Data de publicação: 31/10/2023
Assunto: Formação de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada e licenciada para Gestão de Efluentes e Tratamento de Chorume Off-Site, incluindo a coleta, transporte, armazenamento e destinação final, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
Detalhar DownloadData de publicação: 05/10/2023
Assunto: Objeto: Credenciamento de instituições jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde, de forma complementar, para atendimento da demanda dos Municípios integrantes do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul - COMSUL, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS, com plena observância das diretrizes técnicas e gerenciais estabelecidas pelo Ministério da Saúde por meio de suas Portarias e Protocolos.
Detalhar DownloadData de publicação: 01/09/2023
Assunto: OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação da CAIXA para a estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana- COMSUL, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas — FEP, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017.
Detalhar DownloadData de publicação: 01/09/2023
Assunto: OBJETO para a estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana- COMSUL, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas — FEP, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017.
Detalhar DownloadData de publicação: 30/08/2023
Assunto: Objeto: Contratação da CAIXA para a estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana- COMSUL, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas – FEP, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017.
Detalhar DownloadData de publicação: 30/08/2023
Assunto: Objeto: Contratação da Caixa Econômica Federal contratação da CAIXA para a estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana- COMSUL, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas – FEP, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017.
Detalhar DownloadData de publicação: 25/08/2023
Assunto: Objeto: Tornar pública a suspensão da sessão pública para recebimento dos documentos de habilitação e propostas técnicas e de preço iniciada em 25 de agosto de 2023, às 10h00min, nos termos do item 2.0 do Edital de Credenciamento, ficando agendada abertura dos envelopes de habilitação e atos subsequentes para o dia 04 de setembro de 2023, às 10h00min, na sede do COMSUL, de acordo com o pactuado entre os presentes, (cf. Ata de Sessão).
Detalhar DownloadData de publicação: 25/07/2023
Assunto: Objeto: Credenciamento de instituições jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde, de forma complementar, para atendimento da demanda dos Municípios integrantes do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul - COMSUL, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS, com plena observância das diretrizes técnicas e gerenciais estabelecidas pelo Ministério da Saúde por meio de suas Portarias e Protocolos.
Detalhar DownloadData de publicação: 25/07/2023
Assunto: Objeto: Credenciamento de instituições jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde, de forma complementar, para atendimento da demanda dos Municípios integrantes do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul - COMSUL, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS, com plena observância das diretrizes técnicas e gerenciais estabelecidas pelo Ministério da Saúde por meio de suas Portarias e Protocolos.
Detalhar DownloadData de publicação: 07/06/2023
Assunto: CONSIDERANDO a Assembleia Geral Ordinária para eleição e Posse da Diretoria Executivo do Consórcio dos Municípios da Mata Sul Pernambucana — COMSUL, ocorrida no dia 06 de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três.
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