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RIBEIRAO - PE

Quadro de Avisos

Última atualização em: 22/03/2024

EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

Data de publicação: 31/10/2023


Assunto: Formação de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada e licenciada para Gestão de Efluentes e Tratamento de Chorume Off-Site, incluindo a coleta, transporte, armazenamento e destinação final, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

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CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA - EXTRATO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO

Data de publicação: 05/10/2023


Assunto: Objeto: Credenciamento de instituições jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde, de forma complementar, para atendimento da demanda dos Municípios integrantes do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul - COMSUL, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS, com plena observância das diretrizes técnicas e gerenciais estabelecidas pelo Ministério da Saúde por meio de suas Portarias e Protocolos.

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023

Data de publicação: 01/09/2023


Assunto: OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação da CAIXA para a estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana- COMSUL, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas — FEP, nos termos da Lei Federal nº  13.529/2017.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2023

Data de publicação: 01/09/2023


Assunto: OBJETO para a estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana- COMSUL, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas — FEP, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017.

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CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Data de publicação: 30/08/2023


Assunto: Objeto: Contratação da CAIXA para a estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana- COMSUL, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas – FEP, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017.

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CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA - TERMO DE E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Data de publicação: 30/08/2023


Assunto: Objeto: Contratação da Caixa Econômica Federal contratação da CAIXA para a estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana- COMSUL, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas – FEP, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017.

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CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

Data de publicação: 25/08/2023


Assunto: Objeto: Tornar pública a suspensão da sessão pública para recebimento dos documentos de habilitação e propostas técnicas e de preço iniciada em 25 de agosto de 2023, às 10h00min, nos termos do item 2.0 do Edital de Credenciamento, ficando agendada abertura dos envelopes de habilitação e atos subsequentes para o dia 04 de setembro de 2023, às 10h00min, na sede do COMSUL, de acordo com o pactuado entre os presentes, (cf. Ata de Sessão).

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CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023

Data de publicação: 25/07/2023


Assunto: Objeto: Credenciamento de instituições jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde, de forma complementar, para atendimento da demanda dos Municípios integrantes do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul - COMSUL, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS, com plena observância das diretrizes técnicas e gerenciais estabelecidas pelo Ministério da Saúde por meio de suas Portarias e Protocolos.

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CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

Data de publicação: 25/07/2023


Assunto: Objeto: Credenciamento de instituições jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde, de forma complementar, para atendimento da demanda dos Municípios integrantes do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul - COMSUL, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS, com plena observância das diretrizes técnicas e gerenciais estabelecidas pelo Ministério da Saúde por meio de suas Portarias e Protocolos.

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TERMO DE RENÚNCIA DO PRESIDENTE E POSSE DO VICE-PRESIDENTE

Data de publicação: 07/06/2023


Assunto: CONSIDERANDO a Assembleia Geral Ordinária para eleição e Posse da Diretoria Executivo do Consórcio dos Municípios da Mata Sul Pernambucana — COMSUL, ocorrida no dia 06 de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três.

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