Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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004/2021
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19/05/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Rejeita as Contas de Governo do Exercício de 2016, da Prefeitura Municipal de Ribeirão, Processo TC nº 17100115-1, Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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002/2023
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20/09/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Ribeirão, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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003/2023
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20/09/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA a que se referem os arts. 12, inciso VII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ribeirão/PE. | Visualizar |
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010/2021
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15/12/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Estabelece valores para pagamento e concessão de diárias aos Vereadores, Assessores e Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências | Visualizar |
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02/1972
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27/10/1972 | Atos Oficiais |
Resoluções | Fixa, de acordo com o disposto no art. 27, inc. VII, combinado com o art. 33 e parágrafos, da Lei de Organização Municipal (Decreto-LEi nº 285, de 15.05.1970) a remuneração do Prefeito para a legislatura que se iniciará em 31 de janeiro de 1973 e dá outras providências. | Visualizar |
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07/2021
Julgamento da Prestação de Contas de Ribeirão 2018 |
25/08/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova com ressalvas as Contas de governo de 2018, da Prefeitura Municipal de Ribeirão, Processo T. C. nº 19100150-8, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
