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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

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RIBEIRAO - PE

Quadro de Avisos

Última atualização em: 06/01/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025

Data de publicação: 06/01/2026


Assunto: Objeto: Aditamento para prorrogação  de prazo por mais 12 (doze) meses.

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RECIBO DE ENVIO DE REMESSA - OBRAS E ENGENHARIA - DEZEMBRO

Data de publicação: 05/01/2026


Assunto: Certificamos que a Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Ribeirao enviou a remessa referente a competencia 01/12/2025 - 31/12/2025 em 05/01/2026 10:54 através do usuario 38975270491 ELIAS FRANCISCO DA SILVA.

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2025  - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2025 

Data de publicação: 05/01/2026


Assunto: Objeto: Contratação de empresa para locação de SOFTWARE DE GESTÃO DE PESSOAL,  incluindo treinamento e suporte, para atender as necessidades da Câmara Municipal de  Vereadores do Ribeirão/PE.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Processo Administrativo nº. 028/2025 - Dispensa de Licitação nº. 022/2025

Data de publicação: 17/12/2025


Assunto: Contratação de empresa para locação de SOFTWARE DE GESTÃO DE PESSOAL, incluindo treinamento e suporte, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Ribeirão/PE.

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TERMO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 - DISPENSA Nº 019/2025

Data de publicação: 17/12/2025


Assunto: Contratação de empresa especializada nas áreas de Arquitetura ou Engenharia para a elaboração de Projeto Básico, contemplando os serviços de reparos, manutenção predial, pintura das edificações (prédio sede e anexo) e instalação de bancadas em mármore no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão/PE.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024

Data de publicação: 08/12/2025


Assunto: Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo por mais 10 (dez) meses e reajuste de valor.

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RECIBO DE ENVIO DE REMESSA - OBRAS E ENGENHARIA - NOVEMBRO

Data de publicação: 01/12/2025


Assunto: Certificamos que a Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Ribeirão enviou a remessa referente à competência 01/11/2025 - 30/11/2025 em 01/12/2025 08:49 através do usuário 38975270491 ELIAS FRANCISCO DA SILVA

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EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024

Data de publicação: 28/11/2025


Assunto: Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em proteção de dados pessoais, contemplando o desenvolvimento, a revisão, a manutenção e o acompanhamento do Programa de Proteção de Dados da Câmara Municipal de Ribeirão/PE.

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025

Data de publicação: 27/11/2025


Assunto: Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em proteção de dados pessoais, contemplando o desenvolvimento, a revisão, a manutenção e o acompanhamento do Programa de Proteção de Dados da Câmara Municipal de Ribeirão/PE, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e suas alterações, incluindo a execução das atividades de Encarregado de Dados (DPO as a Service).

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RECIBO DE ENVIO DE REMESSA - OBRAS E ENGENHARIA - OUTUBRO

Data de publicação: 03/11/2025


Assunto: Certificamos que a Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Ribeirão enviou a remessa referente à competência 01/10/2025 - 31/10/2025 em 03/11/2025 07:34 através do usuário 38975270491 ELIAS FRANCISCO DA SILVA

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