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Processo de Licitação nº 6/2023

Informações da Licitação nº 6/2023

Processo

6/2023

Modalidade

Dispensa por valor

Procedimento

6/2023

Objeto da Licitação

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em administração pública municipal no âmbito de licitações públicas e contratos, mais precisamente na orientação das fases internas e externas, elaboração de estudo técnico preliminar - ETP, termo de referência, minutas de editais, contratos e aditivos, decorrentes dos processos licitatórios, bem como contratações diretas - dispensa e inexigibilidade de licitação, fiscalização dos contratos, e também na gestão do Sagres (LICON) da Câmara Municipal de Vereadores do Ribeirão, conforme detalhamentos e especificações constantes no Anexo II do Edital.

Data do processo

25/05/2023

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Concluído

Local da abertura

Rua João Pessoa, nº 549, Centro

Data de abertura:

31/05/2023

Hora de abertura

13:00/p>

Valor orçado

R$ 32.850,02

Valor adjudicado

R$ 31.500,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Capa 1720624241_01capa.pdf	Abrir URL	https://transparencia.ribeirao.pe.leg.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/6/1720624241_01capa.pdf
2	Justificativa 1720624284_02solicitacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.ribeirao.pe.leg.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/6/1720624284_02solicitacao.pdf
3	Termo de Referência - TR 1720624284_03termoref.pdf	Abrir URL	https://transparencia.ribeirao.pe.leg.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/6/1720624284_03termoref.pdf
4	Preço de Referência 1720624284_04pesquisaprecos.pdf	Abrir URL	https://transparencia.ribeirao.pe.leg.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/6/1720624284_04pesquisaprecos.pdf
5	Autorização 1720624284_05autorizacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.ribeirao.pe.leg.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/6/1720624284_05autorizacao.pdf
6	Termo de Compromisso 1720624284_06termoautuacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.ribeirao.pe.leg.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/6/1720624284_06termoautuacao.pdf
7	Edital 1720624284_07edital.pdf	Abrir URL	https://transparencia.ribeirao.pe.leg.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/6/1720624284_07edital.pdf
8	Aviso 1720624284_08avisocontratacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.ribeirao.pe.leg.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/6/1720624284_08avisocontratacao.pdf
9	Proposta(s) 1720624284_09propostaprecos.pdf	Abrir URL	https://transparencia.ribeirao.pe.leg.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/6/1720624284_09propostaprecos.pdf
10	Ofício 1720624284_10despachojulgamento.pdf	Abrir URL	https://transparencia.ribeirao.pe.leg.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/6/1720624284_10despachojulgamento.pdf
11	Outros 1720624284_11docempresa01.pdf	Abrir URL	https://transparencia.ribeirao.pe.leg.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/6/1720624284_11docempresa01.pdf
12	Outros 1720624792_12docempresa02.pdf	Abrir URL	https://transparencia.ribeirao.pe.leg.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/6/1720624792_12docempresa02.pdf
13	Outros 1720624316_12docempresa03.pdf	Abrir URL	https://transparencia.ribeirao.pe.leg.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/6/1720624316_12docempresa03.pdf
14	Ofício 1720624316_13solparecer.pdf	Abrir URL	https://transparencia.ribeirao.pe.leg.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/6/1720624316_13solparecer.pdf
15	Parecer Jurídico 1720624316_14parecerjuridico.pdf	Abrir URL	https://transparencia.ribeirao.pe.leg.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/6/1720624316_14parecerjuridico.pdf
16	Ofício 1720624316_15solautorizacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.ribeirao.pe.leg.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/6/1720624316_15solautorizacao.pdf
17	Autorização 1720624316_16autorizacaocontratacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.ribeirao.pe.leg.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/6/1720624316_16autorizacaocontratacao.pdf
18	Contrato 1720624316_17contrato.pdf	Abrir URL	https://transparencia.ribeirao.pe.leg.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/6/1720624316_17contrato.pdf
19	Publicação 1720624316_18publicacaocontrato.pdf	Abrir URL	https://transparencia.ribeirao.pe.leg.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/6/1720624316_18publicacaocontrato.pdf
20	Ofício 1721504933_01solicprorrogacaocontrato062023.pdf	Abrir URL	https://transparencia.ribeirao.pe.leg.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/6/1721504933_01solicprorrogacaocontrato062023.pdf
21	Outros 1721504933_02manifestacaoempresadocs.pdf	Abrir URL	https://transparencia.ribeirao.pe.leg.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/6/1721504933_02manifestacaoempresadocs.pdf
22	Preço de Referência 1721504933_03pesquisamercado.pdf	Abrir URL	https://transparencia.ribeirao.pe.leg.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/6/1721504933_03pesquisamercado.pdf
23	Ofício 1721504933_04solicparecerjuridico.pdf	Abrir URL	https://transparencia.ribeirao.pe.leg.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/6/1721504933_04solicparecerjuridico.pdf
24	Parecer Jurídico 1721504933_05parecerjuridico.pdf	Abrir URL	https://transparencia.ribeirao.pe.leg.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/6/1721504933_05parecerjuridico.pdf
25	Outros 1721504933_06minutacontrato.pdf	Abrir URL	https://transparencia.ribeirao.pe.leg.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/6/1721504933_06minutacontrato.pdf
26	Autorização 1721504933_07autorizacaoaditivo.pdf	Abrir URL	https://transparencia.ribeirao.pe.leg.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/6/1721504933_07autorizacaoaditivo.pdf
27	Termo Aditivo 1721504933_081termoaditivocontrato062023.pdf	Abrir URL	https://transparencia.ribeirao.pe.leg.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/6/1721504933_081termoaditivocontrato062023.pdf
28	Publicação 1721504933_10publicextratocontrato.pdf	Abrir URL	https://transparencia.ribeirao.pe.leg.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/6/1721504933_10publicextratocontrato.pdf
29	Outros 1721505106_11documentosatualizadosempresa.pdf	Abrir URL	https://transparencia.ribeirao.pe.leg.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/6/1721505106_11documentosatualizadosempresa.pdf
30	Outros 1721505106_12termoapostilhamento.pdf	Abrir URL	https://transparencia.ribeirao.pe.leg.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/6/1721505106_12termoapostilhamento.pdf
31	Publicação 1721505106_13publicextratoaditivo.pdf	Abrir URL	https://transparencia.ribeirao.pe.leg.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/6/1721505106_13publicextratoaditivo.pdf
32	Termo de Ratificação 1724718690_ratificao-dispensa-062023.pdf	Abrir URL	https://transparencia.ribeirao.pe.leg.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/6/1724718690_ratificao-dispensa-062023.pdf
32	Termo Aditivo nº 06/2024 uploads/5338/2/contratos/2024/06/1720624222_17contrato.pdf	Abril URL	https://transparencia.ribeirao.pe.leg.br/uploads/5338/2/contratos/2024/06/1720624222_17contrato.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	17.502.009/0001-01	ROCHA TREINAMENTOS, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.	R$ 31.500,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
06/2024	17.502.009/0001-01	ROCHA TREINAMENTOS, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.	06/06/2023	06/01/2024	R$ 31.500,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 06/2024

Informações Gerais	Anexo
1º Termo Aditivo Vigência: 06/01/2024 a 06/07/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em administração pública municipal no âmbito de licitações públicas e contratos, mais precisamente na orientação das fases internas e externas, elaboração de estudo técnico preliminar - ETP, termo de referência, minutas de editais, contratos e aditivos, decorrentes dos processos licitatórios, bem como contratações diretas - dispensa e inexigibilidade de licitação, fiscalização dos contratos, e também na gestão do Sagres (LICON) da Câmara Municipal de Vereadores do Ribeirão, conforme detalhamentos e especificações constantes no Anexo II do Edital. Valor: R$ 31.500,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

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#	Descrição
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