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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RIBEIRAO - PE

Quadro de Avisos

Última atualização em: 02/12/2025

RECIBO DE ENVIO DE REMESSA - OBRAS E ENGENHARIA - NOVEMBRO

Data de publicação: 01/12/2025


Assunto: Certificamos que a Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Ribeirão enviou a remessa referente à competência 01/11/2025 - 30/11/2025 em 01/12/2025 08:49 através do usuário 38975270491 ELIAS FRANCISCO DA SILVA

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EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024

Data de publicação: 28/11/2025


Assunto: Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em proteção de dados pessoais, contemplando o desenvolvimento, a revisão, a manutenção e o acompanhamento do Programa de Proteção de Dados da Câmara Municipal de Ribeirão/PE.

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025

Data de publicação: 27/11/2025


Assunto: Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em proteção de dados pessoais, contemplando o desenvolvimento, a revisão, a manutenção e o acompanhamento do Programa de Proteção de Dados da Câmara Municipal de Ribeirão/PE, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e suas alterações, incluindo a execução das atividades de Encarregado de Dados (DPO as a Service).

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RECIBO DE ENVIO DE REMESSA - OBRAS E ENGENHARIA - OUTUBRO

Data de publicação: 03/11/2025


Assunto: Certificamos que a Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Ribeirão enviou a remessa referente à competência 01/10/2025 - 31/10/2025 em 03/11/2025 07:34 através do usuário 38975270491 ELIAS FRANCISCO DA SILVA

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EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2025 - CMR.

Data de publicação: 14/10/2025


Assunto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria na Área de Controladoria Interna, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeirão.

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2025

Data de publicação: 10/10/2025


Assunto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria na Área de Controladoria Interna, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão/PE.

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RECIBO DE ENVIO DE REMESSA - OBRAS E ENGENHARIA - SETEMBRO

Data de publicação: 08/10/2025


Assunto: DECLARO, para fins de comprovacao junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pemambuco, em cumprimento ao artigo 15 da Resolução TC nº 231, de 27 de março de 2024, que as informações enviadas ao Sistema RemessaTCEPE - Contratações e Obras através das remessas mensais, nos termos da Resolução TC Nº 231/2024, estão fielmente refletidas nos Quadros abaixo e exprimem a verdade relativa a UJ Câmara Municipal de Ribeirão a qual represento legalmente quanto a obras e servicos de engenharia executados direta ou indiretamente no exercício de 2025.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025

Data de publicação: 02/10/2025


Assunto: Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria na Área de Controladoria Interna, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão/PE.

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RECIBO DE ENVIO DE REMESSA - OBRAS E ENGENHARIA - AGOSTO

Data de publicação: 03/09/2025


Assunto: Certificamos que a Unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Ribeirão enviou a remessa referente à competência 01/08/2025 - 31/08/2025 em 03/09/2025 02:18 através do usuário 38975270491 ELIAS FRANCISCO DA SILVA.

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2025

Data de publicação: 22/08/2025


Assunto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recarga, substituição e manutenção de extintores de incêndio, manutenção corretiva e/ou substituição de luminárias de emergência e assessoria técnica para elaboração de projeto de segurança contra incêndio e pânico e renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) da Câmara Municipal de Ribeirão/PE.

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