana, Estado de Pernambuco, para execução no Quadriênio financeiros de 2010/2013 e das outras providências. Visualizar
006-2010
01/07/2010

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a regularização e fixação dos valores das DIÁRIAS concedidas a funcionários quando em viagem de serviços e dá outras providências. Visualizar
008-2010
04/10/2010

Atos Oficiais

Resoluções Institui o Plano Plurianual de Investimentos do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana, Estado de Pernambuco, para execução no Triênio financeiros de 2011/2013 e das outras providências. Visualizar
007-2010
04/10/2010

Atos Oficiais

Resoluções ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. Visualizar
009-2010
14/02/2011

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a regularização e fixação dos valores das DIÁRIAS concedidas a funcionários quando em viagem de serviços e dá outras providencias. Visualizar
010-2011
04/04/2011

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a criação o Programa Mata Sul – Cidade Limpa no âmbito do COMSUL e dá outras providências. Visualizar
001-2011
09/05/2011

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a criação do Programa Solidariedade e Reconstrução e dá outras providências. Visualizar
012-2011
26/07/2011

Atos Oficiais

Resoluções Cria o Programa Regional de Promoção, Atenção e Vigilância à Saúde, no âmbito do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL, e dá outras Providências. Visualizar
013-2011
12/08/2011

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a alteração do Estatuto Social do COMSUL e dá outras providências. Visualizar
015-2012
13/03/2012

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a criação do Programa Regional de Gestão Integrada e Consorciada de Resíduos Sólidos dos Municípios da Mata Sul Pernambucana no âmbito do COMSUL e dá outras providências. Visualizar
017-2012
02/05/2012

Atos Oficiais

Resoluções Autoriza o Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana abrir, ao orçamento, Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
016-2012
01/08/2012

Atos Oficiais

Resoluções Aprova os Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios: Amaraji, Barreiros, Chã Grande, Catende, Cortês, São Benedito do Sul, Joaquim Nabuco, Jaqueira, Maraial, Gameleira, Escada, Primavera, Rio Formoso, Ribeirão, Sirinhaém, Tamandaré, Palmares e Xexéu e dá outras providências. Visualizar
022-2013
02/05/2013

Atos Oficiais

Resoluções Aprova os Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios: Amaraji, Barreiros, Chã Grande, Catende, Cortês, São Benedito do Sul, Joaquim Nabuco, Jaqueira, Maraial, Gameleira, Escada, Primavera, Rio Formoso, Ribeirão, Sirinhaém, Tamandaré, Palmares e Xexéu e dá outras providências. Visualizar
025-2014
11/03/2014

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a criação do Núcleo Intermunicipal de Educação, Cultura e Esportes, aprovado na Assembleia Geral Extraordinária do COMSUL, datada de 11 de março de 2014. Visualizar
024-2014
11/03/2014

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a criação do Núcleo Intermunicipal de Promoção e Assistência Social e Desenvolvimento Humano, aprovado na Assembleia Geral Extraordinária do COMSUL, datada de 11 de março de 2014. Visualizar
027-2014
29/04/2014

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio e Atendimento a Educação Básica, Cultura e Esporte da Mata Sul, aprovado na Assembleia Geral Extraordinária do COMSUL , datada de 29 de abril de 2014. Visualizar
026-2014
29/04/2014

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio a Promoção Social e Desenvolvimento Humano, aprovado na Assembleia Geral Extraordinária do COMSUL, datada de 29 de abril de 2014. Visualizar
028-2014
05/08/2014

Atos Oficiais

Resoluções Acrescenta o Apêndice II ao Protocolo de Intenções e dá outras providências. Visualizar
030-2015
23/10/2015

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aprovação do orçamento anual do exercício do ano 2016 do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana – COMSUL, e dá outras providências. Visualizar
033-2017
03/10/2017

Atos Oficiais

Resoluções DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE JUNTA MÉDICA OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, ESTABELECE REGRAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
035-2019
15/01/2019

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII 5°, inciso II, do § 3° do Art. 37 e no § 2° do art. 216 de Constituição Federal, no âmbito do Consorcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana. Visualizar
036-2023
19/05/2023

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre os valores de horas trabalhadas das categorias profissionais de saúde do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana e dá outras providências. Visualizar
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