S/N
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS SENHORES VEREADORES, PREFEITO, VICE
PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO.
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S/N
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05/04/1990 |
Legislação |
Lei Orgânica Municipal |
Lei Orgânica do Município.
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S/N
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Regimento Interno |
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIBEIRÃO – PE.
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1606/2020
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12/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos Base dos Servidores Ativos do Poder Executivo e benefícios previdenciários pagos pelo Fundo de Previdência do Município de Ribeirão e Demais Valores constantes do Regulamento da Previdência Social e dá outras providências.
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1607-2020
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12/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Altera os Anexos I e II da lei nº 1.468/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal).
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1608-2020
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12/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Legislativo a conceder a Revisão Geral constitucional anual aos servidores do legislativo.
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1609/2020
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15/05/2020 |
Legislação |
Leis |
Concede isenção da contribuição para o custeio da iluminação pública - CIP para consumidores da classe residencial enquadrados na faixa de consumo até 220 (duzentos e vinte) KWH, durante o período compreendido entre 01.05.2020 a 30.06.2020 e dá outras providências.
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004/2021
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19/05/2021 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Rejeita as Contas de Governo do Exercício de 2016, da Prefeitura Municipal de Ribeirão, Processo TC nº 17100115-1, Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
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041/2021
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30/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença sem vencimentos para tratamento de assuntos particulares a servidora que especifica.
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1617/2021
Altera os artigos 1º e 2º da Lei 1.541/2015
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18/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre os mandatos dos Conselheiros do CACS-FUNDEB, em conformidade como artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
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1638/2022
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18/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Reajuste dos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal
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1637/2022
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18/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a reestruturação do quadros de cargos comissionados do Poder Legislativo Municipal de Ribeirão.
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1636/2022
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18/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Cria a Guarda Municipal de Ribeirão e dá outras providências.
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559
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28/07/1971 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
projeto de lei
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1573/2018
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30/01/2018 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
concede isenção de impostos
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1574/2018
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12/03/2018 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
autoriza ônibus escolar na zona rural
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1577/2018
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12/03/2018 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
concede revisão geral
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1413/2006
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28/11/2006 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
código sanitário
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18/12/2018
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18/12/2008 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
ESTRUTURA ADM
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1386/2005
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28/11/2005 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
CONCEDE MEIA ENTRADA A ESTUDANTE EM LOCAIS E CONDIÇÕES ESPECIFICA.
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Não informado
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2017
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31/12/2017 |
Patrimonial |
Balanço Patrimonial |
balanço patrimonial do exercício de 2017
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2018
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31/12/2018 |
Patrimonial |
Balanço Patrimonial |
balanço patrimonial do exercício de 2018
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2019
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31/12/2019 |
Patrimonial |
Balanço Patrimonial |
balanço patrimonial de 2019
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2020
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31/12/2020 |
Patrimonial |
Balanço Patrimonial |
balanço patrimonial de 2020
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2021
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31/12/2021 |
Patrimonial |
Balanço Patrimonial |
balanço patrimonial de 2021
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2022
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03/05/2022 |
Patrimonial |
Relação dos Bens Patrimoniais |
relação dos bens moveis existente até 03/05/2022
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1618/2021
Cononavírus, vacinas, protocolo
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18/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área a saúde.
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1639/2022
salário, aumento
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25/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera o valor do Salário Mínimo no Âmbito do Município de Ribeirão e dá outras providências.
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1640/2022
salário, aumento
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25/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos Base dos Servidores Ativos do Poder Executivo e benefícios previdenciários pagos pelo Fundo de Previdência do Município de Ribeirão e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social, com incorporação ao vencimento do abono salarial concedido pela Lei 1.620/2021 e dá outras providências.
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1642/2022
Dia da Bandeira, comemoração, bandeira
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01/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Fica instituído no Município de Ribeirão o Dia da Bandeira Municipal e da outras providências.
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1643/2022
Centro, políticade enfrentamento, violência, mulheres
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01/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Cria o Centro de Referência de Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e dá outras providências.
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1644/2022
Transporte Escolar, Regulamenta
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20/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no Município de Ribeirão-PE.
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1635/2022
Vencimento, aumento, magistério, professor, piso, salarial
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20/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera os anexos I e II da Lei nº 1.607, de 12 de março de 2020, em decorrência do novo piso salarial dos profissionais do magistério, suspende a eficácia temporariamente do art. 35, da Lei Municipal nº 1.468/2009, é dá outras providências.
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1646/2022
Quadra Poliesportiva, academia das cidades, homenagem
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30/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Academia das Cidades de Ribeirão e dá outras providências.
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1647/2022
denominação de ruas, canavial
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30/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação das Ruas localizadas no Bairro Canavial, no município de Ribeirão e dá outras providências.
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1648/2022
Estatuto da Pessoa com deficiência
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30/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
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1649/2022
Fundo Especial, Câmara de Vereadores
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30/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Fundo Especial da Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão-PE.
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1650/2022
Disciplina, Declaração de Utilidade Pública
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30/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Disciplina a declaração de Utilidade Pública no Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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1641/2022
Merenda Escolar, Rede Pública, Nutricionista
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25/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a elaboração do cardápio de merenda das escolas da rede pública de ensino por nutricionista e dá outras providências.
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08-1R/2022
Ata, Reuniões
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25/05/2022 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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07-1R/2022
Ata, Reuniões
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04/05/2022 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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01-1R/2022
Ata, Reuniões
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09/02/2022 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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02-1R/2022
Ata, Reuniões
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16/02/2022 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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03-1R/2022
Ata, Reuniões
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16/03/2022 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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06-1R/2022
Ata, Reuniões
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20/04/2022 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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01-1R/2021
Ata, Reuniões
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10/02/2021 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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02-1R/2021
Ata, Reuniões
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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03-1R/2021
Ata, Reuniões
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17/03/2021 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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04-1R/2021
Ata, Reuniões
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07/04/2021 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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05-1R/2021
Ata, Reuniões
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14/04/2021 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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06-1R/2021
Ata, Reuniões
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28/04/2021 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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07-1R/2021
Ata, Reuniões
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05/05/2021 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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08-1R/2022
Ata, Reuniões
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19/05/2021 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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09-1R/2021
Ata, Reuniões
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26/05/2021 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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10-1R/2021
Ata, Reuniões
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02/06/2021 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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11-1R/2021
Ata, Reuniões
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09/06/2021 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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01-2R/2021
Ata, Reuniões
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04/08/2021 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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02-2R/2021
Ata, Reuniões
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11/08/2021 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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03-2R/2021
Ata, Reuniões
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18/08/2021 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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04-2R/2021
Ata, Reuniões
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25/08/2021 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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05-2R/2021
Ata, Reuniões
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08/09/2021 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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06-2R/2021
Ata, Reuniões
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22/09/2021 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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07-2R/2021
Ata, Reuniões
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29/09/2021 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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08-2R/2021
Ata, Reuniões
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13/10/2021 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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09-2R/2021
Ata, Reuniões
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27/10/2021 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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10-2R/2021
Ata, Reuniões
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10/11/2021 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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11-2R/2021
Ata, Reuniões
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24/11/2021 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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12-2R/2021
Ata, Reuniões
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08/12/2021 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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13-2R/2021
Ata, Reuniões
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15/12/2021 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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04-1R/2022
Atas,Reuniões
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23/03/2022 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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05-1R/2022
Atas,Reuniões
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06/04/2022 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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09 1R/2022
Ata, Reuniões
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15/06/2022 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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01-2R/2022
Atas,Reuniões
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03/08/2022 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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001/2021
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31/12/2021 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2021.
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02 2R/2022
Ata, Reuniões
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10/08/2022 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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01-1R/2020
Ata, Reuniões
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05/02/2020 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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02-1R/2020
Ata, Reuniões
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19/02/2020 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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03-1R/2020
Ata, Reuniões
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04/03/2020 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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04-1R/2020
Ata, Reuniões
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11/03/2020 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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05-1R/2020
Ata, Reuniões
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18/03/2020 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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06-1R/2020
Ata, Reuniões
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14/05/2020 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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07-1R/2020
Ata, Reuniões
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03/06/2020 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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01-2R/2020
Ata, Reuniões
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12/08/2020 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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02-2R/2020
Ata, Reuniões
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26/08/2020 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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03-2R/2020
Ata, Reuniões
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02/09/2020 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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04-2R/2020
Ata, Reuniões
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16/09/2020 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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05-2R/2020
Ata, Reuniões
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30/09/2020 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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S/N
Ata, Reuniões
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15/01/2019 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora Biênio 2019-2020
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01-1R/2019
Ata, Reuniões
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06/02/2019 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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02-1R/2019
Ata, Reuniões
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13/02/2019 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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03-1R/2019
Ata, Reuniões
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20/02/2019 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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04-1R/2019
Ata, Reuniões
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13/03/2019 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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05-1R/2019
Ata, Reuniões
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27/03/2019 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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06-1R/2019
Ata, Reuniões
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03/04/2019 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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07-1R/2019
Ata, Reuniões
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10/04/2019 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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08-1R/2019
Ata, Reuniões
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24/04/2019 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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09-1R/2019
Ata, Reuniões
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15/05/2019 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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10-1R/2019
Ata, Reuniões
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22/05/2019 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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11-1R/2019
Ata, Reuniões
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29/05/2019 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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12-1R/2019
Ata, Reuniões
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12/06/2019 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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01-2R/2019
Ata, Reuniões
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07/08/2019 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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02-2R/2019
Ata, Reuniões
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14/08/2019 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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03-2R/2019
Ata, Reuniões
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21/08/2019 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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04-2R/2019
Ata, Reuniões
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28/08/2019 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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05-2R/2019
Ata, Reuniões
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04/09/2019 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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06-2R/2019
Ata, Reuniões
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18/09/2019 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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07-2R/2019
Ata, Reuniões
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07/10/2019 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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08-2R/2019
Ata, Reuniões
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16/10/2019 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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09-2R/2019
Ata, Reuniões
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06/11/2019 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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10-2R/2019
Ata, Reuniões
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27/11/2019 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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11-2R/2019
Ata, Reuniões
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04/12/2019 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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12-2R/2019
Ata, Reuniões
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11/12/2019 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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001/2022
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01/09/2022 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão Remuneratório dos Cargos Eletivos, Efetivos, CLT e Comissionados do Poder Legislativo Municipal.
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001/2022
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01/09/2022 |
Atos Oficiais |
Declaração |
Declaramos, para fins de divulgação no Portal da Transparência do Poder Legislativo Municipal de Ribeirão, Estado de Pernambuco, que o Poder Legislativo Municipal, não possui em vigência, nenhuma lei que regulamenta ou concede verba indenizatória.
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1653/2022
margem de consignação, consignável, margem
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08/09/2022 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03 2R/2022
Ata, Reuniões
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24/08/2022 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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002/2022
margem de consignação, consignável, margem
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14/09/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreto Legislativo nº 002/2022 - Que dispõe sobre a regulamentação conforme dispõe o art. 3º da Lei Municipal nº 1.653/2022, que dispõe sobre a margem consignável em folha de pagamento para os Vereadores e servidores públicos ativos do Poder Legislativo Municipal e da outras providências
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006/2018
Serviços de informações, ESIC, LAI
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04/07/2018 |
Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao
Cidadão – SIC, cria a comissão mista de reavaliação
de informações e dá outras providências.
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042/2022
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04/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Abono de Permanência a Servidora JURACI FERREIRA DA SILVA, CPF nº 352.306.224-15 e dá outras providências
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04 2R/2022
Ata, Reuniões
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14/09/2022 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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05/2022
alíquota, patronal, Ribeirãoprev
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21/10/2022 |
Legislação |
Lei Complementar |
Altera a alíquota da contribuição patronal, alterando o inciso III, do art. 42 da Lei Complementar nº 04/2021 e dá outras providências.
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1657/2022
reajuste, conselheiro tutelar, aumento
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21/10/2022 |
Legislação |
Leis |
Reajusta o vencimento do Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
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1658/2022
Praça do CIRA, CIRA, Gilvan,
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21/10/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos localizado no município de Ribeirão e dá outras providências.
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1651/2022
Ouvidoria Municipal, SIC, Serviço de Informações ao cidadão
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04/08/2022 |
Legislação |
Leis |
Cria e regulamenta a Ouvidoria e o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC do município de Ribeirão/PE e dá outras providências.
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1652/2022
Piso, ACS, ACE, aumento, reajuste
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04/08/2022 |
Legislação |
Leis |
Reajusta o piso dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias no âmbito do Município de Ribeirão de acordo com a Emenda Constitucional nº 120/2022.
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1654/2022
LDO, diretrizes orçamentária
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19/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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1655/2022
Adote, praça, áreas verdes, áreas de lazer
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21/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Institui no município de Ribeirão o Programa "Adote uma Praça", envolvendo a adoção de áreas verdes e áreas de lazer públicas por pessoas físicas e organizações privadas e dá outras providências.
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1656/2022
Código Sinal Vermelho, pedido de socorro, violência, doméstica, familiar
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21/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Institui a campanha informativa "Código Sinal Vermelho", como mecanismo de pedido de socorro e auxílio às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar e dá outras disposições.
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043/2022
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08/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Fica prorrogada por mais 01 (um) ano, a contar de 01/01/2023, a cessão do servidor ROOSIVELT FERREIRA DOS SANTOS, para desempenhar as suas funções na 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
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05-2R/2022
Ata, Reuniões
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19/10/2022 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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06-2R/2022
Ata, Reuniões
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09/11/2022 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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1659/2022
abertura de crédito adicional,
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09/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, e dá outras providências.
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1660/2022
LOA 2023, Despesa e Receita, Lei Orçamentária
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09/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.
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1661/2022
PPA 2023, Plano Plurianual
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09/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Plano Plurianual do Município para a execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências.
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07 2R/2022
Ata, Reuniões
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23/11/2022 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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08 2R/2022
Ata, Reuniões
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14/12/2022 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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01 1R/2023
Ata, Reuniões
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08/02/2023 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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02 1R/2023
Ata, Reuniões
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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03 1R/2023
Ata, Reuniões
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01/03/2023 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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04 1R/2023
Ata, Reuniões
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15/03/2023 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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05 1R/2023
Ata, Reuniões
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12/04/2023 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão
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007.1/2023
Ata, reunião,
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10/05/2023 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião - realizada em 10 de maio de 2023 - Plenário da Câmara Municipal de Ribeirão.
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s/n
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31/12/2022 |
Acesso à Informação |
Dados Estatísticos do SIC |
Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2022.
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08 1R/2023
Ata, Reuniões
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17/05/2023 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião - realizada em 07 de junho de 2023
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06 1R/2023
Ata, Reuniões
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19/04/2023 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião - realizada em 19 de abril de 2023
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1663/203
Vencimento, salário mínimo, aumento
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02/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui a aplicação do Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Ribeirão, a partir de 01.01.2023 e dá outras providências.
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1664/2023
Vencimento, salário mínimo, aumento
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02/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Ribeirão e dá outras providências.
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1665/2023
reestruração, cargos, comissionados, Vencimento, salário mínimo, aumento
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02/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Insere e altera dispositivos da Lei nº 1637, de 18 de março de 2022, que Reestruturação do Quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Ribeirão e dá outras providências.
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1666/2023
Plano Diretor, faixa não edificável, domínio público
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02/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei nº 1.412/2006, que institui o Plano Diretor, para alterar o Parágrafo Único do art. 22, para regulamentar a faixa não edificável contígua às faixas de domínio público, nos termos da Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019 e dá outras providências.
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1667/2023
ACS, ACS, Aumento, Piso, reajuste, vencimentos
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09/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Reajusta os vencimentos dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de saúde no âmbito do Município de Ribeirão-PE e dá outras providências.
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1668/2023
Carteira de Identidade dos Guardas Municipais
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09/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional para os agentes de Guarda Municipal e dá outras providências.
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1669/2023
Gratificação 10% Poder Ececutivo e Ribeirãoprev
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16/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a aplicação no vencimento base dos servidores ativos do Poder Executivo e benefícios previdenciários pagos pelo Fundo de Previdência do Município de Ribeirão, constantes do Anexo I, de gratificação no percentual de 10% e dá outras providências.
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1670/2023
Perímetro Urbano do Município
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26/04/2023 |
Legislação |
Leis |
Altera o Perímetro Urbano do Município de Ribeirão/PE e dá outras providências.
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1671/2023
Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino.
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26/04/2023 |
Legislação |
Leis |
Cria o dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.
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1672/2023
Denominação de Rua Sargento Jairinho, bairro Ferroviária
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26/04/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação de rua localizada no Bairro Vila Ferroviária no município de Ribeirão e dá outras providências.
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1673/2023
Criação do Fundo Municipal de Segurança Pública e Conselho Municipal de Segurança Pública
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17/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública de Ribeirão e do Conselho Municipal de Segurança Pública.
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1674/2023
Reajuste dos Anexos I e II - Professores da Rede Pública
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18/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Altera os Anexos I e II da Lei nº 1.645 de 20 de junho de 2022, em decorrência do reajuste de 10% para os professores ativos, aposentados e pensionistas, regulados pela Lei nº 1.468/2009 e dá outras providências.
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1675/2023
Reformulação, Estruturação, Organização e Funcionamento do Conselho Tutelar
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18/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a reformulação, estrutura, organização e funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Ribeirão e revoga a Lei Municipal nº 1.231/97 e dá outras providências.
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1676/2023
Altera a Lei nº 1.669/2023 - Percentual de 10%
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18/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei nº 1.669 de 16 de março de 2023, para dispor sobre seu caráter remuneratório, desconto previdenciário para o Regime Próprio de Previdência e incidente nas verbas de caráter remuneratório e dá outras providências.
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1677/2023
Altera a Lei nº 1.583/2018
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18/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei nº 1.583 de 03 de maio de 2018, para incluir os Agentes de Combates às Endemias no art. 1º-A e dá outras providências .
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1.619/2021
Leis
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04/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Regulariza a gratificação mensal à Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de apoio do Poder Executivo e dá outras providências.
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1.620/2021
Leis
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12/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos Base dos Servidores Ativos do Poder Executivo e benefícios previdenciários pagos pelo Fundo de Previdência do Município de Ribeirão e demais valores constantes do regulamento da Previdência Social e dá outras providencias.
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1.621/2021
Leis
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27/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Veda ao Poder Executivo e Legislativo Municipal de nomear para ocupar cargo efetivo e comissão, pessoa condenada, em sentença transitada em julgado, por crime previsto na Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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1.622/2021
Leis
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11/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação a Rua localizada no Bairro da Vila Cohab no Município de Ribeirão/PE e dá outras providências.
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1.623/2021
Leis
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11/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ribeirão, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e emenda a Lei Municipal nº 1.613/2020.
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1.624/2021
Leis
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11/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Define o valor dos débitos ou obrigações considerados de “pequeno valor”, oriundos de sentenças judiciárias transitadas em julgado, nos termos do art. 100, §§º 3º e 4º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 62 de 09 de dezembro de 2009.
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1.625/2021
Leis
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30/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui a Lei de Proteção aos animais no âmbito do Município de Ribeirão/ e dá outras providências.
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1.626/2021
Leis
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17/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui o Dia da Cavalgada, Cavalhada e Pega de Boi no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ribeirão-PE, E dá outras providências.
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1.627/2021
Leis
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17/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
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1.628/2021
Leis
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17/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Estabelece Remissão e Anistia de Créditos Tributários vencidos até 31 de dezembro de 2020, especialmente a classe dos mototaxistas, pessoas físicas e dá outras providências.
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1.629/2021
Leis
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10/10/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe no Âmbito do Município, sobre a obrigatoriedade de fornecimento e distribuição de Absorventes higiênicos nas Escolas e dá outras providências.
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1.630/2021
Leis
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26/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022.
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1.631/2021
Leis
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26/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui o Plano Plurianual do Munícipio de Ribeirão para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências
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1.632/2021
Leis
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26/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Estabelece Remissão e Anistia de Créditos Tributários vencidos até 31 de dezembro de 2020, especialmente a classe dos Taxistas, pessoas físicas e dá outras providências.
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1.633/2021
Leis
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29/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação da Feira Cultural, artística e Gastronômica no Município de Ribeirão-PE e dá outras providências.
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1.634/2021
Leis
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29/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Altera a Alínea “A” do INCISO I, do artigo 8º, da Lei Municipal nº 1.616, de 10 de dezembro de 2020- Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
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1.635/2021
Leis
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21/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Auxilio-Alimentação e Auxilio- Saúde e dá outras providências.
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1678/2023
Leis
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31/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Ribeirão e dá outras providências
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1679/2023
Leis
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07/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para repassar o percentual de 60%, (sessenta por cento) dos valores do Precatório, na forma do julgamento da ADPF 528, referente aos Processos Judiciais em fase de inscrição em precatório, decorrente das diferenças do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) do FUNDEF, fixa critérios para pagamento aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
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1680/2023
Leis
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12/07/2023 |
Legislação |
Leis |
Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais municípios para fins de constituição do Consórcio Público ÁGUA SUL, e dá outras providências.
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1131/93
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05/05/1993 |
Legislação |
Leis |
Altera o Quadro dos Feriados Municipais.
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s/n
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10/03/2020 |
Obras |
Mapa de Obras |
Mapa de obras referente ao exercício de 2019.
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s/n
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11/03/2021 |
Obras |
Mapa de Obras |
Mapa de obras referente ao exercício de 2020.
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s/n
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11/03/2022 |
Obras |
Mapa de Obras |
Mapa de obras referente ao exercício de 2021.
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s/n
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31/12/2022 |
Obras |
Mapa de Obras |
Mapa de obras referente ao exercício de 2022.
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09/2023
atas, reuniões
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07/06/2023 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 9ª Sessão da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 07 de junho de 2023
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s/n
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21/08/2023 |
Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação |
Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
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01/2023
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12/09/2023 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Tabela de Diária Vigente para o ano de 2023.
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001/2023
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13/09/2023 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão de Subsídio de Vereadores e Vencimento Base dos Servidores Estatutários, CLT e Comissionados - Vigente em 2023.
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01 1R/2022
Pauta
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09/02/2022 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
1ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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02 1R/2022
Pauta
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16/02/2022 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
2ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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03 1R/2022
Pauta
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16/03/2022 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
3ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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04 1R/2022
Pauta
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23/03/2022 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
4ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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05 1R/2022
Pauta
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06/04/2022 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
5ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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06 1R/2022
Pauta
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20/04/2022 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
6ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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07 1R/2022
Pauta
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04/05/2022 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
7ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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08 1R/2022
Pauta
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25/05/2022 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
8ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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09 1R/2022
Pauta
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15/06/2022 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
9ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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01 2R/2022
Pauta
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03/08/2022 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
1ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo
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02 2R/2022
Pauta
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10/08/2022 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
2ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo
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03 2R/2022
Pauta
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24/08/2022 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
3ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo
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01 01R/2019
Pauta
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06/02/2019 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
1ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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02 1R/2019
Pauta
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13/02/2019 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
2ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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03 1R/2019
Pauta
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20/02/2019 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
3ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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04 1R/2019
Pauta
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13/03/2019 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
4ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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05 1R/2019
Pauta
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27/03/2019 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
5ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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06 1R/2019
Pauta
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03/04/2019 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
6ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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07 1R/2019
Pauta
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10/04/2019 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
7ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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08 1R/2019
Pauta
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24/04/2019 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
8ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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09 1R/2019
Pauta
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15/05/2019 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
9ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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10 1R/2019
Pauta
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22/05/2019 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
10ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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11 1R/2019
Pauta
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29/05/2019 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
11ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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12 1R/2019
Pauta
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12/06/2019 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
12ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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01 2R/2019
Pauta
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07/08/2019 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
1ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo
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02 2R/2019
Pauta
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14/08/2019 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
2ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo
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03 2R/2019
Pauta
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21/08/2019 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
3ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo
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04 2R/2019
Pauta
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28/08/2019 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
4ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo
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05 2R/2019
Pauta
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04/09/2019 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
5ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo
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06 2R/2019
Pauta
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18/09/2019 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
6ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo
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07 2R/2019
Pauta
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07/10/2019 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
7ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo
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08 2R/2019
Pauta
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16/10/2019 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
8ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo
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09 2R/2019
Pauta
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06/11/2019 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
9ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo
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10 2R/2019
Pauta
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27/11/2019 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
10ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo
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11 2R/2019
Pauta
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04/12/2019 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
11ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo
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12 2R/2019
Pauta
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11/12/2019 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
12ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo
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01 1R/2020
Pauta
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05/02/2020 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
1ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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02 1R/2020
Pauta
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19/02/2020 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
2ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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03 1R/2020
Pauta
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04/03/2020 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
3ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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04 1R/2020
Pauta
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11/03/2020 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
4ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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05 1R/2020
Pauta
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18/03/2020 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
5ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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06 1R/2020
Pauta
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14/05/2020 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
6ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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07 1R/2020
Pauta
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03/06/2020 |
Atos Oficiais |
Plano Diretor |
7ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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07 1R/2020
Pauta
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03/06/2020 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
7ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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01 2R/2020
Pauta
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12/08/2020 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
1ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo
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02 2R/2020
Pauta
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26/08/2020 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
2ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo
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03 2R/2020
Pauta
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02/09/2020 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
3ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo
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04 2R/2020
Pauta
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16/09/2020 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
4ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo
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05 2R/2020
Pauta
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30/09/2020 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
5ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo
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01 1R/2021
Pauta
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10/02/2021 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
1ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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02 1R/2021
Pauta
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
2ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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01 1R/2021
Pauta
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17/03/2021 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
1ª Sessão Extraordinária do 1º Período legislativo
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03 1R/2021
Pauta
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17/03/2021 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
3ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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04 1R/2021
Pauta
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07/04/2021 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
4ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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05 1R/2021
Pauta
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14/04/2021 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
5ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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06 1R/2021
Pauta
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28/04/2021 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
6ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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07 1R/2021
Pauta
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05/05/2021 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
7ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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08 1R/2021
Pauta
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19/05/2021 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
8ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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09 1R/2021
Pauta
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26/05/2021 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
9ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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10 1R/2021
Pauta
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02/06/2021 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
10ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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11 1R/2021
Pauta
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09/06/2021 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
11ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo
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01 2R/2021
Pauta
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04/08/2021 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
1ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo
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02 2R/2021
Pauta
|
11/08/2021 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
2ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo
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03 2R/2021
Pauta
|
18/08/2021 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
3ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo
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04 2R/2021
Pauta
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25/08/2021 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
4ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo
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05 2R/2021
Pauta
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08/09/2021 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
5ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo
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067/2023
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23/08/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que reitera a indicação nº130/2022- requerer ao Poder Executivo Municipal, a implantação do Programa Cozinha Comunitária no Município de Ribeirão.
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066/2023
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23/08/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a implantação alambrado no campo da Vila Aripibú.
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065/2023
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23/08/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, proceda à reposição do calçamento da Rua A, na Bela Vista II, defronte a Escola de Militão Filho, na parte alta.
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064/2023
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23/08/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, proceda à implantação do calçamento e saneamento básico na Travessa Acre, no Bairro Eldorado.
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063/2023
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23/08/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, para que o mesmo autorize a Secretaria de Esporte, para que a mesma na possibilidade dos competidores do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, seja disponibilizado partidas durante a semana, no horário noturno.
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063/2023
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16/08/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, para que o mesmo autorize a Secretaria de Educação providenciar a pintura externa da sede da Secretaria de Educação.
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061/2023
|
16/08/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, para que o mesmo autorize a Secretaria de Infraestrutura providenciar reposição do calçamento da Rua Soledade no Loteamento Soledade.
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060/2023
|
16/08/2023 |
Legislativo |
Indicação |
indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, para que o mesmo autorize a Secretaria de Infraestrutura providenciar saneamento básico e reposição do calçamento da Rua Brasília no bairro Eldorado.
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059/2023
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07/06/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Solicitar à Secretaria de Infraestrutura, que seja implantado uma lombada (quebra molas) na Rua João Felipe, próximo a antiga fábrica de lajes.
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058/2023
|
07/06/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecida às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Senhor Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da Secretaria de Infraestrutura, construa um banheiro nas proximidades da Praça do Engenho Rainha dos Anjos (Cira).
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056/2023
|
07/06/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Reitero a indicação n° 057/2021 que seja implantado a instalação de iluminação e alambrado no campo do Bairro da Vila Bandeirante.
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054/2023
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07/06/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da Secretaria de Infraestrutura, proceda a construção de um muro de arrimo na Rua José Bonifácio, no bairro Alta da Cadeia.
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068/2023
|
20/09/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, proceda à revitalização da Escola Municipal José Ernesto Pereira de Lima, no Engenho São Pedro.
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069/2023
|
20/09/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a instalação de iluminação nos postes da Rua 02 (dois), do Bairro Bandeirantes.
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070/2023
|
20/09/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda à implantação de pinturas de grafite no muro da Rua João Siqueira, no bairro novo, e na toca da onça, dando valorização a cultura de nossa cidade.
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071/2023
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20/09/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, proceda à implantação de 02 (dois), quebra-molas, na Rua Rita de Cássia, na Vila Ferroviária, defronte as casas de nº 1078 e 1138.
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072/2023
|
20/09/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, Solicitar à Secretaria de Infraestrutura, que execute a implantação de calçamento e saneamento básico da Rua Antônio Francisco, na Vila José Mariano.
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030/2023
|
20/09/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, DD. Diretor-Presidente do DER-PE, que proceda a implantação de sinalizações na PE-071, na Vila José Mariano, sentido ao Distrito São José da Extrema, (Vila Demarcação).
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011/2023
atas, reuniões
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23/08/2023 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 11ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2023.
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001/2023
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20/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021 e institui o Programa Legislativo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ribeirão e dá outras providências.
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002/2023
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20/09/2023 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Ribeirão, Estado de Pernambuco.
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003/2023
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20/09/2023 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA a que se referem os arts. 12, inciso VII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ribeirão/PE.
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002/2023
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20/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021 e institui o Programa Legislativo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ribeirão e dá outras providências.
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015/2023
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25/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear como Representante do Poder Legislativo Municipal na Comissão Especial, conforme dispõe o disposto no Art. 4 da Lei Municipal nº 1.679/23 – o qual dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para repassar o percentual de 60% (sessenta por cento) dos valores do Precatório, na forma do julgamento do ADPF 528.
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001/2023
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08/02/2023 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 08.02.2023.
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002/2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 15.02.2023.
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003/2023
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01/03/2023 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 01.03.2023.
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004/2023
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15/03/2023 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 15.03.2023.
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005/2023
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12/04/2023 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 11.04.2023.
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006/2023
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19/04/2023 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 19.04.2023.
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007/2023
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10/05/2023 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 10.05.2023.
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008/2023
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17/05/2023 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 17.05.2023.
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1461/2009
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17/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
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02 3R/2023
Ata, Reuniões
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29/09/2023 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
ATA DA 02ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2023.
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016/2023
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04/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia os representantes do Comitê Gestor para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico para o quadriênio 2024 a 2028.
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017/2023
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04/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria de nomeação do Grupo de Trabalho para elaboração, coordenação e monitoramento do PCA - Plano de Contratações Anual para os anos de 2023-2024.
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001/2023
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03/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa as Comissões Permanentes para Exercício Parlamentar 2023.
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018/2023
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10/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre ponto facultativo na data de 13 de outubro de 2023, nas dependências da Câmara Municipal de Ribeirão.
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008/2023
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03/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre o valor mensal do auxílio-saúde e auxílio alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Ribeirão.
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019/2023
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26/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Ribeirão, em 03 de novembro de 2023.
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021/2023
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09/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Renovação de cessão do Servidor efetivo Roosivelt Ferreira dos Santos junto ao TRT6 ª Região, e dá outras providências
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01/2023
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01/11/2023 |
Legislação |
Emenda a Lei Orgância |
Modifica os dispositivos ao art. 100, 101, 102 e acrescenta dispositivos dos art.s 102-A e 102-B da Lei Orgânica do Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015 e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019.
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1681/2023
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28/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre alteração do Orçamento do Poder Executivo, autorizando a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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1682/2023
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28/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Ribeirão e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 441.136,32.
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1683/2023
LDO
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28/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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1684/2023
ACS, ACS, Aumento, Piso, reajuste, vencimentos
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29/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022.
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1685/2023
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03/10/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui no Município de Ribeirão-PE, o incentivo financeiro por desempenho no âmbito do Programa Previne Brasil, previstos nas Portarias nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, no Ministério da Saúde e dá outras providências.
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1686/2023
PPA
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17/11/2023 |
Legislação |
Leis |
Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024 dá outras providências.
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1687/2023
Orçamento
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17/11/2023 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024
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1688/2023
Teletrabalho
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27/11/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui o Teletrabalho no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ribeirão, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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1689/2023
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27/11/2023 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Ribeirão/PE, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa e dá outras providências.
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1692/2023
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04/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Torna obrigatória a inclusão na Matriz Curricular das unidades de ensino da Rede Pública do Município de Ribeirão, como tema transversal, à Prevenção à Violência contra à Mulher e dá outras providências.
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1693/2023
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04/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco, para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências
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1694/2023
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04/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo que específica e os incorpora ao quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Ribeirão, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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1695/2023
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04/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui no Município de Ribeirão-PE, a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação Básica da Rede Pública Municipal e Particulares.
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010/2021
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15/12/2021 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Estabelece valores para pagamento e concessão de diárias aos Vereadores, Assessores e Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências
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1699/2024
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07/02/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do município de Ribeirão e dá outras providências.
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1698/2024
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07/02/2024 |
Legislação |
Leis |
Institui a aplicação do Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Ribeirão, a partir de 01.01.2024 e dá outras providências.
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1696/2023
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07/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Estabelece normas para funcionamento, organização, serviços, concessão de uso das sepulturas, nos cemitérios do Município de Ribeirão e dá outras providencias
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1697/2023
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07/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta o transporte individual de passageiros em automóveis de aluguel no município - táxi, e dá outras providências
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1690/2023
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27/11/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município e dá outras providências.
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1691/2023
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27/11/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - CRAM no Município de RIBEIRÃO e dá outras providências.
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010/2024
Indicações
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01/03/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a revitalização do saneamento básico, entre as Ruas Brasília e Goiás, próximo a Escola Criança Esperança, no Bairro Eldorado.
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011/2024
Indicações
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01/03/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a instalação de três container de 560 litros, implantado dois na entrada do Beira Rio e um na Rua Martins Júnior, próximo ao Colégio São José.
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012/2024
Indicações
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01/03/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a implantação de uma caçamba contentora de lixo na Rua 8 do bairro Bandeirante parte baixa.
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013/2024
Indicações
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01/03/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a implantação de uma caixa d’água de cinco mil litros juntamente com a ampliação da iluminação pública no sítio do café.
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02 04/2024
atas, reuniões
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21/02/2024 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
ATA DA 02ª SESSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
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001/2024
Requerimentos
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01/03/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, vem respeitosamente solicitar ao Chefe do Poder Executivo, Senhor Prefeito Marcello Maranhão, que encaminhe à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar que visa regulamentar a estabilidade financeira dos Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Ribeirão.
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004/2024
Requerimentos
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01/03/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O Vereador Arão Barcelos, no uso de suas atribuições parlamentares e em nome do compromisso com a qualidade da educação pública municipal, vem por meio deste requerimento solicitar, em caráter de urgência, a retomada das discussões e negociações com uma comissão composta por professores e representantes dos sindicatos, com o objetivo específico de discutir e negociar a retomada do artigo 35 do Plano de Cargos e Carreira do Magistério Municipal.
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006/2024
Requerimentos
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01/03/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O Vereador José Rildo do Nascimento, no uso de suas atribuições parlamentares venho por meio deste requerimento, preocupado com a inclusão e igualdade de oportunidades na educação, vimos por meio deste requerimento expressar minha preocupação e solicitar a atenção do governo estadual para uma questão crucial: a reintegração do Intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em sala de aula nas escolas públicas de Pernambuco.
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1689/2023
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27/11/2023 |
Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria |
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Ribeirão/PE, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 20217, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa e dá outras providências.
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07/2024
atas, reuniões
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10/04/2024 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
ATA DA 07ª SESSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2024.
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04/2024
atas, reuniões
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14/03/2024 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
ATA DA 04ª SESSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2024.
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05/2024
atas, reuniões
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20/03/2024 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
ATA DA 05ª SESSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2024.
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06/2024
atas, reuniões
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03/04/2024 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
ATA DA 06ª SESSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2024.
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01/2024
atas, reuniões
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07/02/2024 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
ATA DA 01ª SESSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
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s/n
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31/12/2020 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
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s/n
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31/12/2022 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2022.
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s/n
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31/12/2023 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2023.
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s/n
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30/04/2024 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO informa que, durante o período de 01/01/2024 à 30/04/2024, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
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03/2024
atas, reuniões
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
ATA DA 03ª SESSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2024.
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02/1972
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27/10/1972 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Fixa, de acordo com o disposto no art. 27, inc. VII, combinado com o art. 33 e parágrafos, da Lei de Organização Municipal (Decreto-LEi nº 285, de 15.05.1970) a remuneração do Prefeito para a legislatura que se iniciará em 31 de janeiro de 1973 e dá outras providências.
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07/2021
Julgamento da Prestação de Contas de Ribeirão 2018
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25/08/2021 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Aprova com ressalvas as Contas de governo de 2018, da Prefeitura Municipal de Ribeirão, Processo T. C. nº 19100150-8, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
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001/2024
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03/05/2024 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão de Subsídio de Vereadores e Vencimento Base dos Servidores Estatutários, CLT e Comissionados - Vigente em 2024.
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001/2024
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03/05/2024 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Tabela de Diária Vigente para o ano de 2024.
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001/2021
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15/12/2021 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Tabela de Diária Vigente para o ano de 2021.
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001/2022
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15/12/2021 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Tabela de Diária Vigente para o ano de 2022.
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15-A/2023
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28/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES, A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
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1700/2024
Leis
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04/03/2024 |
Legislação |
Leis |
Altera os incisos I e II do art. 2º, da Lei 1.674 de 18 de maio de 2023, incluindo as novas tabelas, em decorrência do reajuste de 3,62% para os professores ativos, aposentados e pensionistas, e dá outras providências.
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1701/2024
Leis
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04/03/2024 |
Legislação |
Leis |
Cria no município de Ribeirão a gratificação por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primaria à Saúde - APS, com base na ´Portaria nº 960, de 28 de julho de 2023, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
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08/2024
atas, reuniões
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25/04/2024 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
ATA DA 08ª SESSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2024.
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010/2023
atas, reuniões
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16/08/2023 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
ATA DA 10ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2023.
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012/2023
atas, reuniões
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20/09/2023 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 12ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.
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014/2021
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10/02/2021 |
Atos Oficiais |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que providencie o término do calçamento e saneamento da Rua Jaime da Silva Campos, correspondente à 150 metros, localizado no Bairro do Vaticano.
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013/2023
atas, reuniões
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18/10/2023 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 13ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2023.
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014/2023
atas, reuniões
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25/10/2023 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 14ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2023.
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015/2023
atas, reuniões
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01/11/2023 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 15ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
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016/2023
atas, reuniões
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22/11/2023 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 16ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
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017/2023
atas, reuniões
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29/11/2023 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 17ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
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018/2023
atas, reuniões
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06/12/2023 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
Ata da 18ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
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024/2021
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04/02/2021 |
Atos Oficiais |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a ligação da iluminação pública da entrada da Cidade.
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038/2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através competente, que providencie a implantação do saneamento básico da antiga BR 101, com início da Rua Acre, próximo ao Colégio Real e o término na Rua João Felipe.
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043/2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja criada no âmbito da Câmara Municipal uma Comissão Especial para elaboração do Projeto de Resolução com o objetivo da criação do Código e Ética e Conduta Parlamentar da Câmara Municipal de Ribeirão.
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049/2021
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03/03/2021 |
Atos Oficiais |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a implantação do calçamento e saneamento da Rua Otávio de Barros e Silva na Vila Cohab.
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093/2021
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28/04/2021 |
Atos Oficiais |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a limpeza da galeria que estar entupida na Rua Getúlio Vargas, no Bairro da Cohab, de fronte a casa de nº 2239.
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144/2021
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02/06/2021 |
Atos Oficiais |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de Infraestrutura providencie as trocas das lâmpadas da iluminação pública de nosso Município por lâmpadas Led.
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157/2021
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14/12/2021 |
Atos Oficiais |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, reitera a Indicação nº 024/2021, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a ligação da iluminação pública da entrada da Cidade.
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158/2021
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04/08/2021 |
Atos Oficiais |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie o término do calçamento da Rua 08 (Oito) João Epifânio dos Santos na Vila Bandeirantes.
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169/2021
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11/08/2021 |
Atos Oficiais |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a reposição do calçamento da Rua Amaro Pacheco no Bairro da Vila Cohab.
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196/2021
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25/08/2021 |
Atos Oficiais |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a troca das lâmpadas da Rua 13 de Maio no Bairro do Terreirão.
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207/2021
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22/09/2021 |
Atos Oficiais |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a implantação da iluminação pública em dois postos faltando braços, reatores e lâmpadas na Rua São Sebastião de Melo (antiga Rua 03), no Bairro Vila Rica, próximo a Associação.
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221/2021
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13/10/2021 |
Atos Oficiais |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie o término do calçamento e que seja feito de imediato a implantação de uma escadaria com corrimão na Rua José Maria Vasconcelos, no Bairro da Cohab.
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230/2021
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27/10/2021 |
Atos Oficiais |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a implantação do calçamento e saneamento (aproximadamente 30 metros), na Travessa Getúlio Vargas, no Bairro da Cohab.
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252/2021
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08/12/2021 |
Atos Oficiais |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a implantação do conjunto de iluminação pública em 02 (dois) postos, localizados na 4ª Travessa da Av. Mário Domingues, logo após a Secretaria de Saúde.
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253/2021
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08/12/2021 |
Atos Oficiais |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a retirada de barros e entulhos na Rua Maurício de Nassau.
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013/2022
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09/02/2022 |
Atos Oficiais |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie a construção de um letreiro turístico com a descrição “EU AMO RIBEIRÃO”, em pontos estratégicos de fronte ao antigo Posto da Polícia Rodoviária Federal, na entrada da Vila Bandeirante, Praça Aluisio Nicodemos e na entrada principal do Município de Ribeirão, na BR 101.
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044/2022
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10/05/2022 |
Atos Oficiais |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que reitera a Indicação nº 013/2022, que objetiva a construção de um letreiro turístico com a descrição “EU AMO RIBEIRÃO” ou “BEM-VINDO A RIBEIRÃO”, em pontos estratégicos de fronte ao antigo Posto da Polícia Rodoviária Federal, na entrada da Vila Bandeira, Praça Aluízio Nicodemos e na entrada principal do Município de Ribeirão, na BR 101, bem como reiterar a Indicação nº 024/2021, que objetiva a ligação da iluminação pública da entrada da Cidade.
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079/2022
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20/04/2022 |
Atos Oficiais |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que coloque um funcionário da Secretaria de infraestrutura para proceder a limpezas e manutenções do Mercado Público de farinha até que seja feito uma reforma necessária.
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085/2022
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04/05/2022 |
Atos Oficiais |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a limpeza e manutenção das galerias e tubulações de esgoto do município, que devido as fortes chuvas a população vem sofrendo com alagamentos devido a falta de limpeza das galerias de esgoto.
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102/2022
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15/06/2022 |
Atos Oficiais |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a revitalização do calçamento da Rua Balbino Azevedo, no Bairro da Cohab.
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086/2022
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04/05/2022 |
Atos Oficiais |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a implantação de calçamento e saneamento básico da Rua Dois, da Bela Vista I.
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106/2022
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15/06/2022 |
Atos Oficiais |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a reposição do calçamento da Rua Joaquim Arcoverde, no Bairro Cohab.
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125/2022
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24/08/2022 |
Atos Oficiais |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, execute a implantação do calçamento e saneamento básico das seguintes ruas: Projetada H, I, J e L, todas situadas na Vila Cohab.
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129/2022
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24/08/2022 |
Atos Oficiais |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie a retirada de entulhos e lixos da Rua Maurício de Nassau.
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142/2022
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05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie a implantação do asfalto na Rua Santos Dumont.
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153/2022
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23/11/2022 |
Atos Oficiais |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie o término do calçamento da Rua Louis Braile, na Cohab.
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156/2022
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14/12/2022 |
Atos Oficiais |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, reitera a Indicação nº 013/2022, que pede a construção de um letreiro turístico com a descrição “EU AMO RIBEIRÃO”, em pontos estratégicos de fronte ao antigo Posto da Polícia Rodoviária Federal, na entrada da Vila Bandeira, Praça Aluízio Nicodemos e na entrada principal do Município de Ribeirão, na BR 101.
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001/2023
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07/02/2023 |
Atos Oficiais |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie em caráter de urgências funcionários da Secretária de infraestrutura, para proceder reparos nas instalações e telhado do Mercado Público de carne, bem como limpezas no teto até que seja uma reforma necessária.
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014/2021
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10/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que providencie o término do calçamento e saneamento da Rua Jaime da Silva Campos, correspondente à 150 metros, localizado no Bairro do Vaticano.
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024/2021
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04/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a ligação da iluminação pública da entrada da Cidade.
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038/2021
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24/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através competente, que providencie a implantação do saneamento básico da antiga BR 101, com início da Rua Acre, próximo ao Colégio Real e o término na Rua João Felipe.
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043/2021
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24/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja criada no âmbito da Câmara Municipal uma Comissão Especial para elaboração do Projeto de Resolução com o objetivo da criação do Código e Ética e Conduta Parlamentar da Câmara Municipal de Ribeirão.
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049/2021
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03/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a implantação do calçamento e saneamento da Rua Otávio de Barros e Silva na Vila Cohab.
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093/2021
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28/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a limpeza da galeria que estar entupida na Rua Getúlio Vargas, no Bairro da Cohab, de fronte a casa de nº 2239.
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144/2021
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02/06/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de Infraestrutura providencie as trocas das lâmpadas da iluminação pública de nosso Município por lâmpadas Led.
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157/2021
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14/12/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, reitera a Indicação nº 024/2021, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a ligação da iluminação pública da entrada da Cidade.
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158/2021
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04/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie o término do calçamento da Rua 08 (Oito) João Epifânio dos Santos na Vila Bandeirantes.
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169/2021
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11/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a reposição do calçamento da Rua Amaro Pacheco no Bairro da Vila Cohab.
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196/2021
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25/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a troca das lâmpadas da Rua 13 de Maio no Bairro do Terreirão.
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207/2021
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22/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a implantação da iluminação pública em dois postos faltando braços, reatores e lâmpadas na Rua São Sebastião de Melo (antiga Rua 03), no Bairro Vila Rica, próximo a Associação.
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221/2021
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13/10/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie o término do calçamento e que seja feito de imediato a implantação de uma escadaria com corrimão na Rua José Maria Vasconcelos, no Bairro da Cohab.
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230/2021
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27/10/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a implantação do calçamento e saneamento (aproximadamente 30 metros), na Travessa Getúlio Vargas, no Bairro da Cohab.
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252/2021
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08/12/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a implantação do conjunto de iluminação pública em 02 (dois) postos, localizados na 4ª Travessa da Av. Mário Domingues, logo após a Secretaria de Saúde.
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253/2021
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08/12/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a retirada de barros e entulhos na Rua Maurício de Nassau.
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013/2022
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09/02/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie a construção de um letreiro turístico com a descrição “EU AMO RIBEIRÃO”, em pontos estratégicos de fronte ao antigo Posto da Polícia Rodoviária Federal, na entrada da Vila Bandeirante, Praça Aluisio Nicodemos e na entrada principal do Município de Ribeirão, na BR 101.
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044/2022
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10/05/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que reitera a Indicação nº 013/2022, que objetiva a construção de um letreiro turístico com a descrição “EU AMO RIBEIRÃO” ou “BEM-VINDO A RIBEIRÃO”, em pontos estratégicos de fronte ao antigo Posto da Polícia Rodoviária Federal, na entrada da Vila Bandeira, Praça Aluízio Nicodemos e na entrada principal do Município de Ribeirão, na BR 101, bem como reiterar a Indicação nº 024/2021, que objetiva a ligação da iluminação pública da entrada da Cidade.
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079/2022
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20/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que coloque um funcionário da Secretaria de infraestrutura para proceder a limpezas e manutenções do Mercado Público de farinha até que seja feito uma reforma necessária.
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085/2022
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04/05/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a limpeza e manutenção das galerias e tubulações de esgoto do município, que devido as fortes chuvas a população vem sofrendo com alagamentos devido a falta de limpeza das galerias de esgoto.
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086/2022
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04/05/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a implantação de calçamento e saneamento básico da Rua Dois, da Bela Vista I.
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102/2022
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15/06/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a revitalização do calçamento da Rua Balbino Azevedo, no Bairro da Cohab.
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106/2022
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15/06/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a reposição do calçamento da Rua Joaquim Arcoverde, no Bairro Cohab.
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125/2022
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24/08/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, execute a implantação do calçamento e saneamento básico das seguintes ruas: Projetada H, I, J e L, todas situadas na Vila Cohab.
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129/2022
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24/08/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie a retirada de entulhos e lixos da Rua Maurício de Nassau.
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142/2022
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05/10/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie a implantação do asfalto na Rua Santos Dumont.
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153/2022
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23/11/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie o término do calçamento da Rua Louis Braile, na Cohab.
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156/2022
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14/12/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, reitera a Indicação nº 013/2022, que pede a construção de um letreiro turístico com a descrição “EU AMO RIBEIRÃO”, em pontos estratégicos de fronte ao antigo Posto da Polícia Rodoviária Federal, na entrada da Vila Bandeira, Praça Aluízio Nicodemos e na entrada principal do Município de Ribeirão, na BR 101.
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008/2024
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20/02/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a implantação de corrimão na escadaria da Rua Henrique Dias, Bairro Novo.
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027/2024
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25/04/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Senhor Marcello Maranhão, para que o mesmo encaminhe para Secretaria de Saúde, em caráter de urgência, a intervenção da Vigilância Sanitária Municipal, próximo à Rua Santa Rita de Cássia, nº 1290, no Bairro Ferroviária, em nossa cidade.
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001/2023
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07/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie em caráter de urgências funcionários da Secretária de infraestrutura, para proceder reparos nas instalações e telhado do Mercado Público de carne, bem como limpezas no teto até que seja uma reforma necessária.
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007/2023
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15/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie em caráter de urgências a capinação e limpeza na Academia da Cidade ao lado do Ginásio Fernandão.
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015/2023
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01/03/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie a implantação de corrimão da Rua Travessa do Convento em frente a casa de nº 50.
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017/2023
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01/03/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que reitera a Indicação nº 144/2021 – que providencie as trocas das lâmpadas da iluminação pública de nosso Município por lâmpadas de Led.
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018/2023
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01/03/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, proceda à execução de urgência do serviço de saneamento básico da Rua Benvida Siqueira Santos, 18 B, Vila Cohab, defronte a Escola CERU.
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021/2023
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12/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de Saúde, que providencie a regularização do piso salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Auxiliares técnicos da rede pública do município.
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045/2023
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10/05/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, que seja realizado o serviço de calçamento e uma contenção no prolongamento do beco na Av. Mário Doingues, ao lado da casa nº 759, pra evitar danos às estruturas das residências próximas.
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021/2021
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10/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, seja elaborado um projeto arquitetônico e paisagista para implementação nas encostas, iniciando no Bairro do Terreirão até a entrada Rua João Felipe.
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022/2021
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10/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que a Praça Elizeu Lins de Andrade defronte ao Fórum e o estacionamento, seja requalificada com iluminações em led, bancos e lixeiras públicas.
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034/2021
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24/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja feita a implantação de placas de sinalização em toda Zona Rural nos Engenhos, Riachos, Povoados e Vilas.
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035/2021
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24/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja feita a construção do calçamento da Travessa da Rua Paraná.
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060/2021
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16/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja feita a implantação da iluminação do campo de Minas Novas.
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083/2021
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14/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, e ao Secretário de Saúde que inclua entre o grupo de prioridade de Vacinação da Covid-19 os funcionários da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco Bradesco e Posto Bancários.
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035/2022
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16/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, viabilize a instalação de rádios amadores na zona rural de Ribeirão, especialmente nos locais que não possuem sinal de telefonia móvel, como também, a implantação de central de rádios amadores.
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062/2022
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06/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que proceda com a implantação de calçamento da Travessa Paraná e Travessa São Paulo, as duas situadas no Bairro Eldorado.
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074/2022
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20/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que proceda com a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Oito do Bairro Bandeirante, e execute uma capinação de modo geral em todo bairro Bandeirante.
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144/2022
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19/10/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a execução de poda das árvores do Estacionamento defronte a Praça Elizeu Lins de Andrade “Fórum”.
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052/2023
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17/05/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, solicitar à Secretaria Infraestrutura, que seja feita a retirada de entulhos e lixos no início da Rua Paraná, lado direito de encontro com a Rua Acre, antes da Praça Tancredo Neves, no Bairro Eldorado.
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053/2023
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17/05/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, solicitar à Secretaria Infraestrutura, que proceda a implantação dois corrimão junto com as escadarias nas referidas Rua Otavio de Barros Silva e Rua Quitéria Azevedo, na Cohab, próximo a quadra velha.
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004/2024
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20/02/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, solicitar à Secretaria Infraestrutura pra que seja feita a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Oito da Vila Bandeirante.
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005/2024
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20/02/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da Secretaria competente, proceda a construção de uma escola no Engenho Minas Nova.
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007/2021
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10/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, seja retomado o “Campeonato de Futsal de Bairros em nosso Município”, com as partidas realizadas aos sábados.
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020/2021
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10/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, seja feita a reforma da Praça Dionila de Brito, com instalação de iluminação em led.
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033/2021
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24/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, seja feita a implantação do saneamento básico da Rua Sesquicentenário, próx. a oficina de santino.
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061/2021
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17/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, seja feita o saneamento básico da Rua Projetada C que fica próximo ao Ginásio Fernandão.
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071/2021
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31/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, seja feita a Reforma da escadaria da Rua Acre no Bairro Eldorado.
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084/2021
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14/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, proceda à abertura das Quadras Poliesportivas, Campos de Futebol e Academia de Pernambuco.
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096/2021
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28/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, seja feita a limpeza do acostamento dando início na entrada da Vila Bandeirante até a oficina de Zeca moleiro.
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102/2021
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05/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infra-estrutura, proceda a aquisição de lonas plásticas para a Defesa Civil atender a grande demanda nas áreas de encostas deste Município.
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111/2021
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05/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja confeccionada duas trave para o campo do cuscuz.
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139/2021
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02/06/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja revitalizado o muro de arrimo da Rua sete de setembro no bairro do convento defronte a Igreja Católica Nossa Senhora Aparecida.
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142/2021
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02/06/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja feita a Reforma da Praça da Prefeitura.
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154/2021
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04/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de Infra-Estrutura viabilize meio necessário para promover a reforma da Praça do Bairro Eldorado, um dos principais pontos de referência daquela comunidade.
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155/2021
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04/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de Infra-Estrutura viabilize meio necessário para promover a reposição do Calçamento da Rua José Bonifácio no Alto da Cadeia.
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156/2021
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04/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de Infra-Estrutura providencie a reforma do Mercado Público Municipal, (Mercado da Carne).
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170/2021
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11/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de Infra-Estrutura viabilize meio necessário para promover a reposição do saneamento básico da Rua Brasília defronte a Escola Educandário Criança Esperança no Bairro Eldorado.
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171/2021
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11/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de Infra-Estrutura viabilize meio necessário para promover a implantação do Calçamento e Saneamento Básico da 1ª Travessa Acre no Bairro Eldorado.
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172/2021
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11/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente proceda a implantação do alambrado da quadra do Bairro Eldorado.
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197/2021
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25/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente proceda a Implantação do Calçamento e saneamento básico na Rua Macaíba beira ponte na Santos Dumont.
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198/2021
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08/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente. Objetivando a Reforma do Mercado Público Municipal, mas conhecido como Mercado de Farinha, situado em nosso município.
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210/2021
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22/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, o sentido que através da secretaria competente que implante a cobertura da quadra da Escola Municipal Sônia Lustosa, junto com a pintura do piso da quadra.
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003/2021
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10/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja instalado refletores no Campo da Vila do CIRA.
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010/2021
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10/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, objetivando a reforma do Mercado Público Municipal da Vila de Aripibu.
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036/2021
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24/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja feito o calçamento e o saneamento básico da Rua Maria Carmelinda Maciel no Bairro do Alto da Fé.
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037/2021
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24/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de Saúde seja feito de uma UBS para o engenho Rainha do Anjos.
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046/2021
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10/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, ceda uma retro escavadeira para a limpeza do rio do CIRA desassoreamento (desobstruir) a ponte.
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085/2021
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14/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja construído um “Ponto de Ônibus” defronte a antiga Rodoviária.
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104/2021
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05/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja feito o conserto da ponte da Rua do Escritório, que dar acesso a Rua Nova e da Assembleia de Deus em Aripibu.
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133/2021
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26/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja feita a implantação do Calçamento que se inicia na BR-101 até a linha da Vila Aripibú.
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150/2021
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04/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja feita a implantação do Calçamento e saneamento básico da Rua Projetada da antiga quadra velha Cohab.
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151/2021
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04/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja feita a implantação do calçamento na subida do cemitério de Aripibú.
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152/2021
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04/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que proceda a restauração das (02) duas pontes localizadas na Vila Aripibú e reforme o Banheiro Público Municipal da Vila Aripibú.
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222/2021
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13/10/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que coloque 2 (dois) técnicos agrícola na secretaria de agricultura pra dar assistência aos agricultores.
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001/2022
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09/02/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que seja feita a implantação do calçamento no Sítio Garganela.
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032/2022
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16/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda o término da implantação do calçamento da Rua Joaquim Carvalho de oliveira no Bairro do Vaticano.
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065/2022
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06/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda à execução do serviço de saneamento básico da Rua Procurador Pedro Jorge, Bairro Vila Rica, próximo a sede do SAMU.
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066/2022
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06/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a construção de uma pista de Cooper, as margens da BR-101, defronte da antiga rodoviária de passageiro no bairro canavial.
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070/2022
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20/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a implantação do saneamento básico das Ruas Dr. José Bezerra e Cel. Luiz Gusmão, Centro.
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134/2022
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14/09/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, reiterando a indicação nº 151-2021 que solicita a secretaria de infraestrutura à execução da implantação do calçamento da subida do cemitério de Aripibú.
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135/2022
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14/09/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, reiterando a indicação nº 133/2021 que solicita a secretaria de infraestrutura a proceder da implantação do calçamento, iniciando na entrada da Vila Ariíbú, até a antiga linha da ferroviária.
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044/2021
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10/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja providenciada a reforma da Praça Ademar Monteiro no Bairro da Vila Rica.
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045/2021
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10/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, no sentido de que autorize a Secretaria de Infraestrutura, proceder a Reforma da Praça que fica defronte a Igreja São Pedro e São Paulo, situado no Bairro Vila Rica criando uma pista de Cooper.
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073/2021
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07/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, Proceda a Reforma e manutenção dos corrimões localizados na Rua Henrique Dias (toca da onça) e na Rua Pará no Bairro Eldorado.
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074/2021
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07/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, Proceda a implantação de 4 lombada, localizadas no loteamento Soledade, na Rua Independência, na Rua 3 e Rua 5 (Vila Rica).
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107/2021
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05/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, que implante uma lombada defronte ao Bar do Surfista.
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205/2021
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22/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, que implante as identificações de todas as ruas do Bairro da Bela Vista I.
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206/2021
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22/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, que proceda a implantação de calçamento defronte da UBS do Bairro da Vila Rica.
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242/2021
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24/11/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, que proceda o término do calçamento da Rua Soledade no Bairro do Vila Rica.
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243/2021
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24/11/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, que proceda a perfuração de um poço artesiano na comunidade do Engenho Minas Nova.
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011/2022
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09/02/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, proceda a limpeza das margens dos rios que cruzam o nosso município.
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012/2022
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09/02/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, proceda à implantação de um corrimão altura mínima de 1 metro, na 1ª ponte do bairro Vila Rica.
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044/2022
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23/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, proceda à implantação de calçamento na Rua Santos Dumont, por traz da Escola Henrique Barros e Silva.
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046/2022
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23/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja instalado refletores no campo da fazenda soledade.
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053/2022
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06/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, proceda à implantação de calçamento na Travessa Diário de Pernambuco e Rua Otávio de Barros e Silva, ambas as ruas conhecida como Rua Projetada, na quadra velha.
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054/2022
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06/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja feita à revitalização da Praça do Bairro da Vila Rica, estilo academia da cidade, defronte da Igreja Católica na Rua Henrique Barros e Silva.
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117/2022
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10/08/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município. Solicitar a Secretaria de infraestrutura que seja feita a conclusão do calçamento e cais da Rua três, do bairro da Vila Rica.
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128/2022
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24/08/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, proceda à implantação de calçamento e saneamento básico na Rua nove e Rua onze da Vila Rica.
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022/2023
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12/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria de saúde, que proceda o aumento quantitativo de fichas entregues para atendimento médico ou disponibilizar o médico um dia a mais na semana na UBS-Vila Rica.
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090/2023
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01/11/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria de infraestrutura, proceda um mutirão de limpeza no Bairro Vila Rica.
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091/2023
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01/11/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria de infraestrutura, proceda à conclusão da reforma da praça da vila rica, defronte a igreja católica.
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096/2023
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22/11/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a limpeza das galerias da Avenida Henrique barros e Silva.
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101/2023
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29/11/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria de infraestrutura, reposição de calçamento e saneamento básico na Rua nove, bairro Vila Rica, juntamente com a revitalização da escadaria.
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017/2021
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10/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, providencie a instalação de alambrado no Campo da Vila José Mariano.
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018/2021
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10/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, objetivando a ativação dos poços artesianos da Vila José Mariano que já estão perfurados.
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019/2021
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10/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, objetivando a extensão do Cemitério Municipal São Sebastião.
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039/2021
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24/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, providencie a reposição do Calçamento da Rua Duarte Coelho no Bairro Novo.
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040/2021
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24/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, providencie o saneamento básico da Rua João Siqueira no Bairro Novo.
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080/2021
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14/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, providencie a Instalação de Corrimão na escadaria da Rua José Arlindo da Silva, mas conhecida como Rua um na Vila Bandeirante.
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081/2021
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14/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, proceda a implantação de Calçamento e saneamento Básico da 6ª Travessa da Rua Projetada na Bela Vista II.
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120/2021
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19/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, proceda à implantação de ponto de parada coberto ao lado da Loja Milena Móveis, como também defronte ao Mercado Público da Vila José Mariano.
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121/2021
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19/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, providencie o retorno das tendas defronte a Caixa Econômica Federal.
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250/2021
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08/12/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente providencie a implantação de duas passarelas nas pontes em direção ao bairro da Vila Rica.
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251/2021
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08/12/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente providencie a implantação da Praça de alimentação na praça ao lado Clube Recreativo da Vila José Mariano.
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030/2023
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12/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município. Solicitar à Secretaria de Saúde, que o PSF Nelson de Brito, na Rua São Paulo, no Bairro Eldorado, seja a extensão para o Bairro Terreirão.
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031/2023
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12/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município. Solicitar à Secretaria competente, proceda à implantação de saneamento básico na Avenida Marcos Freire, na Vila José Mariano.
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102/2023
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29/11/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a implantação de um letreito Eu amo Vila José Mariano.
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023/2022
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16/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, proceda a perfuração de um poço artesiano no Hospital Municipal do Ribeirão.
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024/2022
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16/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, faça as trocas das lâmpadas comuns por lâmpadas LED na quadra da escola Municipal da Vila José Mariano.
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033/2022
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16/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, que proceda a complementação do calçamento da Rua do lado do Mercado Público da Vila José Mariano, até o PSF da mesma.
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047/2022
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23/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, proceda à pintura da praça defronte do clube da Vila José Mariano.
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048/2022
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23/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, proceda a reforma da praça defronte, rua nova da Vila José Mariano.
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071/2022
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20/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, proceda à reforma do chafariz da Rua da Palha da Vila José Mariano.
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072/2022
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20/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que proceda a reforma na primeira Praça da Vila José Mariano, transformando ela em Praça de alimentação.
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073/2022
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20/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que proceda à ativação dos poços artesianos que falta ativar na entrada da Vila José Mariano, e defronte do PSF da Vila José Mariano.
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091/2022
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18/05/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que implante o Projeto Artes na Praça na Vila José Mariano, Vila Aripibú e no Engenho Rainha dos Anjos (cira).
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098/2022
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25/05/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, que volte com as tradições de quadrilhas de bairro na entrada do bairro novo.
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112/2022
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10/08/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, construa uma Praça na Rua João Siqueira, no bairro novo próximo do bar de seu Henrique.
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113/2022
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10/08/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, construa uma pista de Cooper, ao redor do campo da Vila José Mariano, junto com uma praça de playground.
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118/2022
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10/08/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, que implante um corrimão na escadaria da Travessa Carlos Gomes, que dá acesso a Rua Duarte Coelho.
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143/2022
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19/10/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, implantes lixeiras em pontos estratégicos da Vila José Mariano.
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001/2021
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10/02/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de profundo pesar pelo falecimento do Empresario, o Sr. JOSE ADELSON MARQUES PASTOR (GORDO DA OFICINA), ocorrido no dia 03 de fevereiro do corrente ano.
Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento e família enlutada, atrav6s dos seus filhos Jaqueline, Marquinhos, Luizinho e Jaciara seus netos Matheus, Thiago, Jose, Sofia, Joao e Henrique genros e noras Barreto, Carlos, Alberto, zinha e bele.
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004/2024
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01/03/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
a Vereador Arão Barcelos, no uso de suas atribuig6es parlamentares e em nome do compromisso com a qualidade da educação pública municipal, vem por meio deste requerimento solicitar, em caráter de urgência, a retomada das discuss6es e negociae6es com uma comissão composta por professores e representantes dos sindicatos, com o objetivo especifico de discutir e negociar a retomada do artigo 35 do Piano de Cargos e Carreira do Magistério Municipal.
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003/2021
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24/02/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exm9. Sr. Deputado Estadual Clovis |os€ Pragana Paiva, no intuito que seja homenageado o empresário "R6mulo Dourado de Queiroz Monteiro", falecido no último dia 30 de janeiro de 2021, designando seu nome ao Distrito Industrial do Município de Ribeirão, localizado nas mediação do Engenho Basti6es, de propriedade do Estado de Pernambuco
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005/2021
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03/03/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº, Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja implantado o sistema de ponto biom6trico para os servidores (ativos e comissionados) e contratados diretamente pelo município de Ribeirão.
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011/2021
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31/03/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado un apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranh5o, pedindo providencias urgentes, no sentido de enviar para este Poder Legislativo Municipal, Projeto de Lei Complementar, criando no âmbito municipal a "Secretaria Municipal de Defesa Cidad5 e Segurança Pública e Patrimonial".
Passando a integrar a referida estrutura a "Guarda Municipal e Patrimonial","Coordenadoria de Defesa Civil" e "Diretoria de Transito Municipal". Possibilitando assim, recebimento de recursos federais para estruturação e aplicação na esfera da segurança pública.
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016/2021
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28/04/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja contratada uma empresa de engenharia, objetivando um estudo com o objetivo de minimizar alagamentos provocados nos período de chuvas, na Vila Aripibú.
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020/2021
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28/04/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Geiza Lins da Silva, ocorrido no dia 22 de abril do corrente ano e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento e família enlutada em nosso Município, através do seu Esposo Sr. Djalma Manoel da Silva e dos seus filhos Wellington José Lins da Silva, Wilton José Lins da Silva, Girieide Maria Lins da Silva, Girzelly Lins da Silva, Djalma Manoel da Silva Júnior e Welison José Lins da Silva.
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023/2021
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05/05/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município e a Secretaria de Saúde para disponibilizar uma ambulância ou um outro veículo, para que fique de plantão 24 horas na Prefeitura, objetivando o transporte de pessoas que necessitam de atendimentos de urgência no Hospital Municipal, possibilitando as pessoas carentes um meio de transporte de urgência, levando-os da prefeitura para o hospital, ou mesmo de sua residência para o hospital. Como também fornecer um celular exclusivo pare esse atendimento, e que seja amplamente divulgado este número.
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1613/2020
Leis
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18/11/2020 |
Legislação |
Leis |
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ribeirão, de acordo com a Emenda Constitucional nº103, de 2019.
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027/2021
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19/05/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja suspenso a cobrança de Alvarás ao comércio de Ribeirão, tendo em visya a perdas financeiras por parte dos comerciantes - no período da Pandemia do Covid.
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028/2021
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19/05/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município que seja retornada a implantação dos calçamentos no Loteamento Uchôa,
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029/2021
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02/06/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município e a Secretaria de Saúde para que seja concedida uma Gratificação/Verba Indenizatória num percentual de 30% sobre o salário base para os profissionais de Saúde que estão diretamente envolvidos na linha de frente em combate a Covid-19.
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038/2021
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04/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa, ouvido o Plen6rio e cumpridas as formalidades regimentais seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa no dia de hoje, VOT0 DE APLAUSOS e CONGRATULACOES, pelo excelente trabalho com crianças com deficiência sejam transtornos neurol6gicos (autismo, transtorno do déficit de atenc5o e hiperatividade, dislexia outras dificuldades de aprendizagem), Síndrome de Down, entre outros realizados pela Psicanalista Clinica, Neuropedagoga, terapeuta da aprendizagem e do comportamento, ilustríssima Senhora Dra. Maria Betânia Nascimento de Souza Leão.
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041/2021
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04/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Secretario de Administração Municipal o envio a Câmara Municipal de Ribeirão a relac5o dos servidores (efetivos e contratos) da Guarda Municipal, informando nome completo, CPF, vencimento e gratificações, e local de trabalho e escala contendo o horário de trabalho.
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s/n
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19/05/2021 |
Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo |
Apreciação de contas do Executivo exercício de 2016.
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044/2021
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11/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja feita a Inclusão na rede de assistência de saúde pública municipal a "Pilates e Hirdropilates", para toda população ribeirãoense, em especial (idosos, gestantes e pessoas especiais). Podendo ambas modalidade de tratamento serem aplicadas nas instalações e estruturas do "Espaço Cidadania".
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s/n
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09/06/2021 |
Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo |
Apreciação de contas do Executivo exercício de 2017.
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s/n
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25/08/2021 |
Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo |
Apreciação de contas do Executivo exercício de 2018.
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045/2021
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11/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Arão Barcelos de Melo, Vereador, obedecendo os preceitos regimentais, requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos trabalhos deste Poder Legislativo e Livro de Anais, "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" para o 1º Sargento PM JAIRO JOSÉ DA SILVA, Matrícula nº 107122-0, Comandante do GATI SUL, pelo excelente e brilhante desempenho no policiamento ostensivo em nosso município. Que seja extensivo estes votos aos Oficiais e praças do efetivo local, bem como, os policiais de reforços no apoio em nossa cidade.
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051/2021
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18/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que tome providencia legais no intuito de proibir os agentes patrimoniais a utilização de armas (fogo, branca).
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s/n
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15/12/2021 |
Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo |
Apreciação de contas do Executivo exercício de 2019.
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053/2021
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18/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que retorne as festividades do dia das crianças em nosso município, com a inclusão de gincana, danças, caça talentos, concurso de poemas, prefeito mirim e vereadores mirins.
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054/2021
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18/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD, Prefeito deste Município, que seja feito um recapeamento emergencial da entrada e saída da Cidade.
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061/2021
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08/09/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD, Prefeito deste Município, que seja feita a implantação de um Gerador de Energia tri fase no Hospital Municipal'.
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s/n
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17/05/2023 |
Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo |
Apreciação de contas do Executivo exercício de 2020.
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062/2021
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22/09/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, e considerando diversas solicitações dos usuários do transporte Público, residente no município de Ribeirão considerando a ausência do transporte público no horário noturno no trecho de Cabo de Santo Agostinho à Ribeirão, Requeiro; que seja oficializado a expressa viação Borborema, com endereço Rua Almirante Saldanha da Gama, 127, Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51.130-220, para que a mesma prolongue a parada final no último ônibus (22h10min) do Cabo para Escada, seja alongado para o município de Ribeirão.
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069/2021
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13/10/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, no sentido de que seja reativado os caixas eletrônicos no estacionamento da Prefeitura Municipal no qual faz mais de 1 (um) ano que o mesmo esta desativado.
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070/2021
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13/10/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, prefeito deste município que interceda ao 6rgao competente objetivando a retomada da reforma da antiga rodoviária do Município de Ribeirão.
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075/2021
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27/10/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Vereador infra-assinado, na forma regimental, vem a respeitável presença de Vossa Excelência requerer, junto a secretaria municipal competente, providencia no sentido de determinar o rateio das sobras de recursos do Fundo de a manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no magistério da educação básica.
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077/2021
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10/11/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, prefeito deste município, que o mesmo encaminhe para esta casa Legislativa Projeto de Lei Complementar objetivando a criação do Plano de Cargos e Carreiras para os Servidores efetivos Municipais que ainda não tem.
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081/2021
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10/11/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, prefeito deste município, que o mesmo interceda junto a Caixa Econ6mica Federal pra reiniciar os trabalhos das casas na vila Rica, em razão de vândalos estão subtraindo mat6rias das casas e os beneficiários esperam ansiosos pelas casas.
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084/2021
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24/11/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Tendo em vista as constantes falta de agua em diversos bairros do município de Ribeir5o; requeiro ao Exmo Sr. Manoel Coutinho Domingues Marinho, Diretor Presidente da Compesa que, autorize a gerência de Projetos de engenharia o estudo e futura construção de reservatório nos bairros do Canavial e na Cohab.
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015/2021
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10/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da Secretaria competente, que providencie a construção do calçadão no bairro da Vila Ferroviária com início da 1ª Travessa até a 10ª Travessa.
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016/2021
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10/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da Secretaria competente, que providencie a criação do Hospital das Crianças o (antigo Prosir).
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058/2021
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07/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que faça um apelo ao proprietário da nova Fábrica Metalúrgica a criar (1) uma escola para crianças com síndrome de down e autismo.
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076/2021
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07/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja construído (02) dois Portais com letreiro na entrada da Vila Bandeirante e outro na antiga Federal.
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116/2021
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19/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da secretaria competente, que seja construída quadras de Society nos principais bairros da Cidade.
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163/2021
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11/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infra-estrutura, que seja feita a Reposição de saneamento básico e Calçamento na Travessa Amapá e Rua Paraná ambas no Bairro Eldorado.
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218/2021
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29/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja construída Quadra de Society.
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030/2022
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14/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infra-estrutura, que seja feita uma grafitagem no muro de arrimo que vai ser iniciada as obras as margens da BR 101.
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031/2022
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14/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infra-estrutura, que coloque novamente os cavalos para fazer a coleta dos lixos.
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056/2022
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06/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infra-estrutura, reforme os pontos de ônibus da cidade.
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071/2023
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20/09/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, proceda à implantação de 02 (dois)m quebra-molas, na Rua Rita de Cássia, na Vila Ferroviária, defronte as casas de nº 1078 e 1138.
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036/2021
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04/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste município, que seja feito um recadastramento de todos os moto-taxistas do Município.
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049/2021
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18/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste município, que seja feita inserção das taxas e dívidas de todos os moto-taxistas do Município até o ano de 2020.
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057/2021
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25/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste município, que seja reestruturado ou pintado todos os pontos de ônibus da Cidade tanto da Zona Urbana como da Zona Rural de nosso Município.
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058/2021
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25/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste município, que seja criado para todos os atletas do Município um Bolsa Atleta/Auxílio.
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083/2021
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10/11/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste município, que feita a instituição no âmbito do Programa Habitacional para os servidores municipais da Guarda Municipal, doando terreno aqueles que não possuem residência própria.
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008/2022
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16/03/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro, nos termos regimentais, no sentido que a guarda Municipal de Ribeirão possa utilizar os ônibus que circula no nosso Município gratuitamente, e ter acessos aos espaços Público do Município também gratuitamente como função da sua Polícia Administrativa.
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016/2022
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06/04/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Gerente da Compesa do Município de Ribeirão, que faça um horário de programação de abastecimento de água nos bairros do Município.
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017/2022
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06/04/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que seja meios possíveis junto com a secretaria de infraestrutura, para proceder à revitalização do asfalto das seguintes Ruas: Rua João Cardoso Ayres Filho, Rua José Vitorino Moura, Rua Dona Fortunata, Rua João Pessoa, Rua do Sol, Rua Cleto Campelo, Avenida João Cardoso Ayres e Avenida Rádio Clube.
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024/2022
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20/04/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos a Guarda Municipal de Ribeirão, pelos serviços prestados desde a sua criação a sociedade ribeirãoense.
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051/2022
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14/09/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa no dia de hoje, VOTO DE APLAUSOS aos Servidores Municipais Srª Tatiane Roberta da Cruz, Srª Adriana Cristina de Souza, Srª Amara Lúcia da Silva, Srª. Allana Nathalia Cândido Lins, Srª Eliane Xavier de Freitas, Srª Cláudia Cruz da Silva, Srª Maria Rosinere da Silva, Srº José Flávio Alves Firmino, Dr. João Lucas, Srª Lucicleide Maria Bezerra de Macedo, Srª Nádia Maria Santos da Silva.
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012/2023
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12/04/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa no dia de hoje, VOTO DE APLAUSOS aos senhores José Fernando de Souza (Fernando Lins), Gerson Paulino da Silva (treinador), Manoel Francisco Ferreira Filho (neneu), Reginaldo Manoel da Silva (Diretor Esportivo), Djalma Manoel da Silva (árbitro), Marinaldo Francisco da Silva (assistente), Sólon Antônio da Silva (assistente).
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013/2023
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12/04/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa no dia de hoje, VOTO DE APLAUSO ao Senhor João Valdemar da Silva, fundador da Banda Fanfara de Ribeirão.
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017/2023
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10/05/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa no dia de hoje, VOTO DE APLAUSOS aos policiais militares Ednaldo Inácio da Silva e Eliezer Inácio da Silva.
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034/2023
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25/10/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que o mesmo providencie a criação de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), dos Profissionais da Guarda Civil Municipal de Ribeirão.
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013/2021
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07/04/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja solicitado ao Exmº. Senhor Marcello Maranhão, a priorizar a vacinação para as classes de Professores e Garis do Município de Ribeirão.
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030/2021
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02/06/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja solicitado ao Exmº. Senhor Marcello Maranhão, e a Secretária de Saúde do Município que inclua no grupo prioritário de vacina da Covid-19 os trabalhadores do Comércio de nosso Município.
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042/2021
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11/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja solicitado ao Exmº. Senhor Secretário de Educação, a extensão do direito ao kit Escola (fardamentos e cesta básica) aos alunos da Escola Municipal Clóvis Lapa.
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043/2021
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11/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste município, que solicite o aumento do quantitativo de consultas para o Clínico Geral, das atuais 24 vagas por semana, para 36 vagas, nas terças e quartas-feiras, como também programar semanalmente as visitas domiciliar para os pacientes acamados.
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004/2022
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09/02/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, para que sejam enviadas as cópias do contrato e aditivos entre o município e compesa.
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011/2022
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08/03/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que cumpra a portaria do Presidente da República datada de 04/02/22, que estabelece o novo poso salarial dos professores com reajuste de 33,24% para 2022, ficando o novo piso em R$ 3.845,63 reais com isso valorizando os profissionais da educação.
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025/2021
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19/05/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste município que seja paralisado em caráter de urgência a construção da praça da Rua Maurício de Nassau tendo em vista a impossibilidade de transitar veículos de grande porte carros de mudanças e outros.
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023/2022
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18/05/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Maurício Canuto Mendes, Diretor do DER-PE, que providencie a implantação de um ponto de ônibus na PE-085, defronte do bar e restaurante mão de vaca e dois quebra molas um antes do bar e restaurante mão de vaca e outro logo após o mesmo.
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046/2022
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24/08/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Maurício Canuto Mendes, Diretor do DER-PE, que providencie a implantação da proteção lateral da Ponte sobre o Rio Amaraji, na Vila José Mariano no Município de Ribeirão, na PE-085.
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004/2022
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16/02/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de Infraestrutura, proceda à implantação de lâmpadas led Praça Tancredo Neves, no Bairro Eldorado, e na Praça da Rua Dionila de Brito.
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005/2022
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16/02/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a perfuração de um poço artesiano no Bairro Eldorado.
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020/2022
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16/02/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, providencie a confecção de duas traves para o campo do SESI.
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063/2022
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06/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de Infraestrutura, implante refletores no campo da antiga Febem.
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064/2022
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06/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente que implante um lixeiro próximo ao PSF da Vila Bandeirante parte alta.
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094/2022
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18/05/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, reiterando a indicação nº 007/2021, no sentido que através da secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, que seja retomado o campeonato de futsal de bairros em nosso município.
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095/2022
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18/05/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que construa um Posto de Saúde Familiar (PSF), na Cohab próximo a Delegacia.
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099/2022
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25/05/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que proceda à revitalização de todo saneamento básico da Rua Duarte Coelho, bairro novo.
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136/2022
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04/10/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que construa um pátio de eventos, para as festividades do município, no terreno da antiga “FEBÉM”.
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021/2024
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03/04/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que reitera a indicação nº 008/2021, que seja feita a implantação do calçamento e saneamento básico da 1ª, 2ª e 3ª Travessa da Rua Santos Dumont, por trás da Escola Municipal Henrique Barros e Silva.
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004/2023
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08/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de Administração, que verifique a possibilidade colocar um dois Guarda Municipal, na extensão da Escola Sônia Lustosa, no bairro alto da fé.
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029/2023
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12/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de Infraestrutura, que providencie a reforma e pintura do piso da quadra do Bairro Eldorado.
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035/2023
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19/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de Infraestrutura, que providencie a implantação de saneamento básico da Rua N, no bairro Padre Cícero, com tubulação de 40 centímetros.
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041/2023
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19/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, reitero a indicação nº 197/202 – proceda a implantação de calçamento da Rua Santo Domunt do início até a Rua da Macaíba, a próximo a igreja Assembleia de Deus, junto também com a limpeza do canal da referida Rua.
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083/2023
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25/10/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que construa um campo society, em nosso município.
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097/2023
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22/11/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, solicita à disponibilização do espaço da antiga Estação Ferroviária para as Tradicionais Cambindas de Ribeirão com a finalidade de tornarmos um espaço para exposição sobre as Cambindas.
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105/2023
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06/12/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, proceda à retirada de entulhos da Rua Nelson de Brito, no bairro vila rica.
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106/2023
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06/12/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da Secretaria de Infraestrutura, a reposição de calçamento na 3ª Travessa Sesquicentenário, centro.
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054/2022
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19/10/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcello
Maranhão, que junto com um órgão competente que o mesmo veja meios possíveis para que seja pago um bônus a todos os professores da rede municipal.
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044/2022
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10/08/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcello
Maranhão, que junto com um órgão competente para que seja reservada uma faixa para exclusividade do motociclista nas principais ruas do nosso município.
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043/2022
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10/08/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao excelentíssimo Senhor Prefeito Marcello
Maranhão, que junto com um órgão competente que seja construído uma Pista de
Cooper na extensão da antiga linha férrea do nosso município, (da vila Cohab ate o
Bairro do Vaticano), dando, mas uma opção a população a praticar exercícios pra melhoria da saúde e bem-estar.
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001/2022
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09/02/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja implantada nas principais vias locais, câmeras de vigilância urbana, como também, a realização de convênio de monitoramento com a
Policia Militar de Pernambuco, através do 10º Batalhão de Polícia Militar
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001/2023
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07/02/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que em caráter de urgência cumpra o reajuste dado pelo Governo Federal, 14,95% retroagindo ao mês de janeiro do corrente ano. Vale salientar que houve um aumento significativo de 39,67% em relação a janeiro de 2022, nos repasses do FUNDEB.
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002/2023
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07/02/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do
Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que de acordo com a Lei n° 1.645ra022, que altera os anexos I e 11 da Lei n° 1.607 de 12 de mango de 2020, em decorrência do piso salarial dos profissionais do magistério, suspendeu ate 31 de dezembro de 2022, a eficácia temporariamente do art. 35, da Lei Municipal n° 1.468/2009, PCC, Que a partir de janeiro de 2023, que retome a eficácia do art. 35
do PCC, fazendo com que os profissionais da educação retome seus direitos adquiridos pela Lei do PCC, retirada em 20 de junho de 2022 na sanção Lei n°
1.645/2022, ate 31 de dezembro de 2022.
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004/2023
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07/02/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado umn apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Municipio de Ribeirão, Marcello Maranhao, que veja melhorias necessárias para
o Hospital de Ribeirão, ativando o atendimento na sala de Raios-X, ativar o laborat6rio para exames, ativar o centro cirúrgico, Melhorar a cozinha do Hospital.
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005/2022
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09/02/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão,
Marcello Maranhão, para que seja providenciado um "lMÓVEL" público ou residência para que a companhia do BEPI ''CIOSAC" possa vir se instalar em nosso município.
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006/2023
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15/02/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que seja realizado um concurso público para o cargo de Gari.
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008/2024
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20/03/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, vem respeitosamente solicitar ao Diretor do Departamento de Rendas e Tributes, Senhor
Silvio da Silva Cruz, que encaminhe a Câmara Municipal informae6es sobre os táxis registrados no município de Ribeirão, assim como os locais onde estão lotados e nomes.
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010/2022
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08/03/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, para que reveja em caráter de
urgência a questão dos 10% no salário dos servidores.
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011/2022
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08/03/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do
Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que cumpra a portaria do Presidente da República datada em 04/02/22, que estabelece o novo piso salarial dos professores com reajuste de 33,24% para 2022, ficando o novo piso em R$3.845,63 reais com isso valorizando os profissionais da educação.
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012/2024
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25/04/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
0 Vereador Arão Barcelos de Melo, no uso de suas atribuições parlamentares, venho, por meio deste requerimento, solicitar a Prefeitura Municipal de Ribeirão e a Secretaria Municipal de Saúde, uma inspeção urgente da Vigilância Sanitária na Rua Santa Rita de Cássia, defronte a casa n° 1290, na Vila Ferroviária, conforme recebi denúncias sobre o acúmulo de diversos entulhos em frente e ao lado da referida casa. Esta situação tem ocasionado uma serie de problemas, incluindo a proliferação de animais peçonhentos, representando riscos significativos para a saúde das crianças e adultos das região.
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014/2023
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12/04/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro a V.Exª, nos termos do Regimento lnterno, ouvido o Plenário, seja registrado nos Anais da Casa voto de pesar pelo falecimento do senhor Jairo José da Silva Filho, "Sargento Jairinho", sendo esta iniciativa comunicada a família
enlutada, através de sua Esposa Talissa Feijó, viúva; Filhos: Joaquim Feijó, Aquiles Feijó.
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021/2022
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20/04/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que providencie em caráter de urgência Projeto de Lei sobre a criação do auxilio universitário, comprovando ser de baixa renda e estar inscrito no cadastro único objetivando o custo com alimentação
e material escolar.
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024/2022
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04/05/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do
Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, junto com a secretaria competente, que providencie em caráter de urgência um estudo viabilizando a mudança do
estacionamento da Rua João Cardoso Ayres Filho, que vem causando muitos transtornos e congestionamentos em razão de ser diagonal e também da Rua ser
muito estreito ficando o espaço pequeno para veículos de grande porte (caminhão, ônibus).
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028/2022
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18/05/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, junto com a secretaria competente,
que providencie melhorias na estrada vicinal que liga a Rua José Felipe Sobrinho (Rua do Colégio Ceru), até a BR-101. mas conhecida como a estrada da prainha.
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030/2022
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18/05/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do
Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que proceda a instalação de mastros com as bandeiras do Brasil de Pernambuco e do Município nas entradas da cidade,
bem como reativar os mastros com as bandeiras em todas as Escolas Municipais.
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025/2021
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10/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que tome as providências de um esgoto aberto na Rua 13 de maio no bairro do Terreirão.
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026/2021
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10/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie para tapar buraco da rua João Sebastião de Melo na Nova Vila Rica a antiga Rua 3.
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082/2021
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14/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, e ao Secretário de Saúde que priorize também Vacinas a Covid-19 aos Motoristas de ônibus.
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032/2023
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25/10/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que crie um Código de Ética e Disciplina, da Guarda Civil Municipal.
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033/2023
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25/10/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que providencie a Criação da
Ouvidoria e Corregedoria da Guarda Civil Municipal.
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034/2022
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25/05/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja convocado o Senhor Secretario de Educação Tiago Borges,
para que o mesmo apresente as informações e documentações requeridas abaixo na Próxima reunião dia 01.06 do corrente ano, objetivando esclarecer junto ao
Poder Legislativo Municipal, a não concessão do reajuste do piso salarial dos professores da rede de ensino municipal.
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115/2021
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19/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, e a secretaria competente para passar a maquina niveladora na estrada que da acesso ao Engenho Normandia começando próximo a casa do Sargento até o final da Estrada.
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040/2023
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21/11/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro, nos termos regimentais, "VOTOS DE APLAUSOS" ao Sr. MANUEL ERNESTO LIMA ALVIN SOARES FILHO - "MANEZINHO", pelo investimento na implantação de uma pista de competição à tambor no Haras ME, localizado no
Engenho Cocula, com capacidade de comporta competições a nível estadual e nacional. Na qual foi realizado nos dias 17 e 18 do corrente mês, a 4ª Etapa
Pernambucana de Corrida de Três Tambores. Tendo sido sucesso de participação do público, como também, na organização.
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192/2021
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25/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie implantação do calçamento da rua do cruzamento da antiga garagem São Domingos até o Campo.
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165//2021
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11/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que de continuidade ao Calçamento da Rua Falcão Lacerda Passando defronte a Igreja Católica do padre Cícero.
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041/2023
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21/11/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja convocado o Sr. Lírios Ademour das Oliveiras e Pereiral Júnior, Secretario Municipal de Saúde do Município de Ribeirão, para participar da Sessão Ordinária, na data de 29 de novembro de 2023, no horário regimental (10h30min). Para que o mesmo esclareça na Tribuna do Plenário, com relação:
I - Situação do Concurso de Agente de Saúde;
ll - Atrasos de salários de servidores/funcionários/contratados;
Ill - Insumos e medicamentos nos Postos de Saúde e Hospital Municipal de Ribeirão.
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042/2022
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10/08/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcello Maranhão, que junto com um órgão competente que seja colocado placas de área escolar na Rua Martins Júnior em razão que haver três escolas na referida rua, bem como, placas de proibido estacionar em uma das vias, ficando autorizado o estacionamento em apenas um lado da rua.
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193/2021
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25/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que tome as providências de três buraco a céu aberto na Rua José Firmino bairro da Cohab.
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043/2022
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10/08/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcello Maranhão, que junto com um órgao competente que seja construído uma Pista de
Cooper na extensão da antiga linha férrea do nosso município, (da vila Cohab ate o Bairro do Vaticano), dando, mas uma opção a população a praticar exercícios pra melhoria da saúde e bem-estar.
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211/2021
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22/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que tome as providencias de esgoto a céu aberto na Rua José Felipe sobrinho, defronte ao Colégio Ceru.
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044/2022
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10/08/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcello Maranhão, que junto com um órgão competente para que seja reservada uma faixa para exclusividade do motociclista nas principais ruas do nosso município.
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212/2021
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22/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja construido um muro de arrimo na Rua Otaviano Rocha no Bairro Alto da Cadeia.
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054/2022
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19/10/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcello Maranhão, que junto com um órgão competente que o mesmo veja meios possíveis para que seja pago um bônus a todos os professores da rede municipal.
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229/2021
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27/10/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que proceda a revitalização do calçamento da Rua Manoel Cândido Uchôa, no Bairro da Cohab.
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055/2022
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26/10/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, requerer, junto a secretaria municipal competente, providencia no sentido de determinar o rateio das sobras de recursos do Fundo de a manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica- FUNDEB, com os servidores em efetivo exercício no magistério da educação básica.
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011/2023
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01/03/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, que providencie a implantação do calçamento da Rua João Florentino, na Vila José Mariano.
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084/2023
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25/10/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a revitalização da Praça da Agrovila retiro.
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006/2024
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20/02/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da Secretaria competente, proceda a reposição de calçamento na Rua Acre, 4ª Travessa, no bairro Eldorado.
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004/2023
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07/02/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcelo Maranhão, que veja melhorias necessárias para o Hospital de Ribeirão, ativando o atendimento na sala de raios-X, ativar o laboratório para exames, ativar o centro cirúrgico, Melhorar a cozinha do Hospital.
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007/2024
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14/03/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O Vereador Israel Francisco do Nascimento, no uso de suas atribuições parlamentares venho por meio deste requerimento, manifestar a necessidade e o interesse da comunidade local na construção de uma Escola Técnica no município de Ribeirão.
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011/2022
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08/03/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcelo Maranhão, que cumpra a portaria do Presidente da República datada em 04/02/22, que estabelece o novo piso salarial dos professores com reajuste de 33,24% para 2022, ficando o novo piso em R$ 3.845,63 reais com isso valorizando os profissionais da educação.
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026/2023
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23/03/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Marcelo Maranhão, Digníssimo Prefeito do Município de Ribeirão, no sentido de que o mesmo através da Secretaria competente, elabore projetos culturais, objetivando aplicação dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei "Paulo Gustavo", aos artesãos ribeirãoenses.
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036/2022
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25/05/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do
Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, requeiro que seja estendido o pagamento do piso nacional do magistério aos professores contratados por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, ao pagamento de ferias e de 13° salário.
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043/2023
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21/11/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
0 Vereador Israel Francisco do Nascimento, com assento nesta Casa Legislativa, vem REQUERER ao Poder Executivo Municipal, atrau6s da Secretaria
de Políticas Públicas para Juventude, Cultura, Esportes e Lazer, prestação de contas pertinente aos recursos oriundos da Lei Federal Paulo Gustavo, encaminhando no prazo de 10 (dez) dias ateis. Tendo em vista o recebimento do aporte de RS 443.107,70 (quatrocentos e quarenta e três mil, cento e sete reais a setenta centavos, e só ofertando no Edital de Chamada Pública no 03/2023 - Modalidade Premiação. "Prêmio Cultural", destinado apenas o percentual de 28,70% (vinte e oito vírgula setenta por cento), ou seja, a importância de RS
127.179,60 (cento e vinte e sete mil, cento e setenta e nove reais e sessenta centavos).
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044/2023
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06/12/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro a V. Exª, nos termos do Regimento lnterno, ouvido o Plenário, seja registrado nos Anais da Casa voto de pesar pelo falecimento da Senhora ODENICE MARIA CABRAL LIRA, sendo esta iniciativa comunicada a família enlutada, através de seu Esposo Célio Eduardo de Oliveira Lira, sua Filha: Vanessa Val6ria de Oliveira Lira e sua Neta: Bruna Lira Santos.
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058/2022
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14/12/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro a V.Exª, nos termos do Regimento lnterno, ouvido o Plenário, seja registrado nos Anais da Casa voto de pesar pelo falecimento da senhora IRENE GOUVEIA DE SALES, sendo esta iniciativa comunicada a família enlutada, através de seus filhos: Marcos, Carlos Cesar, Tania, Taciana, Telma, Tácio, Isaac Filho.
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021/2021
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04/05/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEIRO a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos de congratulações e aplausos Exmª. Promotora de Justiça, Dra. Renata de Lima Landim, pela assunção da Promotoria de Justiça de nossa RIbeirão-PE.
REQUEIRO mais, seja enviado ofício a insigne promotora, dando-lhe ciência do reconhecimento e da justa homenagem prestada por esta Casa, em nome do povo de Ribeirão.
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072/2021
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13/10/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, no sentindo de que seja implantado novamente o ônibus TFD que leva os pacientes para consultas e tratamentos nos hospitais no Recife, pois as duas vans que leva o pessoal não est5o dando conta da demanda e sempre fica algu6m fazendo assim com que perca a consulta ou tratamento.
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046/2021
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11/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido ás normas regimentais, que seja enviado um apelo ao excelentíssimo senhor Prefeito deste Município com a
finalidade que seja implantado semanalmente a feira do gado no município de Ribeirão, e que através das secretarias competente deem total apoio aos participantes.
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050/2021
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18/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao excelentíssimo senhor Prefeito deste Município com a
finalidade que seja feita a implantação da casa do estudante no Município de Recife para os alunos universitários e cursos técnicos.
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023/2022
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20/04/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecendo às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Diretor do DER-PE, proceda à implantação de uma lombada e sinalização de curva acentuada a esquerda na PE-085, próximo a CHESF.
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006/2021
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07/04/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Ilmº. Senhor, Diretor do DNIT-PE com a finalidade da implantação de 01 (um) lombada e uma faixa de pedestre na antiga br 101, no seguinte ponto: I - Defronte ao Colégio Real na subida do Bairro Eldorado.
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005/2024
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01/03/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
0 Vereador ltamar Barcelos de Melo, no uso de suas atribuições parlamentares venho por meio deste requerimento, solicitar ao gestor municipal a urgente elaboração e envio de um Projeto de Lei ao Legislativo Municipal para a transformação das 38 horas-aula de
bonificação em aulas fixas, de forma a possibilitar o desconto da previdência, consequentemente tornando-se vencimentos para fins de aposentadoria.
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018/2022
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20/04/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, para que seja construído urn muro de arrimo na Rua Siqueira Santos,
Centro.
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009/2022
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16/03/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Pelo presente requeiro, ouvido Plenário desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja remetido urn ofício ao Grupo Neoenergia Pernambuco, requerendo a Recondutagem dos cabos elétricos da Rua Siqueira Santos, bairro centro, no município de Ribeirão, Estado de Pernambuco.
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009/2023
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01/03/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, e a secretaria de Saúde, do nosso municipio, que seja estendido ate as 22hs o de atendimento do PSF, do centro.
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080/2021
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10/11/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito deste Município, que seja feita a implantação de uma casa de Assistência do ldoso do Município de Ribeirão, objetivando o
apoio aos idosos de baixa renda na assistência médica, psicol6gica e atividades necessaries para o bem estar dos idosos (fisicas, recreativas, artesanais e etc).
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079/2021
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10/11/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plen5rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentissimo senhor Prefeito deste Município, que seja implantado urn Núcleo de Assistência Jurídica no Município de Ribeirão, conveniando-o as Universidades e Faculdades de Direito objetivando atendimento a população de baixa renda.
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071/2021
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13/10/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, encaminhe VOTO DE APLAUS0 a lgreja Assembleia de Deus, através do Sr. Pastor Daniel José da Silva, pela grande mobilização evangelística (pedalada, motociata e carreata), para o movimento "#Desperta Ribeirão para Cristo"
realizado no ultimo dia 12 de Outubro do corrente ano.
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066/2021
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06/10/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, encaminhe VOTO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Governador Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Deputado Federal Fernando Monteiro, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Aloisio Lessa, ao Excelentíssimo Secretario Estadual
de Saúde André Longo e ao Excelentíssimo Prefeito Marcello Maranhão, pelos esforços destes brilhantes politicos na obtenção do im6vel, no qual encontrasse instalado o nosso Hospital Municipal.
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057/2022
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09/11/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que construa uma Creche em nosso municipio.
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056/2021
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18/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito deste Município com a finalidade que seja inserida a classe de taxistas do nosso município ao Projeto de Lei do 012/2021 no qual a remissão e anistia de créditos tributários vencidos ate 31 de
dezembro de 2020, especialmente a classe dos moto-taxistas, pessoas física
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052/2022
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05/10/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que proceda a adequação das calçadas do centro da cidade para as
pessoas com deficiência, tendo em vista o Projeto de Lei, sobre o estatuto da pessoa com deficiencia.
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050/2021
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18/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito deste Município com a finalidade que seja feita a implantac5o da casa do estudante no Município de Recife para
os alunos universitários e cursos técnicos.
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046/2021
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11/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecendo as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito deste Município com a finalidade que seja implantado semanalmente a feira do gado no município de Ribeirão, e que através das secretarias competente dêem total apoio aos participantes.
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042/2023
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22/11/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado Votos de Aplausos e congratulag6es ao Dentista Fernando Lopes, Dentista e
Coordenador do Sande Bucal, no nosso Município.
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038/2023
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25/10/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado Votes de Aplausos e congratulações ao Conselho de Direito do CONDICA, representado pela Sr.a lracema Maria e toda comissão pelos excelentes serviços prestados na eleição para Conselho tutelar de nosso município.
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033/2021
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02/06/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito deste Município que envie o Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do pagamento de incentivo adicional dos agentes de combate as endemias e da outras providencias.
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021/2021
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04/05/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEIRO a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos de congratulações e aplausos Exma. Promotora de Justiça, Dra. Renata de Lima Landim, pela assunção¢ao da Promotoria de Justiça de nossa RIbeirão-PE.
REQUEIRO mais, seja enviado oficio a insigne promotora, dando-lhe ciência do reconhecimento e da justa homenagem prestada por esta Casa, em nome do povo de Ribeirão.
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019/2022
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20/04/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, para que seja implantado asfalto nas principais vias dos bairros; Bairro Eldorado na Rua Acre, Bairro Vila Rica, Rua Henrique Barros e Silva, Bairro Alto da Cadeia, Falcão de Lacerda e Rua Jose Brito de Araújo, Alto da F6.
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010/2023
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01/03/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, crie urn Projeto Paisagista, defronte da Escola Real, no acostamento da antiga BR 101.
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007/2021
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17/03/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao excelentíssimo senhor Prefeito deste Município com a finalidade de elaborar Projeto de Lei Complementar, garantindo Aposentadoria Especial para os Servidores que exerce atividades que prejudiquem a Saúde ou a integridade física e transforma a categoria Profissional de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias, em categoria em insalubre, concedendo assim Aposentadoria Especial, após 25 anos de exercício contínuo.
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040/2021
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04/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao excelentíssimo senhor Prefeito deste Município que seja implantada a carga horária de 188 horas-aulas mensais aos Professores da Rede Pública Municipal que possuem 150 horas-aulas, concedendo às 38 horas que são de direito conforme Legislação Federal.
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025/2023
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12/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Exm°. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, que providencie a construção de duas
(02), comportas no Rio Ribeirão, que passa por dentro da Vila Aripibú.
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026/2023
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12/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Exm°. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no
sentido que através da secretaria de competente, veja meios possíveis para que a Guarda Municipal, fará ronda escolar em todas as Escolas Públicas Municipais.
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003/2022
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09/02/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Municipio de Ribeirão, Marcello Maranhão, para que seja implantado urn laborat6rio de analises de solo.
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010/2024
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03/04/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O Vereador Aguinaldo Jose do Nascimento, no uso de suas atribuições parlamentares, venho, por meio deste requerimento, solicitar a Prefeitura Municipal de Ribeirão e a Secretaria Municipal de Saúde, informag6es referentes aos pacientes que realizaram
exames medicos, bem como os tipos de exames realizados, junto ao laborat6rio Priscila Nascimento, nos seguintes períodos:
• De 04/12/2023 a 02/01/2024; • De 03/01/2024 a o1/02/2024 e • De 02/02/2024 a o1/03/2024.
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013/2022
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23/03/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo Senhor Eng. Haroido Jose Cordeiro Machado que seja vista a possibilidade da Usina de Asfalto situada as margens da BR-101 na PE-85, não ser ofertada a administração de outro município, tendo em vista que a mesma e de suma importância para o nosso município e adjacentes.
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015/2023
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23/03/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido a Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja feito apelo ao Exm°. Marcello Maranhão, Digníssimo Prefeito do Município de Ribeirão, no sentido de que o mesmo encaminhe ao Poder Legislativo projeto de lei, no sentido de alterar a Lei Municipal nº 1.669/2023, que dispõe sobre a aplicação no vencimento base dos Servidores Ativos do Poder Executivo e benefícios previdenciários pagos pelo Fundo de Previd6ncia do Município de Ribeirão.
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019/2023
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10/05/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que seja elaborado e publicado Decreto Executivo, objetivando aumento do percentual da margem de consignação de 35% para 40%. Posteriormente encaminhar o referido documento ao Banco do
Brasil e Caixa Econ6mica Federal, para que produza seus efeitos legais.
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020/2023
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07/06/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que seja implantado Saúde Bucal e atendimento pelo menos uma vez por mês com o carro odontol6gico nos turnos da manhã e tarde nas Escolas Municipais.
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024/2021
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19/05/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado urn requerimento ao Exm9. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município e solicitar a Secretaria de Saúde Técnico de Enfermagem para os veículos que
transportam pessoas com doença Renal Crônica "Hemodiálise".
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025/2022
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23/03/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Municipio de Ribeirão, Marcello Maranhão, junta com a secretaria competente, que proceda a instalação da cobertura da academia da cidade na Avenida Mario Domingues, ao [ado da extensão da Escola Henrique Barros e Silva (LION).
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033/2022
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25/05/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn ape[o ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que crie uma coordenadoria de transito municipal, desvinculando a mesma chefia da referida instituição, ao exemplo de outros municípios como Palmares, Toritama entres outros no estado de Pernambuco, cabendo diretamente ao Prefeito ou a quem ele delegar a nomeação de quem comandava a referida Coordenadoria.
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035/2022
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25/05/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretario de Administração Lírio Junior, solicita desta secretaria a relação nominal dos Agentes Patrimoniais e o devido grau de escolaridade conforme ja solicitado através de requerimento de n° 041/2021, aprovado por unanimidade em sessão deste Poder Legislativo.
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036/2023
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25/10/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado Voto de Aplauso e congratulações ao Sr. Jair Ribeiro da Silva, natural de Ribeirão-PE, com 59 anos de idade. Formação: Advocacia, Matemática e pós-graduado em Gestão Pública. Técnico de Seguro Social do lNSS desde 08/10/1985. Ex-Professor da Rede Em Pública e Particular.
• Lecionei no Antigo Col6gio Paroquial (Colégio do Padre) e no Savina Petrilli. Em resumo: 30 anos de Advocacia e 38 de lNSS, somando mais 40 anos de Serviço com o tempo de magisterio
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037/2021
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04/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado urn apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Municfpio, que seja elaborado urn Projeto de Lei que regulamente os estágios estudantis para os alunos que estão cursando o nível superior.
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039/2022
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15/06/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, junto com a secretaria de meio ambiente, que providencie a contratação de urn técnico em segurança do trabalho para dar palestras aos servidores e que seja feita a disponibilização de EPl`s.
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041/2022
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10/08/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo Senhor ltamar Melo da Silva, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ribeirão e os demais Vereadores que subscreveram este requerimento que convoque uma Audiência Pública, com o Tema: O Protagonismo do Município no Sistema Único de Segurança Pública.
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048/2021
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18/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado urn apelo ao Exm9. Senhor Diretor do DER-PE, que seja implantada uma Lombada Eletr6nica em frente ao Antigo Pr6dio da Policia Rodoviária Federal na BR-101 nas intermediac6es do Bairro Canavial.
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063/2021
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22/09/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Flávio de Oliveira Lopes (NENEN DO BARRACÃO DE ESTRELIANA), ocorrido no dia 20 de setembro do corrente ano. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento e família enlutada, através da sua esposa Elaine Freitas de Oliveira Lopes e do seu filho Diego Hemani de Oliveira Lopes.
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082/2021
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10/11/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado urn apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD, Prefeito deste Município, que seja feita uma pista de caminhada que possa proporcionar uma melhor saúde para a comunidade desta localidade trajeto circulando a praça até a entrada do engenho Rainha dos Anjos.
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029/2022
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18/05/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, junto a secretaria competente, que reforme e construa Box na Praça a Restauração antiga Praça 11 de setembro transformando ela assim em uma praça de alimentação.
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032/2022
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25/05/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que veja meios possíveis junto a secretaria de infraestrutura, para proceder à implantação do asfalto da Avenida Agamenon Magalhães.
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045/2022
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24/08/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que junto com um órgão competente que seja construído pontos de ônibus, de moto táxi, em vários locais do Município: defronte do Hospital Municipal, as margens d BR-101, defronte da CDL, na Avenida Mario Domingues, Praça Joaquim Nabuco, na entrada do Bairro do Novo, no Bairro da Vila Rica na parte alta, e no bairro Padre Cicero.
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031/2021
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02/06/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja solicitado Exmº. Senhor Marcello Maranhão, e a Secretaria de Saúde do Município que inclua no grupo prioritário de vacina da Covid-19 os Moto-taxistas de nosso Município.
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086/2021
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24/11/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco Sr. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO S. MARCELO BEZERRA BARROS, pedido providência urgente em razão do teto da Escola Estadual EREM João Lopes e Siqueira Santo, no Município de Ribeirão que esta desabando.
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035/2023
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25/10/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que o mesmos veja meios possíveis para a construção de um estádio de futebol em nosso município.
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039/2023
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25/10/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado Votos de Aplausos e congratulações ao Colégio São José e Mercearia 1000Ton, ambos a 30 anos em nosso município.
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013/2021
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10/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja instalado toda Iluminação do Campo do Engenho Caxias.
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004/2021
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10/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, que disponibilize (01) uma ambulância para a Vila José Mariano (Caxangá), para fica à disposição da população daquela comunidade.
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027/2021
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24/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja instalada a Iluminação do Campo do Engenho Segredo e da Vila Agrovila.
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005/2021
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10/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, que seja feita a implantação do calçamento e saneamento básico na Rua Engenheiro Tadeu Vieira de Oliveira,; Rua Virgínia Maria da Silva; Rua Antonio Rômulo Sobrinho; Rua da Palha e Rua Amarela, todas situadas na Vila José Mariano (Caxangá).
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006/2021
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10/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, que seja construído (01) um Portal na entrada da Vila José Mariano.
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028/2021
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24/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja instalado o transformador do campo do cuscuz.
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077/2021
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07/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, asfalte as principais Rua da Vila José Mariano (Caxangá).
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047/2021
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17/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja instalada Lâmpadas Led nas praças e avenidas da Cidade.
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078/2021
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14/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, implante (01) uma base de Guarda Municipal para a Vila José Mariano (Caxangá).
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079/2021
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14/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, que disponibilize uma "retro escavadeira" para realizar a limpeza do Rio da Vila José Mariano (caxangá).
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048/2021
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17/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja feita a reforma da ponte de ferro do acesso a Rua Nova na Vila Aripibu.
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122/2021
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19/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, proceda a reforma do chafariz na Rua Nova da Vila José Mariano.
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066/2021
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31/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja instalada a Iluminação do campo do Engenho Soledade.
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123/2021
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19/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, que seja construída uma Praça Infantil defronte do Campo da Vila José Mariano.
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180/2021
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14/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, implante calçamento na Rua da Adubeira e Rua Nova na Vila José Mariano.
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067/2021
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31/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de Saúde que seja instalado as condicionado nos dormitórios dos enfermeiros, técnicos e motoristas que estão na linha de frente da pandemia, lotados no Hospital do Ribeirão proporcionando um melhor descanso para esses profissionais.
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186/2021
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25/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, que seja feita a reposição do calçamento e saneamento básico na Rua Rafaelo Bacce (Rua da Igreja) na Vila José Mariano (caxangá)
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072/2021
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31/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente proceda a implantação do calçamento que liga o bairro do alto da cadeia ao loteamento Padre Cícero.
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187/2021
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25/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, que seja feita a iluminação da Rua Eurico Gama na Vila José Mariano (Caxangá).
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025/2022
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16/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria de infraestrutura, seja construído um portal na entrada da Vila José Mariano.
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089/2021
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14/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, e ao Secretario de Saúde que de prioridade aos profissionais de segurança do Município na vacinação da Covid-19.
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026/2022
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16/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria de infraestrutura, seja feita a cobertura da quadra da Vila José Mariano.
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090/2021
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31/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja construído uma pista de cooper ao redor do Campo do Bairro da Vila Rica.
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097/2021
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28/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, e ao Secretario competente que seja instalada a iluminação do Engenho Amaraji, trecho aonde se localizava o antigo campo do Engenho, sentido Cohab.
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101/2021
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05/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de Infraestrutura, que seja feita a reforma do portal da Cidade.
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110/2021
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05/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de Infraestrutura, que seja construída uma pequena praça com iluminação na Rua B, no bairro Alto da Fé.
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027/2022
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16/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria de infraestrutura, seja feita a implantação do calçamento e saneamento básico nas ruas Engenheiro Tadeu Vieira de Oliveira, Rua Virgínia Maria da Silva; Rua Antônio Rômulo Sobrinho; Rua da Palha e Rua Amarela, todas situadas na Vila José Mariano (Caxangá),
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112/2021
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19/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente que seja instalação a iluminação da Rua da Pedreira, ao lado do campo, na Vila Aripibu.
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031/2021
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24/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, que seja feita a reforma as Praças da Vila José Mariano.
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113/2021
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19/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente que seja instalada a iluminação da cacimba que fica na Rua do Barreirão, Vila José Mariano (Caxangá).
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032/2021
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24/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, seja feita a reforma da quadra e instalada a cobertura da mesma na Vila José Mariano (Caxangá)
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134/2021
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26/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, e a Secretaria de Infraestrutura que seja instalado um corrimão na escadaria que liga a Rua João Mariano ao Bairro Novo.
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057/2022
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06/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de reiterar a indicação de nº 004/2021, que através da secretaria competente, disponibilize (01) uma ambulância para ficar à disposição da população da Vila José Mariano (caxangá).
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058/2022
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06/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, implante calçamento na Rua da Adubeira na Vila José Mariano.
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135/2021
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26/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, e a Secretaria de Infraestrutura que seja instalada a iluminação da Vila Bandeirante, BR 101, trajeto que liga a Rua 9 a Rua 16.
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059/2022
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06/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, que asfalte a Rua Dr. João Lopes na Vila José Mariano.
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080/2022
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20/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, que proceda a implantação de um corrimão e guarda corpo na Rua Altino Ferreira, no Bairro Alto da Cadeia, que dá acesso a Rua Vidal de Negreiros no Bairro Novo.
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145/2021
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02/06/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, e a Secretaria competente que seja instalada a iluminação do trecho da PE 085 que liga Minas Nova ao Bairro Canavial.
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084/2022
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04/05/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria de infraestrutura, que execute a instalação do alambrado do campo da Vila José Mariano.
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162/2021
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04/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, e ao Secretario de infra-estrutura que seja feito o calçamento da Travessa Pedro Guedes, no Bairro da Ferroviária.
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123/2022
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24/08/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja implantado 03 (três) Pontos de ônibus de Eucalipto na Vila José Maria nas seguintes localidades: 1. Mercado Público; 2. Entrada da Vila José Mariano; 3. Praça da Vila José Mariano.
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177/2021
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11/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, Solicitar à Secretaria de Infraestrutura que seja construída 2 lombadas na Rua João Rodrigues, Na Vila José Mariano (Caxangá).
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059/2023
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07/06/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria de infraestrutura que seja implantado uma Lombada (quebra molas) na Rua João Felipe, próximo à antiga fabrica de lajes.
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178/2021
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18/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, Solicitar à Secretaria de Infraestrutura que seja feita a ampliação da Iluminação da subida do Loteamento Uchôa.
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072/2023
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20/09/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da Secretaria de infraestrutura, que execute a implantação de calçamento e saneamento básico da Rua Antônio Francisco, na Vila José Mariano.
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188/2021
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25/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, Solicitar À Secretaria de Infraestrutura que seja feita a ampliação da Iluminação da Academia Pernambuco, localizada no Bairro da Cohab.
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020/2023
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12/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm°. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município,
Solicitar a Secretaria de infraestrutura que seja instalado um corrimão na Rua Edite no Bairro Alto da Fé, mas conhecida como Rua da Assembleia de Deus.
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201/2021
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08/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, Solicitar à Secretaria de Infraestrutura que seja feita a continuação do saneamento da Rua Francisca Estreliana, ao lado do Ginásio Fernandão, Bairro da Cohab.
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204/2021
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08/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, Solicitar à Secretaria de Agricultura que seja feita a perfuração de um poço artesiano na rua da pista, localizada na Vila Aripibú.
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213/2021
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22/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, Solicitar à Secretaria de Infraestrutura que seja feita a continuação do calçamento da Rua João Felipe até o corte mole.
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009/2022
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09/02/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, que sejam instaladas lâmpadas de LED no Campo do Cuscuz (loteamento Padre Cicero), Academia Pernambuco, praças e Avenidas da Cidade.
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010/2022
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09/02/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de infraestrutura, que seja feita a continuação do calçamento que liga O loteamento Padre Cicero ao Bairro Alto da Cadeia ( Rua Falcão de Lacerda). A seguinte indicação tem como objetivo sanar um problema antigo nessa localidade com o acesso e dar uma melhor qualidade de vida para os moradores.
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014/2022
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16/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de infraestrutura, que seja feita a instalação da iluminação da Cacimba que fica na Rua Maria Beatriz Pontes, Bairro do Sesi e a instalação dos refletores do Campinho que fica em frente à Escola Municipal Joaquim Nabuco, Vila Aripibú.
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060/2022
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04/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm°. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no
sentido que através da Secretaria de infraestrutura proceda a instalação de refletores e alambrados no Campinho que fica em frente a Escola Municipal Joaquim Nabuco, Vila
Aripibú.
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015/2022
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16/02/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, e Saúde para que seja feita uma reforma no posto médico do Engenho Campanha.
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061/2022
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06/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm°. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no
sentido que através da Secretaria de Administração, junta ao Departamento de Segurança Pública, que seja colocado 2 agentes de transito para organizar o fluxo de carros e
estacionamentos na rua Martins Junior, rua do Col6gio São José, ate a rua Siqueira Santos.
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016/2022
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16/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de infraestrutura, seja feita a continuação da construção da Quadra do Eldorado que fica ao lado da Escola Dr. Caetano Monteiro.
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089/2022
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04/05/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm°. Sr, Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no
sentido que através da secretaria de infraestrutura, proceda a instalação de refletores no campo do Engenho Vicente Campelo, e execute a reforma do vestiário.
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097/2022
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25/05/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm°. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no
sentido que através da Secretaria de Saúde, proceda o retorno do Veterinário no município.
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100/2022
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25/05/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm°. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, Solicitar a Secretaria de Agricultura que seja feita a manutenção das estradas sentido Agrovila e Serrinha e Caxangá e Paraíso.
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002/2023
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08/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, Solicitar à Secretaria de Infraestrutura para que seja instalando um ponto com coberta na Rua Siqueira Santos, para atender os profissionais, que fazem o transporte da linha Agrovila e Serrinha.
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101/2022
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15/06/2022 |
Legislativo |
Indicação |
lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm°. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no
sentido que através da Secretaria de infraestrutura, proceda a instalação de refletores e alambrados na Academia de Pernambuco, que fica ao lado do Ginásio Fernandão, no
bairro da Cohab.
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010/2023
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01/03/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, Solicitar à Secretaria de Infraestrutura em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, que seja retirado os entulhos do Bairro Alto da Fé, Ruas: Ester Alves Borges e Maria Anunciada e no bairro Vila Rica, Ruas 5 e 6.
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105/2022
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15/06/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm°. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que atrav6s da Secretaria de infraestrutura, veja meios necessários para asfaltar a Rua Maria Beatriz Pontes, no Bairro do Sesi
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019/2023
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15/03/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, Solicitar à Secretaria de Infraestrutura para que feita a reforma da Praça da Matriz de Sant'Ana.
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114/2022
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10/08/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm°. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, solicitar a Secretaria de lnfraestrutura que seja colocado asfalto nas seguintes Ruas: Rua Manuel Ernesto (rua do mercado de came), Rua Martins Júnior (rua antigo PROSIR) e reposição de calçamento na Rua José Soares de Lima, Bairro Alto da Fé.
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036/2023
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19/03/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, Solicitar à Secretaria de Infraestrutura junto a Secretaria de Agricultura para que seja feita a manutenção do Bueiro no Engenho Progresso, caminho da Assembleia de Deus.
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115/2022
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10/08/2022 |
Legislativo |
Indicação |
lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm°. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município,
solicitar a Secretaria de lnfraestrutura que seja instalado um ponto de moto táxi em frente ao Clube na Vila José Mariano (Caxangá)
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124/2022
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24/08/2022 |
Legislativo |
Indicação |
lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm°. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município,
solicitar a Secretaria de lnfraestrutura que seja feita a continuação da escadaria no final da Rua Barão do Rio Branco, Bairro do AIto da Cadeia.
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149/2022
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09/11/2022 |
Legislativo |
Indicação |
lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm°. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município,
Solicitar a Secretaria de lnfraestrutura que seja feita a construção de uma escadaria no começo da Rua José Soares de Lima, Bairro do Alto da Fé.
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158/2022
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14/12/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm°. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município,
Solicitar a Secretaria de lnfraestrutura junto a Secretaria de Agricultura para que seja feita
a manutenção da ladeira principal da Rua João Florentino, (conhecida também como Rua da Torre) na Vila Jos6 Mariano (Caxangá).
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042/2023
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10/05/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, Solicitar à Secretaria de Infraestrutura para que seja feita a reforma da praça Abelardo Senna e dos boxes defronte a Escola Municipal Sônia Lustosa.
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049/2023
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17/05/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, Solicitar à Secretaria de Infraestrutura para que seja feita a coberta da quadra da academia de Pernambuco (PE) junto ao LIONS.
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093/2023
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01/11/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, Solicitar à secretaria competente, que proceda a implantação de gelo baiano, ao lado onde foi feito as pinturas de grafite ao lado do antigo Restaurante o terraço.
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009/2024
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01/03/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, solicitar à Secretaria de Infraestrutura pra que seja feita a reforma das duas praças do Alto da fé na Rua Ester Alves Borges.
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09/2024
atas, reuniões
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30/04/2024 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
ATA DA 09ª SESSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2024.
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002/2022
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09/02/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, para que seja feita a reforma do Mercado e banheiro público de Aripibú. O seguinte requerimento tem como objetivo proporcionar um ambiente mais organizado e limpo pra quem usa os locais.
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001/2021
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10/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
lndicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie o
calçamento no engenho CIRA.
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002/2021
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10/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plen5rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido qua através da secretaria competente, que seja feita a reforma da Escola Municipal Rainha dos Anjos, situada na vila do CIRA.
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020/2022
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20/04/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, e a Secretária de Administração do Município, que envie a esta Casa Legislativa um relatório das emendas parlamentares recebidas identificando quais Deputados mandou e valores.
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029/2021
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24/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, que providencie a perfuração de (1) um poço artesiano nas pedreiras na Vila Aripibú.
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047/2022
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24/08/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Governador do estado de Pernambuco, Senhor Paulo Câmara, e a ADEPE, e aos outros órgãos competentes para que tome providencias para que o proprietário dos animais retire os animais que estar nas terras do Distrito Industrial no Municipio de Ribeirão.
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030/2021
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24/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, que seja providenciado a instalação de alambrado ao redor do Campo do CIRA.
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042/2021
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24/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as no|mas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, que seja providenciado a instalação de iluminação no Cemitério público localizado na Vila Aripíbu.
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057/2021
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03/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, que seja providenciado a instalação da iluminação e a construção de um (01) vestiário no campo da Vila Bandeirantes.
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059/2021
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10/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, que seja providenciado a construção de bueiros na estrada próxima a igreja Assembleia de Deus no Engenho Rainha dos Anjos e acrescentar tubulações.
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010/2021
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07/04/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco Sr. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, e a AD DIPER, pedindo providências urgentes em razão da invasão do DISTRITO INDUSTRIAL de Ribeirão essa Invasão atrapalha e muito o empreendimento que estar sendo realizado pelo Governo do estado, já com Protocolo assinado para a Metarlugica Barra do Piraí, se instalar em Ribeirão o requerimento tem o fundamento principal DENUNCIAR a invasão e pedir providências junto a ADIDIPER, na desocupação e pode ser administrativa ou judicial encaminhar topógrafo para ver a área exatamente que foi cedida com protocolo à empresa pra si instalar a Metarlúgica e a providencias de reintegração de posse e enviar...
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019/2021
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28/04/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcelo Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja construído muros de arrimo ou a instalação de Geomanta nas seguintes Ruas; Barão do Rio Branco, Guararapes que fica localizada no bairro do Alto da cadeia, Rua Duarte Coelho no bairro Novo e Rua Siqueira Santos no Centro.
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067/2021
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13/10/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao excelentíssimo senhor Prefeito deste Município para que seja a implantação do calçamento na 1ª travessa da Rua Acre no Bairro Eldorado.
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032/2021
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02/06/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao excelentíssimo diretor da Celpe que solicite a retirada de um poste na Rua João Rodrigues localizado na Vila José Mariano (CAXANGÁ) o poste fica no meio da rua impedindo a passagem de carro e de ônibus.
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069/2021
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31/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito[o deste Município, no
sentido que através da Secretaria competente, que seja providencie pesará as ladeiras do Engenho Bujarí.
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039/2021
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04/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo a Secretaria de Infraestrutura que interceda junto ao DER-PE (Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Pernambuco), para construção de 3 (três) quebra-molas na BR-101, no Município nos seguintes pontos:
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070/2021
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31/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plen6rio, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no
sentido que através da Secretaria competente, que seja feita a perfuração de (1) um poço artesiano no Sitio do Café.
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047/2021
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11/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo de Solicitar à Secretaria de Agricultura que seja feita a manutenção no período de estiagem das estradas dos Engenhos Agrovila, Serrinha, Bom Despacho, Normandia, Paraíso, Caetes, Progresso e Caxias.
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086/2021
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14/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, que seja feita a manutenção dos refletores do Campo da Vila Aripibú que seja se encontra apagados.
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091/2021
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28/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, que seja feita a reforma da Praça do Engenho Rainha dos Anjos (CIRA).
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088/2021
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24/11/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Solicitar ao Presidente da Câmara de Vereadores de Ribeirão que seja feita a contratação de um intérprete de Libras para as sessões da câmara. O seguinte requerimento tem como objetivo estabelecer intermediação comunitária entre os usuários da Língua Brasileira de Sinais, interpretando a língua oral uma língua gestual, e vice-versa.
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092/2021
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28/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, proceda a implantação de 20 (VINTE) manilhas de 1 (UM) metro com estrutura de ferro para ampliar a saída da água no Rio do Engenho Rainha dos Anjos (CIRA).
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114/2021
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19/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Pref6ito deste Município, no
sentido que através da Secretaria competente, que seja feita a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua do oleiro na Vila Aripibu.
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007/2024
portarias
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08/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNA AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO PARLAMENTAR DE 2024.
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005A/2024
portarias
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO-PE
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127/2021
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26/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranh5o, DD. Prefeito deste Município, no sentido que atrav6s da Secretaria competente, que seja feita a implantação de iluminação na cacimba do bairro do Sesi.
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128/2021
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26/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que
seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranh5o, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, que seja feita a reforma da Escola Municipal da Vila Aripibú.
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141/2021
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02/06/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, que seja feita |a implanta¢5o de um corrimão na Rua N defronte a casa de nº 142 "A" no bairro Padre Cícero.
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153/2021
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04/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado apelo ao Exmº. Senhor Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, providencie a implantação do Calçamento defronte a Escola Municipal Rainha dos Anjos.
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157/2021
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04/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado apelo ao Exmº. Senhor Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente que providencie uma ambulância pra ficar disponível nas rodadas do campeonato de futebol de nosso e Município.
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164/2021
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11/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado apelo ao Exmº. Senhor Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, que providencie o término do Calçamento do encontro das Rua do Jaú e Rua da Vila ambas são na Vila Aripibú.
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181/2021
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18/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado apelo ao Exmº. Senhor Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, que providencie a implantação do Calçamento da Rua do Jaú até as pedreiras.
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189/2021
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25/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado apelo ao Exmº. Senhor Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, que providencie abertura do Bloco Cirúrgico do Hospital Municipal de nosso de Município.
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195/2021
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25/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado apelo ao Exmº. Senhor Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, que construa uma quadra na Bandeira e um espaço atrás do campo que já estar sendo usado na pratica do esporte.
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208/2021
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22/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado apelo ao Exmº. Senhor Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, que construa do|is pontos de 6nibus as margens da BR 101.
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209/2021
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22/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado apelo ao Exmº. Senhor Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, que implante corrimão e construa a escadaria na Rua Maria das Dores Estevão (antiga Rua 16) no bairro Bandeirante.
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233/2021
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10/11/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado apelo ao Exmº. Senhor Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, que proceda a instalação dos canos de agua da Rua do túnel ate a Rua da Bela Vista na vila Aripibú.
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234/2021
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10/11/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado apelo ao Exmº. Senhor Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de Saúde, implante um Posto Medico no Sitio do café, no qual ira atender mais de sessenta famílias.
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244/2021
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24/11/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado apelo ao Exmº. Senhor Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de infraestrutura, proceda a implantação do Calçamento e saneamento básico na Rua Paraná no antigo campo ladeirado.
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067/2021
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13/10/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado apelo ao excelentíssimo senhor Prefeito deste Município, para que seja feita a implantação do calçamento na 1ª travessa da Rua Acre no Bairro Eldorado.
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002/2022
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09/02/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria de Infraestrutura perfure poços artesianos nas seguintes localidades: Engenho Rainha dos Anjos, Sítio do café.
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003/2022
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09/02/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria de Infraestrutura, proceda a reforma da praça do Engenho Rainha dos Anjos, junto com a retomada das obras da implantação do calçamento.
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021/2022
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16/02/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria de Infraestrutura, proceda à implantação do calçamento da 1ª Travessa da Rua Acre no Bairro Eldorado.
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022/2022
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16/02/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria de Infraestrutura, proceda à implantação do calçamento e saneamento básico da Rua do Oleiro na Vila Aripibú.
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034/2022
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16/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria de Infraestrutura, proceda à reabertura dos rios de Aripibú e do Engenho Rainha dos Anjos (Cira).
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039/2022
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22/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria de Infraestrutura, proceda com a implantação de um guarda corpo no muro de arrimo do bairro do terreirão.
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040/2022
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22/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, que seja providenciado á instalação de alambrado e iluminação do Campo do CIRA.
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055/2022
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06/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, reiterando uma indicação de minha autoria Indicação nº 189/2021, do dia 25 de agosto de 2021, que faz um apelo ao prefeito que através da secretaria de saúde, seja feito a abertura do bloco cirúrgico do Hospital Municipal do Ribeirão.
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067/2022
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06/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, que seja construído uma quadra
poliesportiva defronte da Escola Municipal do Engenho Rainha dos Anjos.
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075/2022
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20/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da Secretaria de Infraestrutura, que seja construído pontos de coleta de lixo na Vila Aripibú no inicio das ruas e no Engenho Rainha dos Anjos, próximo ao Sítio de Marcos Falcão e próximo a Igreja Assembleia de Deus.
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078/2022
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20/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da Secretaria de Infraestrutura, que proceda a implantação de calçamento e saneamento da Rua nove do Bairro Bela Vista II.
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087/2022
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04/05/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, reitero o requerimento nº 034/2021, que implante câmeras de segurança de vídeos monitoramento em pontos específicos na Vila Aripibú, Engenho Rainha dos Anjos e Vila José Mariano com a finalidade de diminuir os assaltos que vem acontecendo.
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088/2022
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04/05/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, que a guarda municipal de um apoio a comunidade do Engenho Rainha dos anjos.
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111/2022
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10/08/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de competente, que execute a implantação de asfalto nas principais vias da Vila Aripibú e do Engenho Rainha dos anjos.
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126/2022
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24/08/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de requerer ao Poder Executivo Municipal, a reforma da calçada da Rua do Convento, e concluir a implantação do guarda corpo do murro de arrimo.
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130/2022
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24/08/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no de requerer ao Poder Executivo Municipal, a implantação do Programa Cozinha Comunitária no Município de Ribeirão.
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148/2022
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09/11/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que crie um acesso na comunidade das pedreiras para a BR-101, para que os moradores tenha acesso a pegar os transportes.
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006/2023
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15/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que o ônibus que leva os universitários para Recife, entre na Vila Aripibú, na volta para deixar os universitários, pois os mesmos dessem na BR e vão caminhando altas horas correndo risco de ser assaltados.
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027/2023
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12/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, proceda à instalação de câmeras de seguranças nas escolas públicas municipais, deixando também um vigilante junto com um guarda municipal de prontidão em cada escola pública municipal.
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037/2023
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19/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município reitera a indicação nº 001/2021- que através da secretaria competente, providencie o recomeço das obras do calçamento no engenho rainha dos anjos.
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039/2023
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19/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que o fechamento do buraco que tem na Bela Vista I, na subida principal.
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046/2023
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10/05/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, providencie empréstimos da máquina para reabrir a vala da rua da linha ao lado do campo e a construção de um vestuário no campo, ambos na Vila Aripibú.
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056/2023
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31/05/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, reitero a indicação nº 057/2021- que seja implantado a instalação de iluminação e alambrado no campo do bairro da Vila Bandeirantes.
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058/2023
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07/06/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da secretaria de infraestrutura, que construa um banheiro nas proximidades da Praça do Engenho Rainha dos Anjos, (cira).
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066/2023
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23/08/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município,que através da secretaria competente, que implante alambrado no campo da Vila Aripibú.
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067/2023
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23/08/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que reitera a indicação nº130/2022- requerer ao Poder Executivo Municipal, a implantação do Programa Cozinha Comunitária no Município de Ribeirão.
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075/2023
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25/10/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que providencie o fechamento da área de defronte da Escola Municipal Rainha dos Anjos, criando assim uma área de lazer com parque para as crianças defronte e Escola Municipal Rainha dos anjos, no Engenho Rainha dos Anjos (CIRA).
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076/2023
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25/10/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que providencie a construção de uma quadra society, no Engenho Rainha dos Anjos, (CIRA) e na Vila Bandeirante.
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089/2023
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01/11/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que reitere a indicação nº039/2021, Rua dois, bairro da bela Vista I, reposição de saneamento básico e calçamento.
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099/2023
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29/11/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, construa um campo Society no Engenho Agrovila.
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100/2023
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29/11/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que reitera a indicação 038/2022, que execute em caráter de urgência melhorias nas estradas rurais dos engenhos sitio do café, repouso, Bujarí, Rainha dos Anjos e caetés.
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013/2024
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01/03/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a implantação de uma caixa d'água de cinco mil litros juntamente coma ampliação da iluminação pública no sítio do café.
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034/2021
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09/06/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao excelentíssimo senhor Prefeito deste Município que seja instalada Câmeras de vídeo monitoramento em pontos específicos no Vila Aripibú, Engenho Rainha dos Anjos e Vila José Mariano com a finalidade de diminuir os assaltos que vem acontecendo constantes.
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073/2021
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27/10/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Ilmº. Senhor Secretario de Saúde e ao excelentíssimo senhor Prefeito deste Município com a finalidade de adquirir Laser CO2 para remoção de Sinais e Verrugas.
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031/2022
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25/05/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Diretor do DNIT, que proceda a implantação de um retorno para a comunidade do Engenho Rainha dos Anjos, (Cira) por baixo do viaduto no KM 146 sobre a linha férrea.
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037/2022
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15/06/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimos Senhores Deputado estadual Aluísio Lessa, e ao Deputado Federal Fernando Monteiro, que viabilize meios necessários para executar a revitalizações das estradas da zona rural de nosso Município.
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038/2022
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15/06/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão. Marcelo Maranhão, que execute em caráter de urgência melhorias nas estradas rurais dos engenhos sitio do café, repouso, Bujarí, Rainha dos Anjos e caetés.
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02/2024
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21/02/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado Votos de Aplausos e congratulações ao Exmo Senhor Prefeito Marcello Cavalcanti de Petribu de Albuquerque Maranhão, pelo belíssimo Carnaval em nosso município de Ribeirão.
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003/2023
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08/02/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município que proceda a construção de um murro de arrimo no acostamento da Br 101, nas proximidades do bairro Bandeirante, no Município de Ribeirão,
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022/2023
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07/06/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, crie uma creche, no centro da cidade para as crianças ficarem até as mães fazerem suas compras nas sextas-feiras e sábado.
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027/2023
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23/08/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que construa um portal na entrada do Engenho Rainha dos Anjos.
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022/2021
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05/05/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja solicitado ao Exmº. Senhor Marcello Maranhão, que viabilize junto com a secretaria competente, a elaboração de um projeto de lei, com intuito de criar auxílio financeiro aos artistas e músicos de nossa cidade, que estejam inscritos no cadastro municipal.
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045/2023
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06/12/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado Voto de Aplausos e congratulações a Senhorita Thayná Markss de Oliveira, "com o nome artístico Tamar", está representando nossa cidade no programa de Televisão da Emissora Tv Globo, The voice Brasil.
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064/2021
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29/09/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município para que seja instituída em nosso Município a "Casa da Juventude", com a finalidade assessorar, assistir, apoiar, articular, criar e acompanhar ações, programas e projetos voltados a juventude.
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065/2021
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29/09/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Senhor Prefeito deste Município para que seja ofertada a língua brasileira de sinais (libras), como língua de comunicação para todos os estudantes surdos, em todos os níveis e modalidades da educação básica nas instituições públicas e privadas de nosso município.
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076/2021
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10/11/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro ao Ilustríssimo Senhor Fábio Santos, gerente da Compesa em nosso município, que o mesmo encaminhe para este Poder Legislativo, as providências que a Compesa está tomando em referência a falta de água, especialmente ocorrido nos últimos dias.
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078/2021
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10/11/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município e ao Governador do Estado de Pernambuco que seja instituída em nosso Município a Delegacia da Mulher,
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011/2021
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10/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, providencie o término do calçamento da Rua Jose Manoel da Silva, no bairro do Alto da Fé.
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023/2021
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10/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, a Instituir o plano Municipal de ARBORIZAÇÃO URBANA no Município de Ribeirão.
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041/2021
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24/02/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente proceda a reforma da academia das cidades ao lado do Ginásio Fernandão.
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s/n
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16/05/2024 |
Boas Práticas |
Objetivos Estratégicos |
Planejamento estratégico biênio 2023-2024 da Câmara Municipal de Ribeirão.
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026/2022
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04/05/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
O Poder Legislativo Municipal de Ribeirão, através do Vereador Alequissandro Miranda de Barros e Silva, solicitar informação acerca da denúncia sobre veículo pertencente a família do requerente, bem como que sejam tomadas as providências cabíveis.
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048/2022
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24/08/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste município, que junto com um órgão competente para que os treinadores dos clubes que estejam participando do campeonato de futebol de campo de Ribeirão tenham direito a um contrato de (um salário mínimo), enquanto o campeonato estiver em vigor.
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055/2021
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10/03/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente proceda a implantação do gramado do campo do bairro Beira Rio.
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007/2023
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15/02/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Weidson Oliveira, Chefe do CPRH UIGA, em Ribeirão, e a Vigilância sanitária, que proceda uma vistoria na Escola Municipal Deomedes Ferreira de Melo, na Vila Bandeirante, em nosso município, em razão da situação de insalubridade que se encontra.
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021/2023
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07/06/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que requeiro a implantação do campeonato municipal de Futsal nas categorias sub 7, 9, 11, 13, 15, 17, 20 e adulto isentando todas as taxas referente ao campeonato.
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056/2021
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10/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente proceda a implantação do gramado do campo do cuscuz no Loteamento Pe. Cícero e o conserto das traves e construa uma pista de cooper.
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025/2023
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16/08/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja requerido ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste município, cópias dos contratos e aditivos realizados entre o Município e a Compesa.
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087/2021
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14/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranh5o, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura solicita a implantação do saneamento básico da travessa Francisco Gonçalves ao lado do Ginásio Fernandão.
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009/2024
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10/04/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja feito apelo ao Exmº. Marcello Maranhão, Digníssimo Prefeito do Município de Ribeirão, no sentido de que o mesmo encaminhe ao Poder Legislativo uma Emenda Modificativa, no sentido de alterar a Lei Municipal nº 1.554, de 16 de dezembro de 2015, que institui o Programa de Qualificação das ações de vigilância em saúde no âmbito do município de Ribeirão/PE.
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006-A-2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor SILVIO FERREIRA DA SILVA, para ano de 2021.
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088/2021
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10/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente proceda a limpezas das boca de lobos da Avenida Mario Domingues após o antigo depósito da Lajil.
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105/2021
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05/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente proceda a implantação de calçamento da Rua Projetada na Bela Vista II.
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006/2022
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09/02/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, providencie a implantação de calçamento e saneamento da Rua Santos Dumont, por trás da Igreja Assembleia de Deus, no bairro Beira Rio.
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007/2022
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09/02/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de através da secretaria de infraestrutura, providencie a implantação de calçamento e saneamento da 2ª travessa Brasília, no bairro eldorado, próximo à praça.
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106/2021
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05/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente proceda a implantação de calçamento e saneamento básico da Rua Antonio Carolina da Silva (antiga Rua 8) e implante corrimão na escadaria na mesma.
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008/2022
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09/02/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de através da secretaria de infraestrutura, providencie a implantação de calçamento e saneamento da 2ª travessa da Rua Getúlio Vargas, no bairro Cohab.
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117/2021
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19/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente que seja construída uma Praça Esportiva na Bandeirante parte baixa na BR 101 Km 152.
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118/2021
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19/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente que seja feita uma reforma no Posto Médico da Vila Bandeirante parte alta para que possa atender as necessidades da comunidade.
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017/2022
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16/02/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de através da secretaria de infraestrutura, providencie a pintura da escadaria e ampliação do corrimão da Rua José Manoel da Silva, no Bairro Alto da Fé.
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119/2021
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19/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente que seja feita a reposição de calçamento da 1ª Trav. Francisco Gonçalves, Cohab.
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018/2022
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16/02/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de através da secretaria de infraestrutura, proceda à reposição do calçamento da Rua Oscar Ferreira Santos, no Bairro do Alto da Fé.
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129/2021
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26/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, proceda com a implantação de Calçamento na Rua 04 no Bairro Bela Vista.
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019/2022
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14/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de através da secretaria de infraestrutura, que seja feita à implantação de muro de arrimo na Rua Acre, e limpezas de entulhos e reposição do calçamento e saneamento na Rua Pará.
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130/2021
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26/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, proceda a Construção de "Ponto de Ônibus" na Avenida Henrique de Barros e Silva, nas respectivas Ruas: Pedro Jorge, João Sebastião de Melo e Rua do Império.
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136/2021
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02/06/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente que seja a implantação de Calçamento e Saneamento básico da Rua Acre 1ª travessa no Bairro Eldorado.
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041/2022
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23/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de através da secretaria de infraestrutura, que seja feita à retirada dos entulhos e reforma da escadaria da Rua Antônio Carolino da Silva antiga Rua oito no bairro da Vila Rica.
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137/2021
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02/06/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente que seja feita a continuação do muro de Arrimo, por traz da casa de nº760 ate a casa de numero 770 na Rua da Lama no Bairro da Vila Rica.
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138/2021
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02/06/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente que seja construído um muro de arrimo, implantação de calçamento e saneamento básico da Rua da Independência no Bairro Vila Rica.
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042/2022
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23/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de através da secretaria de infraestrutura, que seja feita á reposição do calçamento da 2ª travessa da Francisco Gonçalves.
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146/2021
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09/06/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente proceda a reposição do calçamento e saneamento básico da Rua Maria Anunciada da Conceição no Bairro Bandeirante parte baixa.
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147/2021
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09/06/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente proceda a reposição do calçamento e saneamento básico da Rua João Felipe.
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043/2022
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23/02/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de através da secretaria de infraestrutura, que seja feita às trocas das lâmpadas da Rua Treze e Quatorze do bairro Bandeirantes parte baixa.
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159/2021
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04/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, proceda a reposição do Calçamento e saneamento básico na Rua Maria Anunciada de Lima no bairro Alto da Fé.
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160/2021
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04/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria de Educação, proceda a reabertura da Biblioteca Municipal.
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051/2022
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06/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de através da secretaria de infraestrutura, que seja feita à reforma do campo com refletores na parte alta e proceda a implantação de calçamento e saneamento nas ruas 13 e 14 da parte baixa vila Bandeirante.
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052/2022
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06/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de através da secretaria de infraestrutura, que seja feita á reforma da praça Benjamim Constante, no centro e que seja instalado refletores.
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068/2022
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20/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de através da secretaria de infraestrutura, que proceda a reposição do calçamento das Ruas; Rua João Sebastião de Melo, antiga Rua 3 (Três), e Rua Cícero Araújo da Silva, antiga Rua 06 no bairro Vila Rica.
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069/2022
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20/04/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de através da secretaria de infraestrutura, proceda a Reposição de calçamento da Rua Oscar Ferreira Santos e na 2ª Travessa Sesquicentenário reposição de saneamento básico e calçamento ambas no Bairro Alto da Fé.
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161/2021
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04/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente proceda a reposição do calçamento e saneamento básico da Rua do campo da Vila José Mariano.
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081/2022
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04/05/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de através da secretaria de infraestrutura,que proceda a implantação do calçamento e saneamento básico da Rua João Castanha de Lima, antiga Rua 11, na Bandeirante parte baixa.
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166/2021
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11/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente proceda a reposição do calçamento e saneamento básico da Rua João Felipe depois da Igreja Católica de São João Batista.
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167/2021
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11/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente proceda a reposição do calçamento e saneamento básico da Rua 6 e 10 do Bairro Vila Rica.
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082/2022
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04/05/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de através da secretaria de infraestrutura, que proceda a implantação do calçamento e saneamento básico da Rua Maria Leopoldina, na Vila José Mariano.
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168/2021
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11/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente proceda a Implantação do calçamento e saneamento básico da Rua Santos Dumont por traz do Bar de Amara Cigana.
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182/2021
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18/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente proceda a continuação do muro de arrimo no Bairro da Invasão na Rua B.
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083/2022
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04/05/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de através da secretaria de infraestrutura, que proceda a implantação do calçamento e saneamento básico da Rua Transversal, Vila Bandeirante.
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190/2021
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25/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente proceda a retirada dos entulhos pós reposição do calçamento para a liberação das seguintes Ruas José Brito de Araujo, José Pedro de Lima e Felix Gomes.
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092/2022
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18/05/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de através da secretaria de infraestrutura, que proceda a implantação do calçamento e saneamento básico da Rua Henrique de Barros e Silva, no Bairro da Bandeirante.
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093/2022
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18/05/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de através da secretaria de infraestrutura, que proceda a implantação do calçamento e saneamento básico da Rua Eldorado e Rua quatro ambas no Bairro da Bela Vista l.
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191/2021
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25/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente proceda a reposição do calçamento e saneamento básico da antiga Rua cinco da Bandeirante parte baixa.
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199/2021
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01/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente proceda a implantação do calçamento e saneamento básico da Rua oito da Bandeirante (parte baixa).
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096/2022
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18/05/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de através da secretaria de infraestrutura, que proceda a reposição do calçamento e saneamento básico da Rua principal do Loteamento Soledade.
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200/2021
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01/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente proceda a reposição do calçamento da 3ª Travessa da Sesquicentenário.
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107/2022
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10/08/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de através da secretaria de infraestrutura, que proceda a implantação do calçamento e saneamento básico da Rua D, no Bairro da Bela Vista ll, prox. Da Escolinha Militão Filho.
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226/2021
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27/10/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente proceda a vitalização da Escola Municipal do Engenho Campanha.
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108/2022
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10/08/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, que execute a construção de um muro de arrimo de contenção defronte da casa nº 1661, na Rua do Convento, no Bairro Bela Vista l.
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227/2021
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27/10/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente proceda a reposição do calçamento e saneamento básico da Rua Clóvis Lapa no Bairro da Cohab.
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228/2021
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27/10/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente proceda a implantação de um ponto de moto-taxi na Rua José Brito de Araújo no Bairro Alto da Fé.
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235/2021
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10/11/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente proceda a reposição do calçamento da Rua Padre Expedido no Bairro da COHAB.
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238/2021
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24/11/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura proceda a implantação do calçamento e saneamento básico no Sítio do café.
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239/2021
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24/11/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de Saúde, proceda à abertura do Posto de Saúde do Engenho Brejo.
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240/2021
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24/11/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, proceda a reposição de calçamento e recolhimento de entulhos na Rua Sesquicentenário, em frente à Escola CERU.
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109/2022
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10/08/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, reiterando a indicação de nº 147/2021 - que pede reposição do calçamento e saneamento básico da Rua João Felipe, e também que proceda a implantação de asfalto da mesma.
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246/2021
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08/12/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que reforme o Centro das Mulheres de Ribeirão na Rua Getúlio Vargas, Cohab, nº 17 com o objetivo de proporcionar um conforto necessário em um ambiente de acolhimento.
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247/2021
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08/12/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que disponibilize guardas municipais no mercado público de carne.
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248/2021
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08/12/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, proceda à reforma da Praça da Rua Pedro Nunes Pontes, antiga Rua Cinco.
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120/2022
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24/08/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que junto com a secretaria competente, proceda à capinação construa uma escadaria e proceda a implantação de saneamento e calçamento, junto com a construção de um muro de arrimo na Rua H, no Bairro Alto da Fé.
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121/2022
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24/08/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que junto com a secretaria competente, proceda à reposição de calçamento na Rua jornal do Comercio , na Vila Cohab.
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137/2022
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05/10/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que junto com a secretaria competente, reitero a indicação nº 118/2021, que pede a reforma do Posto Médico, do Bairro da Vila Bandeirante.
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138/2022
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05/10/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja junto a secretaria competente, reitero a indicação nº 168/2021, que pede implantação de calçamento e saneamento na Rua Santos Dumont.
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005/2023
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15/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que reitero a indicação de nº 147/2022, que proceda a reposição do calçamento e saneamento básico da Rua José Bonifácio, no Alto da Cadeia.
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139/2022
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04/10/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que junto com a secretaria competente, proceda à construção do muro de arrimo na Rua Padre Roma, rua Convento, defronte da casa de nº 1896
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012/2023
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01/03/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a reposição de calçamento da Rua Dona Fortunata defronte do Mercado Público Municipal.
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145/2022
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26/10/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que reitera à indicação 161/2021, que a secretaria competente, proceda à reposição do calçamento e saneamento básico da Rua do campo, da Vila José Mariano.
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016/2023
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01/03/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria infraestrutura, que reitera a indicação nº 240/2021 - que proceda a retirada de entulhos da Rua Benvinda Siqueira Santos, defronte a Escola EREM João Lopes, (CERU).
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024/2023
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12/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, proceda melhorias no transporte universitários de Ribeirão a Escada.
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146/2022
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26/10/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que reitera à indicação 094/2021, que a secretaria competente, proceda à implantação do calçamento e saneamento básico da Rua Estrada do Padre Cícero, no Bairro Alto da Fé.
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147/2022
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26/10/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que proceda a continuação do calçamento e saneamento básico da Rua José Bonifácio, no Alto da Cadeia.
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151/2022
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23/10/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que proceda a reposição do calçamento da Rua José Manoel da Silva, situada no bairro Alto da Fé.
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023/2023
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12/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a reposição de calçamento da Rua Cícero Araújo da Silva, antiga rua seus no Bairro do Vila Rica.
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152/2022
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23/11/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que proceda a implantação do calçamento e saneamento básico e a iluminação da Rua Liberalino Gonçalves Pereira, antiga Rua 14 do Bairro da Bandeirante, parte alta.
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028/2023
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12/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja feita uma ação do governo municipal em relação à segurança nas escolas.
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032/2023
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19/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que reitera a indicação nº 068/2022 que proceda a reposição do calçamento das Ruas: João Sebastião de Melo, antiga Rua 3, e Rua Cícero Araújo da Silva, Rua 06 no bairro Vila Rica.
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155/2022
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14/12/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que junto com a secretária competente implante bebedouros e comedouros para cães e gatos nas praças e áreas de lazer de nosso Município junto com serviços de veterinário para cães e gatos para as famílias de baixa renda.
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033/2023
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19/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que reitera a indicação nº 052/2022 que seja feita a revitalização da Praça Benjamin Constante, no centro e que seja instalado refletores.
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034/2023
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19/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que reitera a indicação nº 041/2022, que pese que seja feita à reforma da escadaria da |Rua Antônio Carolino da Silva antiga Rua oito no Bairro da Vila Rica.
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043/2023
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17/05/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja realizada a reposição do calçamento na Rua Getúlio Vargas, na Vila Cohab.
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047/2023
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10/05/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja implantado nas ruas do comércio lixeiras, principalmente nos pontos de maior movimento, como a Praça do Surfista, calçadão, entrada da cidade e na quadra (Cohab).
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001/2024
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21/02/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a instalação de três container de 560 litros, implantado dois na entrada do Beira Rio e um na Rua Martins Júnior, próximo ao Colégio São José.
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048/2023
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10/05/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja realizada palestras nas escolas em parceria com o CRAS, devido ao mês de enfrentamento e prevenção ao abuso e exploração sexual de Crianças e Adolescentes.
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055/2023
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07/06/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, proceda a poda das árvores da Rua Santos Dumont, centro, por trás da Escola Municipal Henrique Barros e Silva.
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002/2024
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21/02/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da secretaria competente. que proceda a revitalização do asfalto da Avenida Rádio Clube no centro de nossa cidade.
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010/2024
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01/03/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da secretaria competente, que proceda a revitalização do saneamento básico, entre as Ruas Brasília e Goiás, próximo Escola Criança Esperança, no Bairro Eldorado.
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011/2024
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01/03/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da secretaria competente, que proceda a reposição de calçamento das Ruas sete e quatro na Vila Bandeirante.
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065/2023
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22/08/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, proceda à reposição do calçamento da Rua A, na Bela Vista II, defronte a Escola Militão Filho, na parte alta.
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012/2024
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01/03/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da secretaria competente, que proceda a implantação de uma caçamba contentora de lixo na Rua 8 do bairro Bandeirante parte baixa.
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014/2024
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14/03/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da secretaria competente, que proceda a implantação de uma caçamba de lixo, no Engenho Santa Cruz.
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068/2023
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20/09/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, proceda à revitalização da Escola Municipal José Ernesto Pereira de Lima, no Engenho São Pedro.
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015/2024
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14/03/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da secretaria competente, que proceda a reposição de calçamento da Rua Felix Gomes Da Silva, Bairro Alto da Fé.
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016/2024
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20/03/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da secretaria de Educação, uma realização de uma oficina de grafite em nossa cidade.
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069/2023
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20/09/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a instalação de iluminação nos postes da Rua 02 (dois), do Bairro Bandeirantes.
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079/2023
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25/10/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que implante lixeiras ao redor da Igreja do Padre Cícero, no bairro alto da fé.
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017/2024
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20/03/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da secretaria competente, solicitar a construção de um muro de arrimo defronte à residência , nº1766, na Rua treze de maio, no bairro terreirão.
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018/2024
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20/03/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da secretaria competente, Saneamento básico e implantação de rede de esgoto Rua México, Bairro Canavial.
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080/2023
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25/10/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que providencie a implantação de calçamento na Rua Carmelita da Conceição, Bairro Alto da Fé.
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020/2024
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03/04/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico da Rua Amaro de Barros Cavalcante, mas conhecida como rua vinte, no Bairro Bandeirantes.
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081/2023
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25/10/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que providencie a implantação de calçamento e saneamento da Rua Antônio Marcos Lima, antiga Rua 13, no Bairro Bandeirantes.
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086/2023
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01/11/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que providencie à Reforma da Escola Municipal Álvaro Agenor Carneiro Leão, e construa um posto de saúde para atender a comunidade, ambos no Engenho Brejo.
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087/2023
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01/11/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que providencie à reposição de calçamento e saneamento da Rua Pará, no Bairro Eldorado.
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092/2023
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01/11/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município,que através da secretaria competente, que proceda a construção de uma quadra society, no bairro Padre Cícero.
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094/2023
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22/11/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda à implantação de três manilhas, na Rua Getúlio Vargas, bairro cohab.
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095/2023
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22/11/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a implantação de calçamento e saneamento básico, na Rua Henrique Barros e Silva, bairro Vila Rica.
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107/2023
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06/12/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a implantação do saneamento básico da Rua C, no bairro Alto da Fé.
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s/n
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09/05/2024 |
Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação |
Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
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011/2024
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03/04/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEIRO a Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento lnterno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providencias do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo Sr. Vereador ltamar Melo da Silva, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, viabilize o pagamento no Precatório da Educação no Semestre Atual.
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023/2024
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03/04/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, junto a Secretaria municipal de Saúde, instalar uma sala de curativos/regressos no centro de saúde (SESP).
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024/2024
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10/04/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, junto a Secretaria de infraestrutura, a requalificação e drenagem das tubulações nas rias a vila ferroviária, da 1ª a 10ª travessa.
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051/2021
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03/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, viabilize a realização de um planejamento para implantação de dispositivos de coleta de lixo, junto ao trabalho educativo na comunidade para o recolhimento do lixo das seguintes ruas: Rua Falcão de Lacerda; Rua Canta Galo; Rua Vidal de Negreiros; Rua Major Duarte; Rua Alto da Cadeia na frente do Colégio Manassés; Rua Maurício de Nassau. Todas estas ruas no Bairro Novo.
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053/2021
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03/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, viabilize o reparo no telhado da Escola Municipal Manassés Correia Brasil, bem como a inspeção e manutenção em toda rede elétrica da instituição de ensino.
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061/2021
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23/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite a secretaria competente, com urgência, a aquisição do equipamento desfibrilador para a sala de estabilidade da unidade hospital de Ribeirão.
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062/02021
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23/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite a Secretaria competente a revitalização do cais de contenção (estrutura de contenção) da Rua João Siqueira - Bairro Novo, bem como as melhorias necessárias na pavimentação da localidade, a limpeza dos entulhos e rapinação da referida rua.
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063/2021
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23/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite a Secretaria competente a limpeza e manutenção dos bueiros das seguintes ruas do Bairro Novo: Rua Carlos Gomes; Rua Duque de Caixas; Rua Marechal Floriano Peixoto; Rua Marechal Deodoro da Fonseca e Rua Osvaldo Cruz.
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065/2021
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24/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite a Secretaria competente medidas de adequação da unidade hospitalar de Ribeirão para o atendimento de pacientes que apresentem síndrome respiratória.
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099/2021
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20/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, solicite a Secretaria competente a revitalização do portal da cidade, como também a restauração da passarela de pedestre, sobre a BR 101, que permite o acesso dos Bairros do Convento, Eldorado e a Rua Dionila de Brito.
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100/2021
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26/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite a Secretaria competente, medidas de vigilância sanitária do município, com o objetivo de orientar, acompanhar e fiscalizar as lojas do comércio para o protocolo de capacidade de clientes dentro dos estabelecimentos
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108/2021
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03/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite a Secretaria competente, a retomada da obra de revitalização e capinação da quadra esportiva do Bairro Eldorado, localizada na Rua Acre.
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109/2021
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03/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite a Secretaria competente, a construção de uma escadaria em concreto com corrimão metálico na Rua Major Duarte, situada no Bairro Alto da Cadeia.
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124/2021
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03/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite a Secretaria competente, a revitalização das duas pontes do Bairro da Vila Rica.
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125/2021
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17/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite a Secretaria competente, a construção de açudes para pequenos produtores rurais do município.
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131/2021
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25/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite a Secretaria de obras e Infraestrutura a revitalização de pista de cooper, localizada no Bairro do Beira Rio.
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132/2021
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25/05/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria de Obras e Infraestrutura a reforma da escadaria da Rua Martins Júnior que permite o acesso a Rua Canta Galo.
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140/2021
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01/06/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria de Obras e Infraestrutura a revitalização da Toca da Onça, localizada no Bairro Novo.
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148/2021
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08/06/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria Municipal de Saúde, a instalação de uma Central de Gases no Hospital Geral de Ribeirão.
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149/2021
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08/06/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de um concentrador de oxigênio para o Hospital Geral de Ribeirão.
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028/2022
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16/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município e a Secretaria Municipal de Educação a distribuição de kit de fardamento escolar aos alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino...
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173/2021
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11/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde a reforma das Unidades de Saúde Básica da zona urbana e rural.
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029/2022
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16/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Transporte que providencie curso de formação para os condutores de transporte escolar do município promovido por entidade reconhecida pela legislação nacional.
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175/2021
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11/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria Municipal de Saúde os ajustes e readequação da estrutura física do Hospital Geral de Ribeirão para melhoria na triagem obstétricas (gestantes).
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036/2022
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21/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Reitero a Vossa Excelência, a solicitação já formulada nos termos do Requerimento de n. º 014/2021, apresentando em 13/04/2021, e aprovada por esta Casa Legislativa, a fim de que seja realizada a transferência da Unidade Básica de Saúde 9 - José Costa Cavalcanti Júnior para o local de origem, Centro de Ribeirão-PE.
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183/2021
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18/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria Municipal de Educação um estudo para implementação de Cursinho Pré - Vestibular/ ENEM destinado a atender alunos da rede municipal.
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184/2021
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18/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria competente a reforma e instalação de corrimão nas escadarias das ruas do Bairro Terreirão.
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037/2022
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21/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Reitero a Vossa Excelência, a solicitação já formulada nos termos da indicação de n.º 131/2021, apresentada em 25/05/2021, e aprovada por esta Casa Legislativa, a fim de que seja executada a revitalização da Pista de Cooper, localizada no Bairro do Beira Rio.
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202/2021
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08/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria Municipal de infraestrutura a reforma do telhado e a pintura da Escola Municipal Dr. Caetano Monteiro.
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203/2021
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08/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria competente a criação do ambulatório especializado pata atendimento as crianças com deficiência do Município de Ribeirão.
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049/2022
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30/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Reitero a Vossa Excelência, a solicitação já formulada nos termos da indicação de n.º 148/2021, apresentada em 08/06/2021, e aprovada por esta Casa Legislativa, a fim de que seja realizada a instalação de uma Central de Gases no Hospital Geral de Ribeirão.
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050/2022
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30/03/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município,que solicite à Secretaria Municipal de Infraestrutura o reforço na estrutura física e nos equipamentos de acessibilidade do SESP - Centro de Saúde de Ribeirão.
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216/2021
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22/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria Municipal de infraestrutura que providencie a retirada dos entulhos da Rua Maurício de Nassau, localizada no Bairro Novo, como também dê seguimento a obra para a finalização da Praça da referida rua.
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217/2021
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22/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria Municipal competente a implantação do processo de acolhimento com classificação de risco no Hospital Geral do Município de Ribeirão.
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103/2022
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15/06/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, a IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DE TODA CLASSE DE ENFERMAGEM, APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL NO ULTIMO DIA 04/05 EM BRASILIA, aqui no município de Ribeirão-PE, da presente indicação, dê-se ciência a Secretario Municipal de Saúde.
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219/2021
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29/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a tampa do bueiro localizado em frente a Escola Municipal Manasses Correia Brasil.
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220/2021
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29/09/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria Municipal de Educação um estudo visando a possibilidade de inserir atividades esportivas para os alunos da rede pública de ensino.
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104/2022
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15/06/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e manutenção e os reparos necessários no Espaço Cidadania, localizado no bairro do SESI (antigo SESI de Ribeirão).
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231/2021
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27/10/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria competente a implantação de dispositivos de lixeira dentro do Ginásio Poliesportivo Fernandão, além disso, que providencie a iluminação da frente do referido Ginásio, localizado no Bairro da Cohab.
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116/2022
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10/08/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana a construção do refeitório e reforma da Quadra da Escola Municipal Manassés Correia Brasil, a fim de que seja realizado a restruturação, capinação, pintura, reparo no piso e a colocação de grade de segurança.
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131/2022
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24/08/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana pavimentação asfáltica contemplando parte bairro novo parte baixa e a principal via do alto da cadeia.
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236/2021
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10/11/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria competente a viabilidade para adequação da Praça de alimentação no formato Food -Truck, com vistas a atender e padronizar as barracas de lanches localizadas na Praça Abelardo de Sena.
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237/2021
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10/11/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria Obras e Infraestrutura que providencie com urgência a limpeza e capinação da Rua Dionilo de Brito, bem como a pintura do Cais localizado na referida Rua do Bairro Novo.
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245/2021
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24/11/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria competente para que providencie os reparos na iluminação do Espaço Cidadania, localizado no bairro do SESI (antigo SESI de Ribeirão).
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140/2022
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05/10/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana que seja realizada a limpeza e retirada de entulho e lixo ao lado da Cadeia Publica, localizada no Alto da cadeia.
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141/2022
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05/10/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana as providencias imediata no sentido de reforma da escadaria localizada na Rua Major Duarte, Alto da Cadeia, a fim de que seja realizado a reestruturação, capinação, pintura, reparo nos degraus piso e a colocação de corrimão.
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008/2023
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14/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BAIRRO SAUDÁVEL" NO ÂMBITO MUNICIPAL.
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150/2022
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09/11/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana as providencias imediata junto a CELPE, no sentido de elevar os fios de alta fiação de energia elétrica, na principal avenida no centro desta Cidade.
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009/2023
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14/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação da ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Ribeirão e discussão efetiva de uma comissão para resoluções das demandas.
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249/2021
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01/12/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria competente a implantação no Hospital Geral do Ribeirão do sistema de comunicação via rádio com as unidades de saúde do município.
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014/2023
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28/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite a Secretaria competente, a instalação de placas sinalizadoras de "Proibido jogar lixo" nos pontos da cidade com maior ocorrência de acúmulo de lixo pelos munícipes.
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038/2023
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18/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria de Meio Ambiente implantação de lixeiras padronizadas nas ruas do Bairro Alto da Cadeia.
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050/2023
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10/05/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, proceda a remoção dos entulhos remanescentes das obras de calçamento na Rua Major Duarte, localizada no Bairro Alto da Cadeia.
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009/2021
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23/03/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo131 do Regime Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências administrativas do Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, juntamente com a Secretaria competente para a criação com urgência do Centro de Testagem da Covid-19 em Ribeirão-PE, considerando o avanço descontrolado da Covid-19 no Município.
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051/2023
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25/04/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, Secretaria de Meio Ambiente e Coordenadoria de Defesa Civil, no sentido de elaborar e divulgar cronograma de execução de limpeza das galerias de água pluviais existentes.
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056/2023
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17/05/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, a elaboração de um projeto de lei para que seja implementado o piso salarial dos profissionais de enfermagem, bem como que seja adequada a Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de crédito suplementares e a atualização do cadastro dos profissionais de saúde na RAIS e CNES.
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073/2023
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18/10/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, junto a Secretaria municipal de saúde, melhorias nos consultórios odontológicos das unidades básicas de saúde.
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14/2021
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13/04/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo131 do Regime Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências administrativas do Exmo Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, juntamente com a Secretaria competente a transferência da Unidade Básica de Saúde 9 - José Costa Cavalcanti Júnior para o local de origem, Centro de Ribeirão-PE.
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074/2023
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18/10/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, junto a Secretaria de infra-estrutura, requalificação do ginásio Fernandão, localizados na Vila Cohab
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082/2023
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18/10/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, junto a Secretaria de infra-estrutura, a recuperação de corrimão e escadaria que dá acesso entre a Vila Ferroviária e Avenida Mário Domingues (beco da padaria de Laureano).
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015/2021
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14/04/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, de acordo com o artigo 131, inciso IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Deusziene Lopes do Nascimento.
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103/2023
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29/11/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, junto a Secretaria de infra-estrutura, a requalificação das escadarias que ligam as ruas José Bonifácio no Alto da Cadeia à Toca da Onça no Bairro Novo.
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018/2021
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26/04/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo131, inciso II do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências administrativas do Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde para a inclusão dos Profissionais da Educação e da Assistência Social nos grupos prioritários do Plano de vacinação contra a Covid-19 do Município.
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026/2021
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17/05/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131, inciso I do Regimento Interno desta Câmara Legislativa, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, voto de louvor e congratulações aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, Assistentes Sociais, garis e Pedagogos.
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007/2022
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16/03/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal do Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, o pedido para a constituição da Comissão Especial da Fiscalização da COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento), formada por 03 (três) membros desta casa legislativa.
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011/2022
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08/02/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que cumpra a portaria do Presidente da República datada em 04/02/2022, que estabelece o novo piso salarial dos professores com reajuste de 33,24% para 2022, ficando o novo piso em R$ 3.845,63 reais com isso valorizando os profissionais da educação.
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012/2022
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22/03/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131, inciso IX do regimento interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, que seja encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal do Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, Pedindo a fim de que seja viabilizada a reunião com o Poder Executivo, representantes do Sindicato dos Profissionais da Educação, Secretário de Educação e os Vereadores da Comissão Permanente de Educação da Câmara Municipal de Ribeirão, com vistas a discutir o reajuste do piso salarial, conforte Portaria Nº 67/2022 e Lei do Piso Nº 11.738/2008
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Não informado
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015/2022
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30/03/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131, do regimento interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Secretário Municipal de Educação, no sentido de implantar um programa de reforço escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino de Ribeirão.
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021/2022
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28/04/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131, do regimento interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo. Sr. Itamar Melo da Silva, para viabilizara implantação do programa INTERLEGIS na Câmara Municipal de Ribeirão.
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040/2022
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15/06/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131, do regimento interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, para viabilizar a implantação do programa INTERLEGIS na Câmara Municipal de Ribeirão.
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050/2022
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24/06/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131, do regimento interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, para viabilizar a implantação do programa CAF - CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO.
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053/2022
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05/10/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131, do regimento interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo. Sr. Itamar Melo da Silva, para viabilizar a implantação de uma área de recreação e instalação de um parquinho na área externa da Escola Henrique de Barros e Silva, localizada neste Município de Ribeirão.
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056/2022
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09/11/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131, do regimento interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito do Municipal de Ribeirão, que viabilize e reestruturação e manutenção da base do SAMU.
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055/2021
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18/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências administrativas do Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, para a regulamentação do trânsito nas vias do centro da cidade e a integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito.
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060/2021
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25/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências administrativas do Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, juntamente com a Secretaria competente, providências administrativas para a implantação de coleta seletiva dos resíduos sólidos e o incentivo para criação de cooperativa pública, onde os catadores de materiais recicláveis possam desempenhar suas funções, tendo em vista que são essências na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
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087/2021
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24/11/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEIRO à Mesa Diretora , no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências administrativas do Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, para aplicação da aplicação da Lei Federal n. º 13.874/2019, que trata da declaração de Direitos de Liberdade Econômica, na qual estabelece garantias de livre mercado em todo o território nacional, a fim de que seja instituída na legislação do Município de Ribeirão.
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052/2021
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04/03/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, providências administrativas do Poder Executivo juntamente com a Secretaria competente e Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil para o cumprimento das normas legais a respeito do funcionamento da Defesa Civil, atendendo os requisitos que dispõe a Lei nº 12.608/2012 que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC, sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC.
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022/2024
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03/04/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria de competente, que reitera o requerimento nº 058/2021m que seja criado para todos os atletas do Município um Bolsa Atleta/Auxílio.
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008/2023
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14/02/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, que seja providenciado um estudo de impacto financeiro no município sobre o reajuste de salário dos Técnicos e auxiliares de Enfermagem e enfermeiros com aparo na Lei 14.434 de 04 de Agosto de 2022, que altera Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
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028/2023
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23/08/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste município, o envio de Projeto de Lei, objetivando regulamentar o Piso dos Profissionais de Enfermagem do município de Ribeirão.
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031/2023
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18/10/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Exmo. Sr. Presente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, NOMEAÇÃO de Logradouros no Loteamento Amaraji em Homenagem aos Professores Falecidos.
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011/2023
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28/02/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minha atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, nos termos regimentais, que seja articulada uma reunião com a SECRETARIA DE SAÚDE ESTADUAL, para análise e proposta de credenciamento de nosso hospital municipal via (RUE - Rede de Atenção às Urgências e Emergências)...
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037/2023
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18/10/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Exmo. Sr. Presente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, que seja incluso no currículo escolar de Ribeirão a disciplina de EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
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016/2023
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18/04/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minha atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, nos termos regimentais - REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A SEMANA NACIONAL DA ENFERMAGEM NO MÊS DE MAIO.
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018/2023
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10/05/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Exmo. Sr. Presente da Câmara Municipal de Ribeirão, que seja elaborado e publicado pela Secretaria Administra calendário com a previsão de pagamento da remuneração dos servidores públicos ativos (efetivos e comissionados), inativos (aposentados e pensionistas) e contratados, exercício 2023.
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013/2023
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28/02/2023 |
Legislativo |
Indicação |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa legislativa e no uso das suas atribuições conferidas nos artigos 124 a 126 do Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, se aprovada, que encaminhe ao Poder Executivo e à Secretaria competente, realizar a divulgação nos canais oficiais de comunicação sobre o cronograma da coleta de lixo nos bairro do município.
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078/2023
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25/10/2023 |
Legislativo |
Indicação |
lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcelle Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, construa uma quadra no campinho defronte da Escola Municipal Joaquim Nabuco.
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185/2021
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18/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcelle Maranhão, DD. Prefeito deste Município, solicitar à Secretaria de Infraestrutura que seja feita a encanação e instalação da caixa d'água na rua da pista, em Aripibú.
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025/2024
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25/04/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, providencie a implantação de calçamento e saneamento básico da Rua Ester Alves Borges, no Bairro Alto da Fé.
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026/2024
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25/04/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente providencie a iluminação da Rua João Rodrigues, na Vila José Mariano.
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029/2023
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23/03/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos ao Poder Legislativo Municipal, depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, à DISPENSA DO INTERSTÍCIO REGIMENTAL entre o primeiro e o segundo turno de deliberações: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO Nº 13 DE 2023; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO Nº 14 DE 2023 e 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO Nº 12 DE 2023.
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007/2024
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20/02/2024 |
Legislativo |
Indicação |
lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que
através da Secretaria competente, que proceda o termino da extensão da Rua Henrique Barros e Silva, no Bairro Vila Rica.
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037/2022
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15/06/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo aos Excelentíssimos Senhores Deputado Estadual Aluísio Lessa e ao Deputado Federal Fernando Monteiro, que viabilize meios necessários para executar a revitalizações das estradas da Zona Rural de nosso Município.
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126/2022
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24/08/2022 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de requerer ao Poder Executivo Municipal, a reforma da calçada da Rua do Convento e concluir a implantação do guarda corpo do muro de arrimo.
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055/2021
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10/03/2021 |
Legislativo |
Indicação |
lndicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente proceda a implantação do gramado do campo do bairro Beira Rio.
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027/2022
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10/08/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecendo às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcelo Maranhão, que veja meios possíveis para dar um aumento salarial de 33,39% aos conselheiros tutelares de nosso município ficando o valor de dois salários mínimos.
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004/2021
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03/03/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao llmº. Senhor, Diretor do DNIT-PE e ao excelentíssimo senhor Prefeito deste Município com a finalidade da construção de 02 (duas) lombadas na antiga BR 101, nos seguintes pontos:
l- Defronte a oficina Ely peças e serviços;
ll- Entre o ferro velho e o posto BR;
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025/2022
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23/03/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, junto com a secretária competente, que proceda à instalação da cobertura da academia da cidade na Avenida Mario Domingues, ao lado da extensão da Escola Henrique Barros e Silva (LION).
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1.568/2017
Leis
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29/09/2017 |
Legislação |
Leis |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.394/2005, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.394/2005
Leis
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12/12/2005 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO-PE.
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020/2024
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15/05/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, vem respeitosamente solicitar ao Chefe do Poder Executivo, Senhor Prefeito Marcello Maranhão,
que faça a aquisição de dois (02), ônibus com ar-condicionado para os universitários, tendo em vista os 40% dos precatórios que tem que ser gasto com a educação.
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021/2024
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15/05/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, requerer "VOTOS DE APLAUSOS" aos alunos Gostaria de expressar meu mais sincero
reconhecimento para os alunos Makssuelen dos Santos campeã Dos 800 metros e 3000 metros e Vinicius Gabriel, campeão nos 3000 metros, tais conquistas são motivo de orgulho para nossa cidade e demonstram o talento e a dedicação exemplares dos estudantes do EREM Padre Américo Novais.
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026/2024
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15/05/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm°. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, providencie a iluminação da Rua Joao Rodrigues, na Vila José Mariano.
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025/2024
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25/04/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm°. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que
através da secretaria competente, providencie a implantação de calcamento e saneamento básico da Rua Ester Alves Borges, no Bairro alto da fé.
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028/2024
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30/04/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm°. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que
através da secretaria competente, providencie a revitalização do corrimão da escadaria entre as Ruas Pará e Joao Felipe, no Bairro Eldorado.
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017/2024
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15/05/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
0 Vereador José Rildo do Nascimento, no uso de suas atribuições parlamentares venho por meio deste requerimento, requerer a transferência do ponto de mototáxi, da praça Elizeu Lins de Andrade para a entrada do Novo Atacarejo, que a entrada do Atacarejo tem sido
um local de grande fluxo de motocicletas, especialmente nos horários de pico. No entanto, a ausência de um ponto especifico para estacionamento de motos tem causado
congestionamentos e situações de risco para os motociclistas e demais usuários da via.
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022/2024
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03/04/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm°. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que
através da secretaria competente, que reitera o requerimento n°058/2021, que seja criado para todos os atletas do Município um Bolsa Atleta/Auxilio.
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086/2021
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24/12/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara e ao Secretário de Educação do Estado de Pernambuco Sr. Marcelo Bezerra Barros, pedindo
providencia urgente em razão do teto da Escola Estadual EREM Joao Lopes de Siqueira Santos, no Município de Ribeirão.
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029/2024
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30/04/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm°. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que
através da secretaria competente, providencie a retirada de lixos e entulhos na Rua A, no Bairro Alto da Fe, próximo a Igreja Católica.
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024/2024
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30/04/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm°. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que
através da secretaria competente, reitera a indicação n°164/2022, que seja feita a limpeza e saneamento básico, por traz da Rua do Jaú, em Aripibu.
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023/2024
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30/04/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exm°. Sr. Marcello Maranhão,, DD. Prefeito deste Município, que
através da secretaria competente, que proceda a implantação da tubulação na rede de esgoto que passa próximo a cacimba do Sesi, na Rua Maria Beatriz Pontes.
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014/2024
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30/04/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O Vereador ltamar Melo da Silva, no uso de suas atribuições parlamentares venho por meio deste requerimento, em busca do progresso educacional e socioeconômico de nossa região,
solicitar o apoio do Deputado Estadual France Hack e o do Gestor da GRE Mata Sul Danilo José, que o EREM Joao Lopes de Siqueira Santos, seja transformado em Escola Técnica
Estadual.
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015/2024
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30/04/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O Poder Legislativo do Município de Ribeirão, através de seus Vereadores, no uso de suas atribuições parlamentares, vem, por meio deste requerimento, Voto de profundo pesar
Pelo falecimento do Senhor Inácio Pedro da Silva, Cabo da Policia Militar de Pernambuco (PMPE), ocorrido no dia de hoje, deixando uma lacuna irreparável em nossos corações e no
nosso município a qual dedicou sua vida a proteger e servir.
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016/2024
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30/04/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O Poder Legislativo do Município de Ribeirão, através de seus Vereadores no uso de suas atribuições parlamentares vem por meio deste requerimento, expressamos nossas
condolências pelo falecimento do Senhor José Walter Castanha de Lima, no último dia 14 de abril do corrente ano, José Walter, mas conhecido carinhosamente por Marinheiro, Servidor Público aposentado, pai do Servidor desta Casa Legislativa, Pierre Leon. Neste momento de dor e luto, nossos corações se entristecem pela perda de um ente querido e pelos sentimentos de pesar que atingem a família e amigos.
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165/2021
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11/08/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que de continuidade ao Calçamento da Rua Falçao Lacerda pasando de defronte a Igreja Católica do Padre Cícero.
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01/2024
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30/05/2024 |
Atos Oficiais |
Declaração |
Atesto que foi publicado, em 30/05/2024, o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do(a) Câmara de Vereadores de Ribeirão - PE, do 1º quadrimestre de 2024, conforme preceituam os arts. 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.
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10/2024
Atas, Reuniões
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15/05/2024 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª REUNIÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2024
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11/2024
atas, reuniões
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29/05/2024 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
ATA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2024
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009-1/2024
atas, reuniões
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15/05/2024 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ATA
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013/2024
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25/04/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, seja oficializado ao Prefeito Municipal, Senhor. Marcello Maranhão, solicitando que preste no prazo de 10 (dez) dias, a esta Casa Legislativa Municipal, após consulta a Secretaria/departamento competente, encaminhe as informações/documentação da folha de pagamento dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal.
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025/2024
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29/05/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, requerer ao Prefeito Marcello Maranhão, que faça um análise e a realização de um reajuste no valor pago às mães colaboradoras no âmbito dos programas sociais do município, de maneira que este reajuste seja compatível com o orçamento municipal.
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044.1/2023
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29/11/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEIRO, à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do Regime Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, INSTALAÇÃO da quadra de areia como anexo esportivo na academia da cidade, na vila cohab.
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024/2024
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29/05/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, requerer "VOTOS DE APLAUSOS" , ao Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Álvaro Porto, ao Prefeito Marcello Maranhão, e à Vice-Prefeita Carol Jordão, pela exemplar ação de saúde "ALEPE CUIDA".
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Não informado
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009
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01/03/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, nos regimentais , que seja articulada uma reunião com a SECRETARIA DE SAÚDE ESTADUAL, para análise e proposta de credenciamento de nosso hospital municipal via (RUE - Rede de Atenção às Urgências e Emergências) pactuando incentivo e contemplação de recursos.
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033/2024
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05/06/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, crie um Bike Point no centro de nosso município.
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032/2024
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05/06/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, crie um campeonato rural de futebol de campo em nosso município.
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056
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17/05/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Ao Exmo. Sr. Marcelo Maranhão, Prefeito deste Município, a ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. Ao o mesmo tempo que seja adequada a Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos e a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, ainda solicita a atualização do cadastro dos profissionais de saúde na RAIS E CNES.
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031/2024
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05/06/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, providencie a reposição de calçamento na Rua Mauricio de Nassau, no bairro novo.
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026/2024
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29/05/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, requerer que seja consignado nos anais desta Casa VOTOS DE APLAUSOS, ao PASTOR AILTON JOSÉ ALVES, Presidente da Assembleia de Deus em Pernambuco ao PASTOR DANIEL JOSÉ, da Assembleia de Deus em Ribeirão, pela celebração dos 70 anos do coral Herdeiro do Rei, bem como toda a direção, ao Diácono Luciano e sua esposa, e a toda a equipe diretiva.
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027/2024
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29/05/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, requerer que seja consignado nos anais desta Casa VOTOS DE APLAUSOS, ao Conselho Tutelar de Ribeirão, em reconhecimento ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
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Não informado
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030/2024
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29/05/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, providencie à iluminação pública da entrada da Vila José Mariano até o clube, implantando lâmpadas LEDs e braços novos juntamente com novos postes mais alto, na Avenida Marcos Freire.
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028/2024
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05/06/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O Vereador Jalbison Fernando de Jesus Freitas, no uso de suas atribuições parlamentares venho por meio deste requerimento, solicitar providências urgentes para a limpeza das margens do Rio Ribeirão, localizado no Bairro Beira Rio.
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Não informado
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062
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13/04/2021 |
Legislativo |
Indicação |
Ao Exmo. Sr. Prefeito Marcello Maranhão, que solicite à Secretaria competente, a revitalização do Cais de contenção (Estrutura de Contenção) da Rua João Siqueira - Bairro Novo, bem coco as melhorias necessárias na pavimentação da localidade, a limpeza dos entulhos e capinação da referida rua.
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018/2024
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15/05/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa de Leis, aprove o Requerimento de "VOTO DE APLAUSO" ao Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, em reconhecimento ao seu destacado desempenho em colaboração com os deputados federal e estadual para obtenção de emendas parlamentares destinadas à reforma da Quadra Poliesportiva da Escola de Referência em Ensino Médio João Lopes de Siqueira Santos.
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019/2024
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15/05/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa de Leis, aprove o Requerimento de "VOTO DE APLAUSO" à Ex.ª Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, em reconhecimento ao término da reforma da Escola de Referência Em Ensino Médio João Lopes De Siqueira Santos, bem como à reforma da quadra de Esportes da mencionada instituição, localizada no bairro da Cohab, em nosso querido município de Ribeirão.
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034/2024
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12/06/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, para sanar o problema ocorrido na Rua Polivalente, nas proximidades da Igreja Santo Antônio, no Centro.
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035/2024
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12/06/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda à reposição do saneamento básico na Rua Pedro Guedes, localizada no Bairro da Vila Ferroviária.
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036/2024
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12/06/2024 |
Legislativo |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que
atrav6s da secretaria competente, indicar a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Canavial localizado ao lado da Escola Municipal lnice Uchoa.
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029/2024
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12/06/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, seja oficializado ao Prefeito Municipal, Senhor Marcello Maranhão, solicitando que preste no prazo de 05 (cinco) dias, a esta Casa Legislativa Municipal, após consulta a Secretaria de Educação, Senhor Secretário Tiago Borges da Silva, encaminhe as informações/documentação a seguir: a) Enviar a esta Casa de Lei, cópias de todos os extratos bancários da conta corrente nº 46526-7, agência 2529-1, do Banco do Brasil, a partir de 23 de maio de 2024 até a presente data, no formato PDF, assinado eletronicamente;
b) Enviar a esta Casa de Lei, detalhamento pormenorizado de todas as movimentações financeiras realizadas na referida conta, especificando datas, valores, natureza das transações e beneficiários.
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030/2024
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12/06/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O Vereador Aguinaldo José do Nascimento, no uso de suas atribuições parlamentares, venho por meio deste requerimento, requer que sejam encaminhados os respectivos Projetos de Leis: Romu - Ronda Ostensiva Municipal, Maria da Penha, Patrulha Ambiental e Patrulha Escolar. Estes projetos têm como objetivo criar, dentro da estrutura da Guarda Civil Municipal, unidades especializadas, compostas por GCM's de carreira.
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034/2024
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12/06/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, seja oficializado ao Prefeito Municipal, Senhor. Marcello Maranhão, solicitando que preste no prazo de 05 (cinco) dias, a esta Casa Legislativa Municipal, ap6s consulta a
Secretaria/departamento competente, as informações/documentação a respeito do transporte dos universitários do município:
ai) Relação dos ônibus particulares da Empresa 0. J. DA SILVA TRANSPORTE E TURISMO-ME, que fazem as rotas dos Universitários de Ribeirão à Recite/Ribeirão
à Palmares e Ribeirão à Escada.
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033/2024
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12/06/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais seja encaminhado ao Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, através da Secretaria de Infraestrutura, para que sejam tomadas as medidas urgentes necessárias para: a) Embargo imediato de qualquer obra na BR 101 (Cemitério São Sebastião e Escadaria de acesso ao Bairro Eldorado; b) Ação imediata da Secretaria de Infraestrutura para a fiscalização das obras e a aplicação das medidas cabíveis; c) Abertura de processo administrativo para apurar as responsabilidade pelas obras irregulares; d) tomada de medidas para garantir a segurança pública e a preservação do meio ambiente.
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032/2024
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12/06/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEREMOS a Mesa, ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, seja oficializado ao Prefeito Municipal, Senhor Marcello Maranhão, solicitando que preste no prazo de 05 (cinco) dia§, a esta Casa Legislativa Municipal, ap6s consulta a Secretaria de Assistência Social do Município de Ribeirão, encaminhe as informações/documentação a seguir: a) relação contendo nome completo, CPF e endereço de todos os beneficiados com cesta básicas, nos anos de 2021, 2022 e 2023; b) cópias dos processos licitatórios da compra de cestas básicas nos anos de 2021, 2022 e 2023, como também, os empenhos pagos as empresas ganhadoras; c) cópias dos processes licitatórios da compra de cestas básicas nos anos de 2021, 2022 e 2023, como também, os empenhos pagos as empresas ganhadoras.
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031/2024
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12/06/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
REQUEREMOS a Mesa, ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, seja
oficializado ao Prefeito Municipal, Senhor Marcello Maranhão, solicitando que preste no
prazo de 05 (cinco) dias, a esta Casa Legislativa
de Transporte do Município de Ribeirão, encaminhe as informações/documentação: a) relat6rio dos gastos com lubrificantes e combustíveis adquiridos nos anos de 2021, 2022, 20Z3 e 2024, especificando os veículos que foram submetidos a troca de óleo mês a mês com suas respectivas quilometragens de trocas; b) relação detalhada de todos os veículos da frota do município com os dados dos respectivos motoristas, como também, encaminhando cópias dos CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo).
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018/2024
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03/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre concessão de Gratificação a Servidor efetivo Roosivelt Ferreira dos Santos e dá outras providências.
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001/2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração dos Assessores Parlamentares dos Ex-Vereadores: Aluízio Marques da Silva, Antonio Carlos dos Santos, Edinei Santana de Oliveira, Fernando José Leite de Melo, Flávio Augusto Sales César de Andrade, Jalbson Fernando de Jesus Freitas, Luiz Felipe de Lima Cintra, Mário Teixeira de Paula e Paulo Roberto Monteiro do Nascimento Filho, bem como dos vereadores reeleitos Aguinaldo José do Nascimento, Alequissandro Miranda de Barros Silva, Israel Francisco do Nascimento e Itamar Melo da Silva.
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002/2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Sr. SILVIO FERREIRA DA SILVA, para o cargo em Comissão de TESOUREIRO.
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003/2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração dos Cargos Comissionados desta Casa Legislativa, constantes das Portarias nº 001/2016, 002/2016 e 003/2016.
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004/2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação da Sra. MARIA ISABEL BARCELOS DE MELO, para o Cargo em Comissão de Assessora da Presidência.
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006/2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Sr. ELISEU MIRANDA DE BARROS E SILVA, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Vereador ALEQUISSANDRO MIRANDA DE BARROS SILVA.
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007/2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Sr. SILVIO TONIEL GOMES, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Vereador ISRAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO.
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008/2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação da Sra. JOSICLEDES DO NASCIMENTO, para o Cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, do Vereador GLEISON FERREIRA DOS SANTOS.
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009/2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Sr. TIMOTIO DA SILVA RODRIGUES, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Vereador ITAMAR MELO DA SILVA.
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010/2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Sr. EZEQUIEL JOSÉ DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Vereador SAULO LOPES DE OLIVEIRA.
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011/2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Sr. DINALDO TAVARES DA SILVA, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Vereador JOSÉ ADRIANO DOMINGOS DA SILVA.
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012/2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Sr. VALDENES AUGUSTO LINS, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Vereador JOSÉ GERALDO TOLÊDO UCHÔA FILHO.
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013/2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação da Sra. ELANY DOS SANTOS OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, do Vereador WERVERTON WAGNER DE PAULA.
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014/2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Sr. JOÃO DINIZ DA SILVA, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Vereador JOSÉ RILDO DO NASCIMENTO.
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015/2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação da composição da Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, para o Exercício Financeiro de 2017.
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016/2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Sr. OBSON FRANCISCO SANTOS DA SILVA, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Vereador PAULO ROGÉRIO DA SILVA.
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017/2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Sr. BRUNO LEONARDO DE SOUZA MELO, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Vereadora ANA CAROLINA COELHO JORDÃO.
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019/2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Sr. SÉRGIO LUIZ SANTOS DAS CHAGAS, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Vereador JÚLIO REINAUX FREITAS.
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020/2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do servidor efetivo, Sr. PIERRE LEON CASTANHA DE LIMA, para o Cargo de CONTROLADOR INTERNO.
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021/2017
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02/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revogação da Portaria 14/2017, que nomeou o Sr. JOÃO DINIZ DA SILVA, para o Cargo de Assessor Parlamentar e NOMEAR o Sr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Vereador JOSÉ RILDO DO NASCIMENTO.
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022/2017
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revogação da Portaria 06/2017, que nomeou o Sr. ELIZEU MIRANDA DE BARROS SILVA, para o Cargo de Assessor Parlamentar e NOMEAR a Sra. TATIANE MARIA DO NASCIMENTO para o Cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, do Vereador ALEQUISSANDRO MIRANDA DE BARROS SILVA.
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023/2017
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02/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Sr. JOSÉ ROBERTO DA SILVA, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Vereador JOSÉ ADRIANO DOMINGOS DA SILVA.
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024/2017
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02/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Sr. KLEYTON KELVIN ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Vereador AGUINALDO JOSÉ DO NASCIMENTO.
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025/2017
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02/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Sr. ENILSON MARIANO DA SILVA, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Vereador JÚLIO REINAUX FREITAS.
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027/2017
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02/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Sr. JOVANICE MARIA DO NASCIMENTO, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Vereador JOSÉ RILDO DO NASCIMENTO.
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028/2017
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02/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Sr. KENNEDY MARCOS SANTOS DA SILVA, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Vereador SAULO LOPES DE OLIVEIRA.
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032/2017
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02/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Sr. LÚCIO ROBERTO DE MELO, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Vereadora CÍCERA VALQUÍRIA MENDES DO NASCIMENTO.
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033/2017
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02/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Sr. SHEILA ALVES DE OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Vereador PAULO ROGÉRIO DA SILVA.
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035/2017
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02/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Sr. NEIDE MARIA DE PAULA, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Vereador WERVERTON WAGNER DE PAULA.
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036/2017
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02/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Sr. MAYRA DE AMORIM UCHÔA COSTA, para o Cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, do Vereador JOSÉ GERALDO TOLÊDO UCHÔA FILHO.
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038/2017
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03/03/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar a Sr.ª MAYRA DE AMORIM UCHÔA COSTA, dfo cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR.
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039/2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Sr. ROZIMERE MARIA MONTEIRO, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Vereador JOSÉ GERALDO TOLÊDO UCHÔA FILHO.
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040/2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revogar a Portaria nº 024/2014, datada de 02/02/2017, que nomeia o SR. KLEYTON KELVIN ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO.
Nomeação do Sr. ADEILTON FERREIRA DA SILVA, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Vereador AGUINALDO JOSÉ DO NASCIMENTO.
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042/2017
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01/06/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga a Portaria nº 019/2017, datada de 02 de janeiro de 2017, que nomeia o Sr. SERGIO LUIZ SANTOS DAS CHAGAS.
Nomeação do Sr. ANDREZA FERREIRA DA COSTA, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Vereador JÚLIO REINAUX FREITAS.
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045/2017
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06/12/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga a Portaria nº 042/2017, datada de 01 de junho de 2017, que nomeou a Srª. ANDREZA FERREIRA DA COSTA.
Nomeação do Sr. JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do Vereador ALUIZIO MARQUES DA SILVA.
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029/2017
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15/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designação das COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal de Ribeirão, Biênio 2017/2018: I - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: Ver. Gleison Ferreira dos Santos - Presidente; Ver. Aguinaldo José do Nascimento - Relator; Ver. Cícera Valquíria Mendes do Nascimento - Membro. II - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Ver. José Geraldo T. Uchôa Filho - Presidente; Ver. Israel Francisco do Nascimento - Relator; Ver. Saulo Lopes de Oliveira - Membro. III - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Ver. José Rildo do Nascimento - Presidente; Ver. Paulo Rogério da Silva - Relator; Ver. Werverton Wagner de Paula - Membro. IV - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: Ver. José Adriano D. da Silva - Presidente; Ver. Júlio Reinaux F Silva - Relator; Ver. Alequissandro Mirana de Barros Silva - Membro.
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007/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Sr. ELLON CLEIBSON GONÇALVES DA SILVA, para Cargo de Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR , vinculado ao gabinete do Vereador MILSON DO NASCIMENTO.
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009/2021
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
REVOGA a Portaria nº 024/2022, que nomeia o Sr. Manoel Figueiredo de Melo Bisneto, vinculado ao gabinete do Vereador ITAMAR MELO DA SILVA.
Nomeia a Sr. GUILHERME AUGUSTO BARCELOS DE ALMEIDA, para Cargo de Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR , vinculado ao gabinete do Vereador ITAMAR MELO DA SILVA.
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011/2023
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03/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
REVOGA a Portaria nº 030/2022, que nomeia o Sr. JOSE MIGUEL BEZERRA DA SILVA NETO, vinculado ao gabinete do Vereador LEIMISSON LEONARDO CRAVO DA SILVA.
Nomeia o Sr. ROBSON PAULO SILVA NASCIMENTO, para Cargo de Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR , vinculado ao gabinete do Vereador LEIMISSON LEONARDO CRAVO DA SILVA.
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013/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Sr. HUGO JOSE DA SILVA, para Cargo de Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR , vinculado ao gabinete do Vereador MANOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR.
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014/2022
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Sr. EZEQUIEL JOSÉ DOS SANTOS, para Cargo de Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR , vinculado ao gabinete do Vereador SAULO LOPES DE OLIVEIRA.
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021/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Sr. HUGO JOSE DA SILVA, para Cargo de Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR , vinculado ao gabinete do Vereador MANOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR.
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022/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Sr. FABIO JOSE DOS SANTOS, para Cargo de Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR , vinculado ao gabinete do Vereador JOSE RILDO DO NASCIMENTO.
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024/2023
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01/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga a Portaria nº 024/2022, que nomeia a Sra. ANDRENALINA RITHELLI SILVA DA COSTA, para o cargo em Comissão de ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA, vinculada ao gabinete do Vereador ITAMAR MELO DA SILVA. Nomeia a Sra. ARIELE RAYSSA SILVA DA COSTA, para Cargo de Comissão de ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA, vinculada ao gabinete do Vereador ITAMAR MELO DA SILVA.
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025/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. SILVIO FERREIRA DA SILVA, para Cargo de Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR , para Cargo em Comissão de TESOUREIRO.
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028/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr. FABIO JOSE DOS SANTOS, para Cargo de Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR , vinculado ao gabinete do Vereador JOSE RILDO DO NASCIMENTO.
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031/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr. ELLON CLEIBSON GONÇALVES DA SILVA, para Cargo de Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR , vinculado ao gabinete do Vereador MILSON DO NASCIMENTO.
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042/2022
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01/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
REVOGA a Portaria nº 033/2022, que nomeia o Sr. ROBERTO CARLOS MARQUES DE LIMA, vinculado ao gabinete do Vereador JALBISON FERNANDO DE JESUS FREITAS.
Nomeia o Srª. MERCIA FERREIRA DA SILVA, para Cargo de Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR , vinculado ao gabinete do Vereador JALBISON FERNANDO DE JESUS FREITAS.
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020/2024
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17/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Estabelece condutas na Câmara Municipal de Ribeirão/PE, durante o período eleitoral, para eleições municipais de 2024.
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001/2024
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17/07/2024 |
Controle Interno |
Recomendações |
Recomendações ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, Vereadores e servidores as vedações legais previstas para último ano de mandato, em observância a legislação eleitoral a Lei de Responsabilidade Fiscal.
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2024
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17/07/2024 |
Recursos Humanos |
Relatórios Anuais de Diárias |
Relatórios Individual de Concessão Diárias Mensais de 2024
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2023
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17/07/2024 |
Recursos Humanos |
Relatórios Anuais de Diárias |
Relatórios Individual de Concessão Diárias Mensais de 2023
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2022
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17/07/2024 |
Recursos Humanos |
Relatórios Anuais de Diárias |
Relatórios Individual de Concessão Diárias Mensais de 2022
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2021
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17/07/2024 |
Recursos Humanos |
Relatórios Anuais de Diárias |
Relatórios Individual de Concessão Diárias Mensais de 2021
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Versão 02 - 2024
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18/07/2024 |
Boas Práticas |
Carta de Serviços ao Usuário |
Carta de Serviço ao Cidadão - Atualização 2024
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029/2013
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01/11/2013 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga a Portaria nº 015/2013, datada de 02/01/2013, que nomeia o Sr. KLEYTON KELVIN ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO e Nomear o Srª. JOSEANE MARIA DA SILVA FERREIRA, para Cargo de Comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA do Vereador AGUINALDO JOSÉ DO NASCIMENTO.
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009/2023
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07/06/2023 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 07.06.2023.
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010/2023
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16/08/2023 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 16.08.2023.
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011/2023
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23/08/2023 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 23.08.2023.
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012/2023
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20/09/2023 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 22.09.2023.
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2ª-EXTRAORD/2023
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29/09/2023 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
Pauta da 2ª Sessão Extraordinária da 3ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 29.09.2023.
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013/2023
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18/10/2023 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
Pauta da 13ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 18.10.2023.
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014/2023
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25/10/2023 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
Pauta da 14ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 25.10.2023.
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015/2023
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01/11/2023 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 01.11.2023.
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016/2023
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22/11/2023 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 22.11.2023.
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017/2023
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29/11/2023 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
Pauta da 17ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 29.11.2023.
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018/2023
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06/12/2023 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 06.12.2023.
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003/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 01.03.2024.
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004/2024
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14/03/2024 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 4ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 14.03.2024.
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010/2024
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15/05/2024 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 15.05.2024.
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011/2024
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29/05/2024 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 29.05.2024.
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005/2024
|
20/03/2024 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 20.03.2024.
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006/2024
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03/04/2024 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 03.04.2024.
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007/2024
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10/04/2024 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 10.04.2024.
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002/2024
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21/02/2024 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 21.02.2024.
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008/2024
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25/04/2024 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 25.04.2024.
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001/2024
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07/02/2024 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 07.02.2024.
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009/2024
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30/04/2024 |
Atos Oficiais |
Pauta Legislativa |
Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 30.04.2024.
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006/2019
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01/04/2019 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. JOSE AILTON DA SILVA, para cargo em Comissão do ASSESSOR PARLAMENTAR, do Vereador ITAMAR MELO DA
SILVA
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003/2020
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03/02/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Art. 19 - NOMEAR o Sr. MACILI0 FERREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, com endereço a Rua José Firmino nº 006 ,Vila da Cohab, neste município, inscrito no CPF/MF sob o nº 900,171.964-34, Registro Geral nº 4.681.023 SDS/PE, para cargo em Comissão do ASSESSOR PARLAMENTAR, do Vereador ITAMAR MEL0 DA SILVA
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003-A/2020
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03/02/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Art. 1Q - NOMEAR o Sr. |0SE PAULIN0 DA SILVA, brasileiro, solteiro, com endereço a Rua Jaime da Silva Dantas nº 52 ,no baio do Vaticano, neste município, inscrito no CPF/MF sob o nº 137.429.224-91, Registro Geral nº 1,456.204 SDS/PE,
para cargo em Comissão do ASSESSOR PARLAMENTAR, do Vereador ITAMAR MEL0 DA SILVA.
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043/2020
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01/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Art. 1ª - Revogar a Portaria nº 005/2021, datada de 01 de abril de 2021, do Senhor Francisco José Assis Santos, brasileiro, solteiro, com endereço residencial à Rua Santa Terezinha, na Vila dos Ferroviários neste município escrito no CPF/MF sob o nº 056.713.244-75, Registro Geral nº 9.691.938 SDS/PE.
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007/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
ART. 1ª - Nomeia o Sr. ELLON CLEIBSON GONÇALVES DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 069.290.084-51, Registro Geral nº 7.650.571 SSP/PE, para cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, vincular ao gabinete do Vereador MILSON DO NASCIMENTO.
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010/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Art. 1ª - Nomeia o Sr. LEOJAIME DO NASCIEMENTO SILVA, brasileiro, casado, com endereço a Rua vila Aripibu nº134, Aripibu , neste município,
inscrito no CPF/MF sob o nº 082.067.504-01, Registro Geral nº 7.356.426 SSP/PE, para cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, vinculado ao gabinete do Vereador EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO.
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011/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Art. 1ª - Nomeia o Sr. SILVIO TONIEL GOMES, brasileiro, casado, com endereço a Residencial à Rua Polivalente nº 195, neste município, inscrito , no CPF/MF sob o nº 077.690.944-45, Registro Geral nº 7.773.883 SSP/PE, para cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, vinculado ao gabinete do Vereador ISRAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO.
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013/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Art. 1ª - Nomeia o Sr. HUGO JOSE DA SILVA, brasileiro, casado, com endereço residencial à Rua Antonio Paulino nº 10 A, neste município,
inscrito no CPF/MF sob o nº 087.744354-85, Registro Geral nº 8.107.557 SSP/PE, para cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, vinculado ao gabinete do Vereador MANOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR.
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015/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Art. 1ª - Nomeia o Sr. EZEQUIEL JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, com endereço residencial à Rua Everaldo de oliveira, nº 105, neste município, inscrito no CPF/MF sob o nº 025.295.954-02, Registro Geral nº 4.937.486 SSP/PE, para cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, vinculado ao gabinete do Vereador SAULO LOPES DE OLIVEIRA.
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018/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Sra. JADIELE SONALI ASSUNÇÃO ALVES, para cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, vinculada ao gabinete do Vereador ÁLVARO FERREIRA DOS SANTOS.
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020/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Sra. JOSIANE MARIA DA SILVA FERREIRA, para Cargo de Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR , vinculado ao gabinete do Vereador AGUINALDO JOSÉ DO NASCIMENTO.
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021/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr. RONALDO AUGUSTO DA SILVA, para Cargo de Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR , vinculado ao gabinete do Vereador AGUINALDO JOSÉ DO NASCIMENTO.
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023/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr. MANOEL FIQUEIREDO DE MELO BISNETO, para Cargo de Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR , vinculado ao gabinete do Vereador ITAMAR MELO DA SILVA.
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033/2021
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01/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr. THIAGO CALAZANS AMORIM DA SILVA, para Cargo de Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR , vinculado ao gabinete do Vereador ARÃO BARCELOS DE MELO.
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008/2024
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01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga a Portaria nº 008/2023, Sra. KÁTIA VALÉRIA DE SOUZA FARTIAS DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, vinculada ao gabinete do Vereador AGUINALDO JOSÉ DO NASCIMENTO. Nomeia o Sr. MURILO JACINTO DA SILVA, para o cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, vinculada ao gabinete do Vereador AGUINALDO JOSÉ DO NASCIMENTO.
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010/2024
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01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga a Portaria nº 006/2023, Sr. MANOEL FIGUEIREDO DE MELO BISNETO, para o cargo em Comissão de DIRETOR GERAL. Nomeia a Sra. PRISCILA RAFAELA LINS CRUZ DE OLIVEIRA, para o cargo em cargo em Comissão de DIRETOR GERAL.
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014/2024
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02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga a Portaria nº 034/2023, Sr. MARCILIO FERREIRA DA SILVA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO. Nomeia o Sr. WILTON JOSÉ ROBERTO DA SILVA, para o cargo em Comissão de ASSESSORA LEGISLATIVO.
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006/2023
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01/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga a Portaria nº 011/2022, do Sr. RAFAEL WAGNER MOURA DA SILVA, para o cargo em Comissão de DIRETOR GERAL. Nomeia o Sr. MANOEL FIGUEIREDO DE MELO BISNETO, para o cargo em Comissão de DIRETOR GERAL.
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007/2023
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01/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga a Portaria nº 013/2022, o Sr. ALESSANDRO CORREIA BOTELHO DA SILVA, para o cargo em Comissão de OUVIDOR LEGISLATIVO. Nomeia o Sr. RAFAEL WAGNER MOURA DA SILVA, para o cargo em Comissão de OUVIDOR LEGISLATIVO.
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008/2023
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01/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga a Portaria nº 018/2022, Sra. JOSIANE MARIA DA SILVA FERREIRA, para o cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, vinculada ao gabinete do Vereador AGUINALDO JOSÉ DO NASCIMENTO. Nomeia a Sra. KÁTIA VALÉRIA DE SOUZA FARIAS DOS SANTOS , para o cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, vinculada ao gabinete do Vereador AGUINALDO JOSÉ DO NASCIMENTO.
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009/2023
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01/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga a Portaria nº 024/2022, o Sr. MANOEL FIGUEIREDO DE MELO BISNETO, para o cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, vinculada ao gabinete do Vereador ITAMAR MELO DA SILVA. Nomeia o Sr. GUILHERME AUGUSTO BARCELOS DE ALMEIDA, para o cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, vinculada ao gabinete do Vereador ITAMAR MELO DA SILVA.
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013/2023
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01/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga a Portaria nº 023/2022, o Sr. JOSÉ AILTON DA SILVA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO ESPECIAL. Nomeia o Sr. MATHEUS FELIPHE SANTOS DA SILVA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO ESPECIAL.
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023/2023
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01/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga a Portaria nº 020/2022, a Sra. TATIANE MARIA DO NASCIMENTO, para o cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, vinculada ao gabinete do Vereador ALEQUISSANDRO MIRANDA DE BARROS SILVA. Nomeia o Sr. JOSUILSON DIEGO DO NASCIMENTO, para o cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, vinculada ao gabinete do Vereador ALEQUISSANDRO MIRANDA DE BARROS SILVA.
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011/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr.º RAFAEL WAGNER MOURA DA SILVA, para o cargo em comissão de DIRETOR GERAL.
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012/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Sr.ª MARIA BETANIA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR CERIMONIAL.
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014/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr.º EZEQUIEL JOSÉ DOS SANTOS, para cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMNETAR, vinculado ao gabinete do vereador SAULO LOPES OLIVEIRA.
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015/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Sr.ª MAYARA KETELLE DA SILVA, para cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE.
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016/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Sr. RENALI SILVA DOS SANTOS, para cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO.
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017/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr.º LEOJAIME DO NASCIMENTO SILVA , para cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, vinculado ao gabinete do vereador EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO.
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018/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Sr.ª JOSIANE MARIA DA SILVA FERREIRA, para cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, vinculado ao gabinete do Vereador AGUINALDO JOSÉ DO NASCIMENTO.
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019/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Sr.º SILVIO TONIEL GOMES, para cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, vinculado ao gabinete do Vereador ISRAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO.
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020/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Sr.ª TATIANE MARIA DO NASCIMENTO, para cargo em comissão de ASSESSORIA PARLAMENTAR, vinculado ao gabinete do Vereador ALEQUISSANDRO MIRANDA DE BARROS E SILVA.
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021/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr.º HUGO JOSE DA SILVA para cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, vinculado ao gabinete do Vereador MANOEL FRANCISCO SILVA JUNIOR.
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022/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr.º FABIO JOSE DOS SANTOS, para cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, vinculado ao gabinete do Vereador JOSÉ RLDO DO NASCIMENTO.
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023/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr.º JOSÉ AILTON DA SILVA, para cargo em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO ESPECIAL.
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024/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr. Manoel Figueiredo de Melo Bisneto, para Cargo de Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, vinculado ao gabinete do Vereador ITAMAR MELO DA SILVA.
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025/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr. SILVIO FERREIRA DA SILVA, para Cargo de Comissão de TESOUTEIRO.
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026/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr. RONALDO AUGUSTO DA SILVA, para Cargo de Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO.
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027/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Sr. JADIELE SONALI ASSUNÇÃO ALVES, para Cargo de Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, vinculada ao gabinete do Vereador ÁLVARO FERREIRA DOS SANTOS.
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031/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr. ELLON CLEIBSON GONÇALVES DA SILVA, para Cargo de Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, vinculada ao gabinete do Vereador MILSON DO NASCIMENTO.
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032/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Sra. JAMILLY FERREIRA DOS SANTOS, para Cargo de Comissão de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS
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034/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr. MARCÍLIO FERREIRA DA SIVA, para Cargo de Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO.
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038/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga a Portaria nº 012/2022, a Sra. MARIA BETÂNIA CAMILA DA SILVA, para o cargo em Comissão de ASSESSORA DE CERIMONIAL. Nomeia a Sra. MARIA VERÔNICA BEZERRA CAMPOS, para o cargo em Comissão de ASSESSORA DE CERIMONIAL.
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039/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Sr. MARIA BETÂNIA CAMILA DA SILVA, para Cargo de Comissão de ASSESSORA DAS COMISSÕES.
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040/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Sra. DEIVA CYNTIA DA SILVA AGUIAR, para Cargo de Comissão de ASSESSORA DE MÍDIAS SOCIAIS.
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041/2022
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01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr. WILTON JOSÉ ROBERTO DA SILVA, para Cargo de Comissão de ASSESSOR DE ÁUDIO E VÍDEOS.
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042/2022
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01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga a Portaria nº 033/2022, o Sr. ROBERTO CARLOS MARQUES DE LIMA, para o cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, vinculada ao gabinete do Vereador JALBISON FERNAND0 DE JESUS FREITAS. Nomeia a Sra. MÉRCIA FERREIRA DA SILVA, para o cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, vinculada ao gabinete do Vereador JALBISON FERNAND0 DE JESUS FREITAS.
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043/2022
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03/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga a Portaria n° 038/2022, a Sra. MARIA VERONICA BEZERRA CAMPOS, do cargo em Comissão de ASSESSOR CERIMONIAL. Nomeia o Sr. ITALO VICTOR DA SILVA OLIVEIRA, para cargo em Comissão de ASSESSOR CERIMONIAL.
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044/2023
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17/05/2023 |
Legislativo |
Indicação |
Reitera a Indicação nº 024/2021, que objetiva a ligação da iluminação pública da entrada da Cidade.
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Não informado
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01/2023
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31/10/2023 |
Licitações |
Plano de Contratações Anual |
Plano de Contratação Anual - 2024
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13/2024
atas, reuniões
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12/06/2024 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
ATA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2024
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021/2024
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17/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE INSTRUMENTO DE REGISTRO DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/2024
atas, reuniões
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05/06/2024 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
ATA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 05 DE JUNHO DE 2024
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005/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa os Agentes de Contratação e a Equipe e Apoio da Câmara Municipal do Município de Ribeirão/PE e dá outras providências.
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023/2024
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31/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concessão de Férias aos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Ribeirão e dá outras providências.
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024/2024
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01/08/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga a Portaria nº 022/2023 e dá outras providências.
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014/2024
atas, reuniões
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14/08/2024 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
ATA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2024
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007/2016
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13/06/2016 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de promoção funcional por via acadêmica, nos termos do art. 11 da Lei Municipal nº 1.558/2016 e dá outras providências.
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012/2024
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25/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a revogação da cessão do Servidor efetivo Roosivelt Ferreira dos Santos junto ao TRT6ª Região e dá outras providências.
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012/1996
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27/05/1996 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Sr. ROOSIVELT FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de Assistente de Informática, tendo em vista o resultado do Concurso realizado no dia 07 de janeiro de 1996.
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014/2009
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16/02/2009 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Fica autorizada a renovação da cessão do Servidor desta Casa Legislativa Senhor ROOSIVELT FERREIRA DOS SANTOS, para desempenhar suas funções no Fórum da Comarca de Ribeirão, conforme Convênio nº 091/2005, firmado entre o Tribunal de Justiça e esta Câmara de Vereadores.
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002/2010
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22/06/2010 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revogar a Portaria de nº 022/2009, datada de 14/12/2009 e Colocar o Servidor desta Casa Legislativa Senhor ROOSIVELT FERREIRA DOS SANTOS, à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, pelo período de um ano, a fim de exercer função comissionada.
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009/2011
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14/04/2011 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Fica prorrogada por mais 01 (um) ano, a contar de 29/06/2011, sem ônus para este Poder Legislativo, a cessão do Servidor da Câmara Senhor ROOSIVELT FERREIRA DOS SANTOS, para desempenhar suas funções na Vara do Trabalho de Ribeirão, na função comissionada de Encarregado de Acordos e Pagamentos (FC-03) desse Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Estado de Pernambuco.
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002//2014
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09/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Prorrogar até 31/12/2014 a cessão do Servidor ROOSIVELT FERREIRA DOS SANTOS, para desempenhar suas funções na 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão, na função comissionada de Assistente de Magistrado (FC-5) desse Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Estado de Pernambuco.
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008/2014
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17/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Fica prorrogada por mais 01 (um) ano, a contar de 01/01/2015 a cessão do servidor ROOSIVELT FERREIRA DOS SANTOS, para desempenhar as suas funções na 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão, na função comissionada de Assistente de Magistrado (FC-5) desse Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, Estado de Pernambuco.
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007/2015
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03/11/2015 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Fica prorrogada por mais 01 (um) ano, a contar de 01/01/2016 a cessão do servidor ROOSIVELT FERREIRA DOS SANTOS, para desempenhar as suas funções na 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão, na função comissionada de Assistente de Magistrado (FC-5) desse Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, Estado de Pernambuco.
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005/2016
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20/09/2016 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Fica prorrogada por mais 01 (um) ano, a contar de 01/01/2017, a cessão do servidor ROOSIVELT FERREIRA DOS SANTOS, para desempenhar as suas funções na 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão, na função comissionada de Secretário de Audiência (FC-4) desse Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, Estado de Pernambuco.
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044/2017
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08/11/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Fica prorrogada por mais 01 (um) ano, a contar de 01/01/2018, a cessão do servidor ROOSIVELT FERREIRA DOS SANTOS, para desempenhar as suas funções na 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão, na função comissionada de Secretário de Audiência (FC-4) desse Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, Estado de Pernambuco.
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010/2018
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16/10/2018 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Fica prorrogada por mais 01 (um) ano, a contar de 01/01/2019, a cessão do servidor ROOSIVELT FERREIRA DOS SANTOS, para desempenhar as suas funções na 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão, na função comissionada de Secretário de Audiência (FC-4) desse Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, Estado de Pernambuco.
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009/2020
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30/09/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Fica prorrogada por mais 01 (um) ano, a contar de 01/01/2021, a cessão do servidor ROOSIVELT FERREIRA DOS SANTOS, para desempenhar as suas funções na 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão, na função comissionada de Secretário de Audiência (FC-4) desse Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Estado de Pernambuco.
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035/2021
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27/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Fica prorrogada por mais 01 (um) ano, a contar de 01/01/2022, a cessão do servidor ROOSIVELT FERREIRA DOS SANTOS, para desempenhar as suas funções na 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão, na função comissionada de Secretário de Audiência (FC-4) desse Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Estado de Pernambuco.
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009/2019
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06/11/2019 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Fica prorrogada por mais 01 (um) ano, a contar de 01/01/2020, a cessão do servidor ROOSIVELT FERREIRA DOS SANTOS, para desempenhar as suas funções na 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão, na função comissionada de Secretário de Audiência (FC-4) desse Tribunal Regional do Trabalho da 6ªRegião, Estado de Pernambuco.
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002/2014
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09/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Prorrogar até 31/12/2014 a cessão do servidor ROOSIVELT FERREIRA DOS SANTOS, para desempenhar suas funções na 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão, na função comissionada de Assistente de Magistrado (FC-5) desse Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Estado de Pernambuco.
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026/2024
portarias
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08/08/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIBEIRÃO/PE.
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15/2024
atas, reuniões
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04/09/2024 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
ATA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 04 DE SETEMBRO DE 2024
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16/2024
atas, reuniões
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02/10/2024 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
ATA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2024
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03/2024
resoluções
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06/11/2024 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Cria Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno.
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1702/2024
Leis
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26/04/2024 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Berçário de Talentos e dá outras providências.
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17/2024
atas, reuniões
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06/11/2024 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
ATA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2024
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001/2024
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28/11/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Ribeirão ao Ilmo. Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA FRAGA.
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002/2024
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28/11/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Ribeirão ao Ilmo. Sr. LADENILSON FERREIRA DA SILVA.
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003/2024
|
28/11/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Ribeirão ao Ilmo. Sr. REGINALDO AZEVEDO DA SILVA.
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004/2024
|
28/11/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Ribeirão ao Ilmo. Sr. JOSÉ RILDO DO NASCIMENTO.
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005/2024
|
28/11/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Ribeirão ao Ilmo. Sr. JOSÉ SILDO DO NASCIMENTO.
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1704/2024
|
06/11/2024 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício
de 2025 e dá outras providências.
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036/2024
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27/11/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
O Vereador Aguinaldo José do Nascimento, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a esta Casa Legislativa que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente pedido de alteração da Lei nº 1.675/2023, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Tutelar do Município de Ribeirão, solicitando a instituição o adicional de periculosidade em favor dos conselheiros tutelares.
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1703/2024
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04/11/2024 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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035/2024
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27/11/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, requerer "VOTOS DE APLAUSOS" ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Maranhão, Prefeito do Município de Ribeirão, que desde o início de sua vida pública, o Prefeito Marcelo Maranhão te demonstrado compromisso ética e dedicação no exercício de sua função, sempre com o propósito de promover o desenvolvimento de Ribeirão e garantir o bem-estar da população ribeirãoense sua liderança firma e visionária tem sido um pilar fundamental para o progresso de nossa cidade, que hoje é exemplo de gestão para Região e o Estado.
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1705/2024
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06/11/2024 |
Legislação |
Leis |
Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da
parcela anual de 2025 e dá outras providências
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1706/2024
|
06/11/2024 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para
o exercício financeiro de 2025.
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1707/2024
|
07/11/2024 |
Legislação |
Leis |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Ribeirão e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 80.242,70.
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1708/2024
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07/11/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024.
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1709/2024
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08/11/2024 |
Legislação |
Leis |
Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de
Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteirinha de Identificação, e dá outras providências”.
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1710/2024
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06/11/2024 |
Legislação |
Leis |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ribeirão o “Centro Cultural Urso do Bairro Novo de Ribeirão” e dá outras providências.
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1711/2024
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08/11/2024 |
Legislação |
Leis |
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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