Publicado em: 10/06/2024
CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA
TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº002/2024 - DISPENSA Nº002/2024
.OBJETO
Fornecimento de materiais diversos para execução erecomposição dos dispositivos de drenagem e dos acessosinternos do Aterro Sanitário do COMSUL, localizado noMunicípio de Escada/PE, gerenciado pelo Consórcio Públicodos Municípios da Mata Sul Pernambucana – COMSUL,conforme condições, especificações e quantidadesdemonstradas no Termo de Referência do objeto, legalmentefundamentado no art. 75, inciso IIc/c § 2º, da Lei Federal nº.14.133/2021.
RECONHEÇO E RATIFICO
, em todos os seustermos, o processo de dispensa de licitação decorrente dochamamento público – dispensa em razão de valor, paracontratação da empresa
FELIX VICENTE DA SILVA
,
pessoajurídica de direito privado
,
inscrita sob o CNPJ sob nº53.075.425/0001-26, com o valor de proposta vencedora noimporte de R$56.327,00(cinquenta e seismil, trezentos e vinte esete reais), pelo qual constato a regularidade dos atosprocessuais e comunico a adjudicação e homologação dacontratação.
Ribeirão, 06 de maiode 2024.
MARIA DE FÁTIMA CYSNEIROS SAMPAIO BORBA
.
Presidente do Consórcio Público dos Municípios da Mata SulPernambucana (COMSUL).
