51 |
Balanço Patrimonial |
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34 |
Cópias dos contratos de programa vigentes no exercício |
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35 |
Atas das Assembléias Gerais realizadas no exercício |
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36 |
Parecer(es) do Conselho Fiscal e atas das reuniões realizadas no exercício |
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45 |
Declaração do representante legal de compatibilidade entre as metas propostas no contrato de gestão |
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46 |
Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE |
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47 |
Relação dos contratos de gestão vigentes no exercício |
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48 |
Relação dos termos de parceria vigentes no exercício |
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49 |
Relação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil |
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50 |
Mapa demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus |
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43 |
Relatório integrante da prestação de contas da Organização Social-OS contratada |
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44 |
Parecer do representante legal sobre resultados da apreciação e supervisão dos contratos de gestão |
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23 |
Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas |
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24 |
Mapa demonstrativo de concessões e PPPs realizadas no exercício |
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37 |
Relatório de atividades do Controle Interno no exercício |
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38 |
Relação das auditorias internas realizadas pela unidade de controle interno da própria unidade |
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39 |
Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão |
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40 |
Quadro discriminando a força de trabalho |
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41 |
Demonstrativo referente às Tomadas de Contas Especiais instauradas |
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42 |
Demonstrativo referente às Tomadas de Contas Especiais concluídas |
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30 |
Relação dos valores recebidos mediante contrato de rateio. |
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31 |
Relação dos valores recebidos, mediante instrumento diverso do contrato de rateio |
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32 |
Relação dos valores repassados a terceiros mediante convênio, termo de parceria e contrato de gestão |
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33 |
Relação dos contratos de programa vigentes no exercício |
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14 |
Demonstrativo da despesa por unidade orçamentária |
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25 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
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26 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
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27 |
Mapa de obras |
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28 |
Relação dos contratos de rateio vigentes no exercício |
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29 |
Cópias dos contratos de rateio vigentes no exercício |
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21 |
Relação das Comissões de Licitação |
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22 |
Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício |
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6 |
Demonstração das Variações Patrimoniais |
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7 |
Demonstração dos Fluxos de Caixa - anual |
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15 |
Termo de conferência de caixa |
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16 |
Relação de todas as contas bancárias |
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17 |
Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas |
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18 |
Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro |
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19 |
Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades |
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20 |
Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratoS |
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12 |
Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza |
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13 |
Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas |
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8 |
Demonstração da Dívida Fundada |
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9 |
Demonstração da Dívida Flutuante |
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10 |
Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada |
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11 |
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
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4 |
Balanço Financeiro |
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5 |
Balanço Patrimonial |
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1 |
Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE |
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3 |
Balanço Orçamentário |
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