Publicado em: 25/07/2023
CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
Objeto: Credenciamento de instituições jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde, de forma complementar, para atendimento da demanda dos Municípios integrantes do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul - COMSUL, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS, com plena observância das diretrizes técnicas e gerenciais estabelecidas pelo Ministério da Saúde por meio de suas Portarias e Protocolos.
Prazo Inicial: a partir do dia 25 de Julho de 2023.
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93
