004/2024
Requerimentos
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01/03/2024 |
Requerimentos |
O Vereador Arão Barcelos, no uso de suas atribuições parlamentares e em nome do compromisso com a qualidade da educação pública municipal, vem por meio deste requerimento solicitar, em caráter de urgência, a retomada das discussões e negociações com uma comissão composta por professores e representantes dos sindicatos, com o objetivo específico de discutir e negociar a retomada do artigo 35 do Plano de Cargos e Carreira do Magistério Municipal.
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014/2021
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10/02/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que providencie o término do calçamento e saneamento da Rua Jaime da Silva Campos, correspondente à 150 metros, localizado no Bairro do Vaticano.
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024/2021
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04/02/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a ligação da iluminação pública da entrada da Cidade.
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038/2021
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24/02/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através competente, que providencie a implantação do saneamento básico da antiga BR 101, com início da Rua Acre, próximo ao Colégio Real e o término na Rua João Felipe.
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043/2021
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24/02/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja criada no âmbito da Câmara Municipal uma Comissão Especial para elaboração do Projeto de Resolução com o objetivo da criação do Código e Ética e Conduta Parlamentar da Câmara Municipal de Ribeirão.
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049/2021
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03/03/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a implantação do calçamento e saneamento da Rua Otávio de Barros e Silva na Vila Cohab.
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093/2021
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28/04/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a limpeza da galeria que estar entupida na Rua Getúlio Vargas, no Bairro da Cohab, de fronte a casa de nº 2239.
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144/2021
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02/06/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de Infraestrutura providencie as trocas das lâmpadas da iluminação pública de nosso Município por lâmpadas Led.
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157/2021
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14/12/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, reitera a Indicação nº 024/2021, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a ligação da iluminação pública da entrada da Cidade.
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158/2021
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04/08/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie o término do calçamento da Rua 08 (Oito) João Epifânio dos Santos na Vila Bandeirantes.
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169/2021
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11/08/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a reposição do calçamento da Rua Amaro Pacheco no Bairro da Vila Cohab.
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196/2021
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25/08/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a troca das lâmpadas da Rua 13 de Maio no Bairro do Terreirão.
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207/2021
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22/09/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a implantação da iluminação pública em dois postos faltando braços, reatores e lâmpadas na Rua São Sebastião de Melo (antiga Rua 03), no Bairro Vila Rica, próximo a Associação.
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221/2021
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13/10/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie o término do calçamento e que seja feito de imediato a implantação de uma escadaria com corrimão na Rua José Maria Vasconcelos, no Bairro da Cohab.
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230/2021
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27/10/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a implantação do calçamento e saneamento (aproximadamente 30 metros), na Travessa Getúlio Vargas, no Bairro da Cohab.
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252/2021
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08/12/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a implantação do conjunto de iluminação pública em 02 (dois) postos, localizados na 4ª Travessa da Av. Mário Domingues, logo após a Secretaria de Saúde.
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253/2021
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08/12/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a retirada de barros e entulhos na Rua Maurício de Nassau.
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013/2022
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09/02/2022 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie a construção de um letreiro turístico com a descrição “EU AMO RIBEIRÃO”, em pontos estratégicos de fronte ao antigo Posto da Polícia Rodoviária Federal, na entrada da Vila Bandeirante, Praça Aluisio Nicodemos e na entrada principal do Município de Ribeirão, na BR 101.
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044/2022
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10/05/2022 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que reitera a Indicação nº 013/2022, que objetiva a construção de um letreiro turístico com a descrição “EU AMO RIBEIRÃO” ou “BEM-VINDO A RIBEIRÃO”, em pontos estratégicos de fronte ao antigo Posto da Polícia Rodoviária Federal, na entrada da Vila Bandeira, Praça Aluízio Nicodemos e na entrada principal do Município de Ribeirão, na BR 101, bem como reiterar a Indicação nº 024/2021, que objetiva a ligação da iluminação pública da entrada da Cidade.
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079/2022
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20/04/2022 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que coloque um funcionário da Secretaria de infraestrutura para proceder a limpezas e manutenções do Mercado Público de farinha até que seja feito uma reforma necessária.
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085/2022
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04/05/2022 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a limpeza e manutenção das galerias e tubulações de esgoto do município, que devido as fortes chuvas a população vem sofrendo com alagamentos devido a falta de limpeza das galerias de esgoto.
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086/2022
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04/05/2022 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a implantação de calçamento e saneamento básico da Rua Dois, da Bela Vista I.
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102/2022
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15/06/2022 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a revitalização do calçamento da Rua Balbino Azevedo, no Bairro da Cohab.
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106/2022
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15/06/2022 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a reposição do calçamento da Rua Joaquim Arcoverde, no Bairro Cohab.
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125/2022
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24/08/2022 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, execute a implantação do calçamento e saneamento básico das seguintes ruas: Projetada H, I, J e L, todas situadas na Vila Cohab.
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129/2022
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24/08/2022 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie a retirada de entulhos e lixos da Rua Maurício de Nassau.
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142/2022
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05/10/2022 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie a implantação do asfalto na Rua Santos Dumont.
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153/2022
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23/11/2022 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie o término do calçamento da Rua Louis Braile, na Cohab.
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156/2022
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14/12/2022 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, reitera a Indicação nº 013/2022, que pede a construção de um letreiro turístico com a descrição “EU AMO RIBEIRÃO”, em pontos estratégicos de fronte ao antigo Posto da Polícia Rodoviária Federal, na entrada da Vila Bandeira, Praça Aluízio Nicodemos e na entrada principal do Município de Ribeirão, na BR 101.
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008/2024
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20/02/2024 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a implantação de corrimão na escadaria da Rua Henrique Dias, Bairro Novo.
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027/2024
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25/04/2024 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Senhor Marcello Maranhão, para que o mesmo encaminhe para Secretaria de Saúde, em caráter de urgência, a intervenção da Vigilância Sanitária Municipal, próximo à Rua Santa Rita de Cássia, nº 1290, no Bairro Ferroviária, em nossa cidade.
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001/2023
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07/02/2023 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie em caráter de urgências funcionários da Secretária de infraestrutura, para proceder reparos nas instalações e telhado do Mercado Público de carne, bem como limpezas no teto até que seja uma reforma necessária.
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007/2023
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15/02/2023 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie em caráter de urgências a capinação e limpeza na Academia da Cidade ao lado do Ginásio Fernandão.
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015/2023
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01/03/2023 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie a implantação de corrimão da Rua Travessa do Convento em frente a casa de nº 50.
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017/2023
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01/03/2023 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que reitera a Indicação nº 144/2021 – que providencie as trocas das lâmpadas da iluminação pública de nosso Município por lâmpadas de Led.
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018/2023
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01/03/2023 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, proceda à execução de urgência do serviço de saneamento básico da Rua Benvida Siqueira Santos, 18 B, Vila Cohab, defronte a Escola CERU.
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021/2023
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12/04/2023 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de Saúde, que providencie a regularização do piso salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Auxiliares técnicos da rede pública do município.
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045/2023
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10/05/2023 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, que seja realizado o serviço de calçamento e uma contenção no prolongamento do beco na Av. Mário Doingues, ao lado da casa nº 759, pra evitar danos às estruturas das residências próximas.
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001/2021
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10/02/2021 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de profundo pesar pelo falecimento do Empresario, o Sr. JOSE ADELSON MARQUES PASTOR (GORDO DA OFICINA), ocorrido no dia 03 de fevereiro do corrente ano.
Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento e família enlutada, atrav6s dos seus filhos Jaqueline, Marquinhos, Luizinho e Jaciara seus netos Matheus, Thiago, Jose, Sofia, Joao e Henrique genros e noras Barreto, Carlos, Alberto, zinha e bele.
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004/2024
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01/03/2021 |
Requerimentos |
a Vereador Arão Barcelos, no uso de suas atribuig6es parlamentares e em nome do compromisso com a qualidade da educação pública municipal, vem por meio deste requerimento solicitar, em caráter de urgência, a retomada das discuss6es e negociae6es com uma comissão composta por professores e representantes dos sindicatos, com o objetivo especifico de discutir e negociar a retomada do artigo 35 do Piano de Cargos e Carreira do Magistério Municipal.
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003/2021
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24/02/2021 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exm9. Sr. Deputado Estadual Clovis |os€ Pragana Paiva, no intuito que seja homenageado o empresário "R6mulo Dourado de Queiroz Monteiro", falecido no último dia 30 de janeiro de 2021, designando seu nome ao Distrito Industrial do Município de Ribeirão, localizado nas mediação do Engenho Basti6es, de propriedade do Estado de Pernambuco
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005/2021
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03/03/2021 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº, Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja implantado o sistema de ponto biom6trico para os servidores (ativos e comissionados) e contratados diretamente pelo município de Ribeirão.
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011/2021
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31/03/2021 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado un apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranh5o, pedindo providencias urgentes, no sentido de enviar para este Poder Legislativo Municipal, Projeto de Lei Complementar, criando no âmbito municipal a "Secretaria Municipal de Defesa Cidad5 e Segurança Pública e Patrimonial".
Passando a integrar a referida estrutura a "Guarda Municipal e Patrimonial","Coordenadoria de Defesa Civil" e "Diretoria de Transito Municipal". Possibilitando assim, recebimento de recursos federais para estruturação e aplicação na esfera da segurança pública.
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016/2021
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28/04/2021 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja contratada uma empresa de engenharia, objetivando um estudo com o objetivo de minimizar alagamentos provocados nos período de chuvas, na Vila Aripibú.
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020/2021
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28/04/2021 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Geiza Lins da Silva, ocorrido no dia 22 de abril do corrente ano e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento e família enlutada em nosso Município, através do seu Esposo Sr. Djalma Manoel da Silva e dos seus filhos Wellington José Lins da Silva, Wilton José Lins da Silva, Girieide Maria Lins da Silva, Girzelly Lins da Silva, Djalma Manoel da Silva Júnior e Welison José Lins da Silva.
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023/2021
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05/05/2021 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município e a Secretaria de Saúde para disponibilizar uma ambulância ou um outro veículo, para que fique de plantão 24 horas na Prefeitura, objetivando o transporte de pessoas que necessitam de atendimentos de urgência no Hospital Municipal, possibilitando as pessoas carentes um meio de transporte de urgência, levando-os da prefeitura para o hospital, ou mesmo de sua residência para o hospital. Como também fornecer um celular exclusivo pare esse atendimento, e que seja amplamente divulgado este número.
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027/2021
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19/05/2021 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja suspenso a cobrança de Alvarás ao comércio de Ribeirão, tendo em visya a perdas financeiras por parte dos comerciantes - no período da Pandemia do Covid.
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028/2021
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19/05/2021 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município que seja retornada a implantação dos calçamentos no Loteamento Uchôa,
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029/2021
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02/06/2021 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município e a Secretaria de Saúde para que seja concedida uma Gratificação/Verba Indenizatória num percentual de 30% sobre o salário base para os profissionais de Saúde que estão diretamente envolvidos na linha de frente em combate a Covid-19.
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038/2021
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04/08/2021 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa, ouvido o Plen6rio e cumpridas as formalidades regimentais seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa no dia de hoje, VOT0 DE APLAUSOS e CONGRATULACOES, pelo excelente trabalho com crianças com deficiência sejam transtornos neurol6gicos (autismo, transtorno do déficit de atenc5o e hiperatividade, dislexia outras dificuldades de aprendizagem), Síndrome de Down, entre outros realizados pela Psicanalista Clinica, Neuropedagoga, terapeuta da aprendizagem e do comportamento, ilustríssima Senhora Dra. Maria Betânia Nascimento de Souza Leão.
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041/2021
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04/08/2021 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Secretario de Administração Municipal o envio a Câmara Municipal de Ribeirão a relac5o dos servidores (efetivos e contratos) da Guarda Municipal, informando nome completo, CPF, vencimento e gratificações, e local de trabalho e escala contendo o horário de trabalho.
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044/2021
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11/08/2021 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja feita a Inclusão na rede de assistência de saúde pública municipal a "Pilates e Hirdropilates", para toda população ribeirãoense, em especial (idosos, gestantes e pessoas especiais). Podendo ambas modalidade de tratamento serem aplicadas nas instalações e estruturas do "Espaço Cidadania".
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045/2021
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11/08/2021 |
Requerimentos |
Arão Barcelos de Melo, Vereador, obedecendo os preceitos regimentais, requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos trabalhos deste Poder Legislativo e Livro de Anais, "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" para o 1º Sargento PM JAIRO JOSÉ DA SILVA, Matrícula nº 107122-0, Comandante do GATI SUL, pelo excelente e brilhante desempenho no policiamento ostensivo em nosso município. Que seja extensivo estes votos aos Oficiais e praças do efetivo local, bem como, os policiais de reforços no apoio em nossa cidade.
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051/2021
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18/08/2021 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que tome providencia legais no intuito de proibir os agentes patrimoniais a utilização de armas (fogo, branca).
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053/2021
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18/08/2021 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que retorne as festividades do dia das crianças em nosso município, com a inclusão de gincana, danças, caça talentos, concurso de poemas, prefeito mirim e vereadores mirins.
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054/2021
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18/08/2021 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD, Prefeito deste Município, que seja feito um recapeamento emergencial da entrada e saída da Cidade.
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061/2021
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08/09/2021 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD, Prefeito deste Município, que seja feita a implantação de um Gerador de Energia tri fase no Hospital Municipal'.
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062/2021
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22/09/2021 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, e considerando diversas solicitações dos usuários do transporte Público, residente no município de Ribeirão considerando a ausência do transporte público no horário noturno no trecho de Cabo de Santo Agostinho à Ribeirão, Requeiro; que seja oficializado a expressa viação Borborema, com endereço Rua Almirante Saldanha da Gama, 127, Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51.130-220, para que a mesma prolongue a parada final no último ônibus (22h10min) do Cabo para Escada, seja alongado para o município de Ribeirão.
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069/2021
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13/10/2021 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, no sentido de que seja reativado os caixas eletrônicos no estacionamento da Prefeitura Municipal no qual faz mais de 1 (um) ano que o mesmo esta desativado.
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070/2021
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13/10/2021 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, prefeito deste município que interceda ao 6rgao competente objetivando a retomada da reforma da antiga rodoviária do Município de Ribeirão.
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075/2021
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27/10/2021 |
Requerimentos |
Vereador infra-assinado, na forma regimental, vem a respeitável presença de Vossa Excelência requerer, junto a secretaria municipal competente, providencia no sentido de determinar o rateio das sobras de recursos do Fundo de a manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no magistério da educação básica.
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077/2021
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10/11/2021 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, prefeito deste município, que o mesmo encaminhe para esta casa Legislativa Projeto de Lei Complementar objetivando a criação do Plano de Cargos e Carreiras para os Servidores efetivos Municipais que ainda não tem.
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081/2021
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10/11/2021 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, prefeito deste município, que o mesmo interceda junto a Caixa Econ6mica Federal pra reiniciar os trabalhos das casas na vila Rica, em razão de vândalos estão subtraindo mat6rias das casas e os beneficiários esperam ansiosos pelas casas.
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084/2021
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24/11/2021 |
Requerimentos |
Tendo em vista as constantes falta de agua em diversos bairros do município de Ribeir5o; requeiro ao Exmo Sr. Manoel Coutinho Domingues Marinho, Diretor Presidente da Compesa que, autorize a gerência de Projetos de engenharia o estudo e futura construção de reservatório nos bairros do Canavial e na Cohab.
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054/2022
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19/10/2022 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcello
Maranhão, que junto com um órgão competente que o mesmo veja meios possíveis para que seja pago um bônus a todos os professores da rede municipal.
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044/2022
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10/08/2022 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcello
Maranhão, que junto com um órgão competente para que seja reservada uma faixa para exclusividade do motociclista nas principais ruas do nosso município.
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043/2022
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10/08/2022 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao excelentíssimo Senhor Prefeito Marcello
Maranhão, que junto com um órgão competente que seja construído uma Pista de
Cooper na extensão da antiga linha férrea do nosso município, (da vila Cohab ate o
Bairro do Vaticano), dando, mas uma opção a população a praticar exercícios pra melhoria da saúde e bem-estar.
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001/2022
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09/02/2022 |
Requerimentos |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja implantada nas principais vias locais, câmeras de vigilância urbana, como também, a realização de convênio de monitoramento com a
Policia Militar de Pernambuco, através do 10º Batalhão de Polícia Militar
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001/2023
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07/02/2023 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que em caráter de urgência cumpra o reajuste dado pelo Governo Federal, 14,95% retroagindo ao mês de janeiro do corrente ano. Vale salientar que houve um aumento significativo de 39,67% em relação a janeiro de 2022, nos repasses do FUNDEB.
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002/2023
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07/02/2023 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do
Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que de acordo com a Lei n° 1.645ra022, que altera os anexos I e 11 da Lei n° 1.607 de 12 de mango de 2020, em decorrência do piso salarial dos profissionais do magistério, suspendeu ate 31 de dezembro de 2022, a eficácia temporariamente do art. 35, da Lei Municipal n° 1.468/2009, PCC, Que a partir de janeiro de 2023, que retome a eficácia do art. 35
do PCC, fazendo com que os profissionais da educação retome seus direitos adquiridos pela Lei do PCC, retirada em 20 de junho de 2022 na sanção Lei n°
1.645/2022, ate 31 de dezembro de 2022.
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004/2023
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07/02/2023 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado umn apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Municipio de Ribeirão, Marcello Maranhao, que veja melhorias necessárias para
o Hospital de Ribeirão, ativando o atendimento na sala de Raios-X, ativar o laborat6rio para exames, ativar o centro cirúrgico, Melhorar a cozinha do Hospital.
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005/2022
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09/02/2022 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão,
Marcello Maranhão, para que seja providenciado um "lMÓVEL" público ou residência para que a companhia do BEPI ''CIOSAC" possa vir se instalar em nosso município.
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006/2023
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15/02/2023 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que seja realizado um concurso público para o cargo de Gari.
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008/2024
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20/03/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, vem respeitosamente solicitar ao Diretor do Departamento de Rendas e Tributes, Senhor
Silvio da Silva Cruz, que encaminhe a Câmara Municipal informae6es sobre os táxis registrados no município de Ribeirão, assim como os locais onde estão lotados e nomes.
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010/2022
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08/03/2022 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, para que reveja em caráter de
urgência a questão dos 10% no salário dos servidores.
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011/2022
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08/03/2022 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do
Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que cumpra a portaria do Presidente da República datada em 04/02/22, que estabelece o novo piso salarial dos professores com reajuste de 33,24% para 2022, ficando o novo piso em R$3.845,63 reais com isso valorizando os profissionais da educação.
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012/2024
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25/04/2024 |
Requerimentos |
0 Vereador Arão Barcelos de Melo, no uso de suas atribuições parlamentares, venho, por meio deste requerimento, solicitar a Prefeitura Municipal de Ribeirão e a Secretaria Municipal de Saúde, uma inspeção urgente da Vigilância Sanitária na Rua Santa Rita de Cássia, defronte a casa n° 1290, na Vila Ferroviária, conforme recebi denúncias sobre o acúmulo de diversos entulhos em frente e ao lado da referida casa. Esta situação tem ocasionado uma serie de problemas, incluindo a proliferação de animais peçonhentos, representando riscos significativos para a saúde das crianças e adultos das região.
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014/2023
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12/04/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a V.Exª, nos termos do Regimento lnterno, ouvido o Plenário, seja registrado nos Anais da Casa voto de pesar pelo falecimento do senhor Jairo José da Silva Filho, "Sargento Jairinho", sendo esta iniciativa comunicada a família
enlutada, através de sua Esposa Talissa Feijó, viúva; Filhos: Joaquim Feijó, Aquiles Feijó.
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021/2022
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20/04/2022 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que providencie em caráter de urgência Projeto de Lei sobre a criação do auxilio universitário, comprovando ser de baixa renda e estar inscrito no cadastro único objetivando o custo com alimentação
e material escolar.
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024/2022
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04/05/2022 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do
Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, junto com a secretaria competente, que providencie em caráter de urgência um estudo viabilizando a mudança do
estacionamento da Rua João Cardoso Ayres Filho, que vem causando muitos transtornos e congestionamentos em razão de ser diagonal e também da Rua ser
muito estreito ficando o espaço pequeno para veículos de grande porte (caminhão, ônibus).
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028/2022
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18/05/2022 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, junto com a secretaria competente,
que providencie melhorias na estrada vicinal que liga a Rua José Felipe Sobrinho (Rua do Colégio Ceru), até a BR-101. mas conhecida como a estrada da prainha.
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030/2022
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18/05/2022 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do
Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que proceda a instalação de mastros com as bandeiras do Brasil de Pernambuco e do Município nas entradas da cidade,
bem como reativar os mastros com as bandeiras em todas as Escolas Municipais.
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032/2023
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25/10/2023 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que crie um Código de Ética e Disciplina, da Guarda Civil Municipal.
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033/2023
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25/10/2023 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que providencie a Criação da
Ouvidoria e Corregedoria da Guarda Civil Municipal.
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034/2022
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25/05/2022 |
Requerimentos |
Requeremos à mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja convocado o Senhor Secretario de Educação Tiago Borges,
para que o mesmo apresente as informações e documentações requeridas abaixo na Próxima reunião dia 01.06 do corrente ano, objetivando esclarecer junto ao
Poder Legislativo Municipal, a não concessão do reajuste do piso salarial dos professores da rede de ensino municipal.
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040/2023
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21/11/2023 |
Requerimentos |
Requeiro, nos termos regimentais, "VOTOS DE APLAUSOS" ao Sr. MANUEL ERNESTO LIMA ALVIN SOARES FILHO - "MANEZINHO", pelo investimento na implantação de uma pista de competição à tambor no Haras ME, localizado no
Engenho Cocula, com capacidade de comporta competições a nível estadual e nacional. Na qual foi realizado nos dias 17 e 18 do corrente mês, a 4ª Etapa
Pernambucana de Corrida de Três Tambores. Tendo sido sucesso de participação do público, como também, na organização.
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041/2023
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21/11/2023 |
Requerimentos |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja convocado o Sr. Lírios Ademour das Oliveiras e Pereiral Júnior, Secretario Municipal de Saúde do Município de Ribeirão, para participar da Sessão Ordinária, na data de 29 de novembro de 2023, no horário regimental (10h30min). Para que o mesmo esclareça na Tribuna do Plenário, com relação:
I - Situação do Concurso de Agente de Saúde;
ll - Atrasos de salários de servidores/funcionários/contratados;
Ill - Insumos e medicamentos nos Postos de Saúde e Hospital Municipal de Ribeirão.
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042/2022
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10/08/2022 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcello Maranhão, que junto com um órgão competente que seja colocado placas de área escolar na Rua Martins Júnior em razão que haver três escolas na referida rua, bem como, placas de proibido estacionar em uma das vias, ficando autorizado o estacionamento em apenas um lado da rua.
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043/2022
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10/08/2022 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcello Maranhão, que junto com um órgao competente que seja construído uma Pista de
Cooper na extensão da antiga linha férrea do nosso município, (da vila Cohab ate o Bairro do Vaticano), dando, mas uma opção a população a praticar exercícios pra melhoria da saúde e bem-estar.
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044/2022
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10/08/2022 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcello Maranhão, que junto com um órgão competente para que seja reservada uma faixa para exclusividade do motociclista nas principais ruas do nosso município.
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054/2022
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19/10/2022 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcello Maranhão, que junto com um órgão competente que o mesmo veja meios possíveis para que seja pago um bônus a todos os professores da rede municipal.
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055/2022
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26/10/2022 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, requerer, junto a secretaria municipal competente, providencia no sentido de determinar o rateio das sobras de recursos do Fundo de a manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica- FUNDEB, com os servidores em efetivo exercício no magistério da educação básica.
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013/2024
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25/04/2024 |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, seja oficializado ao Prefeito Municipal, Senhor. Marcello Maranhão, solicitando que preste no prazo de 10 (dez) dias, a esta Casa Legislativa Municipal, após consulta a Secretaria/departamento competente, encaminhe as informações/documentação da folha de pagamento dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal.
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029/2024
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12/06/2024 |
Requerimentos |
REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, seja oficializado ao Prefeito Municipal, Senhor Marcello Maranhão, solicitando que preste no prazo de 05 (cinco) dias, a esta Casa Legislativa Municipal, após consulta a Secretaria de Educação, Senhor Secretário Tiago Borges da Silva, encaminhe as informações/documentação a seguir: a) Enviar a esta Casa de Lei, cópias de todos os extratos bancários da conta corrente nº 46526-7, agência 2529-1, do Banco do Brasil, a partir de 23 de maio de 2024 até a presente data, no formato PDF, assinado eletronicamente;
b) Enviar a esta Casa de Lei, detalhamento pormenorizado de todas as movimentações financeiras realizadas na referida conta, especificando datas, valores, natureza das transações e beneficiários.
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034/2024
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12/06/2024 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, seja oficializado ao Prefeito Municipal, Senhor. Marcello Maranhão, solicitando que preste no prazo de 05 (cinco) dias, a esta Casa Legislativa Municipal, ap6s consulta a
Secretaria/departamento competente, as informações/documentação a respeito do transporte dos universitários do município:
ai) Relação dos ônibus particulares da Empresa 0. J. DA SILVA TRANSPORTE E TURISMO-ME, que fazem as rotas dos Universitários de Ribeirão à Recite/Ribeirão
à Palmares e Ribeirão à Escada.
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033/2024
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12/06/2024 |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais seja encaminhado ao Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, através da Secretaria de Infraestrutura, para que sejam tomadas as medidas urgentes necessárias para: a) Embargo imediato de qualquer obra na BR 101 (Cemitério São Sebastião e Escadaria de acesso ao Bairro Eldorado; b) Ação imediata da Secretaria de Infraestrutura para a fiscalização das obras e a aplicação das medidas cabíveis; c) Abertura de processo administrativo para apurar as responsabilidade pelas obras irregulares; d) tomada de medidas para garantir a segurança pública e a preservação do meio ambiente.
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032/2024
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12/06/2024 |
Requerimentos |
REQUEREMOS a Mesa, ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, seja oficializado ao Prefeito Municipal, Senhor Marcello Maranhão, solicitando que preste no prazo de 05 (cinco) dia§, a esta Casa Legislativa Municipal, ap6s consulta a Secretaria de Assistência Social do Município de Ribeirão, encaminhe as informações/documentação a seguir: a) relação contendo nome completo, CPF e endereço de todos os beneficiados com cesta básicas, nos anos de 2021, 2022 e 2023; b) cópias dos processos licitatórios da compra de cestas básicas nos anos de 2021, 2022 e 2023, como também, os empenhos pagos as empresas ganhadoras; c) cópias dos processes licitatórios da compra de cestas básicas nos anos de 2021, 2022 e 2023, como também, os empenhos pagos as empresas ganhadoras.
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031/2024
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12/06/2024 |
Requerimentos |
REQUEREMOS a Mesa, ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, seja
oficializado ao Prefeito Municipal, Senhor Marcello Maranhão, solicitando que preste no
prazo de 05 (cinco) dias, a esta Casa Legislativa
de Transporte do Município de Ribeirão, encaminhe as informações/documentação: a) relat6rio dos gastos com lubrificantes e combustíveis adquiridos nos anos de 2021, 2022, 20Z3 e 2024, especificando os veículos que foram submetidos a troca de óleo mês a mês com suas respectivas quilometragens de trocas; b) relação detalhada de todos os veículos da frota do município com os dados dos respectivos motoristas, como também, encaminhando cópias dos CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo).
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044/2023
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17/05/2023 |
Indicação |
Reitera a Indicação nº 024/2021, que objetiva a ligação da iluminação pública da entrada da Cidade.
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Não informado
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