TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2023
Data de publicação: 14/01/2025
Assunto: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2023 - CPL/CMR. ONDE SER LER: DISTRATANTE. LEIA-SE: DISTRATADA.
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AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025
Data de publicação: 06/01/2025
Assunto: Contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica para a Câmara Municipal de Ribeirão/PE, visando defender seus interesses judiciais e extrajudiciais, emitir pareceres, elaborar documentos jurídicos, acompanhar processos administrativos e interações com órgãos de controle e tribunais, além de apoiar as atividades administrativas nas áreas de recursos humanos da instituição.
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EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 001/2025
Data de publicação: 06/01/2025
Assunto: Objeto: Contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica para a Câmara Municipal de Ribeirão/PE, visando defender seus interesses judiciais e extrajudiciais, emitir pareceres, elaborar documentos jurídicos, acompanhar processos administrativos e interações com órgãos de controle, além de apoiar as atividades administrativas da instituição.
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TERMO DE DISTRATO - CONTRATO Nº 001/2023 - PROCESSO Nº 001/2023 - CONVITE Nº 001/2023
Data de publicação: 02/01/2025
Assunto: Objeto: Em conformidade com o disposto no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, c/c Cláusula Sétima do contrato em tela, as partes resolvem, de comum acordo, RESCINDIR a partir do dia 02/01/2025.
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TERMO DE DISTRATO - CONTRATO Nº 002/2023 - PROCESSO Nº 004/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023
Data de publicação: 02/01/2025
Assunto: Objeto: Em conformidade com o disposto no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, c/c Cláusula Décima do contrato em tela, as partes resolvem, de comum acordo, RESCINDIR a partir do dia 02/01/2025.
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TERMO DE REVOGAÇÃO
Data de publicação: 27/11/2024
Assunto: REVOGO o Processo Licitatório nº. 008/2024, Dispensa nº. 008/2024, cujo objeto é a Contratação da empresa especializada para a elaboração do Projeto de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) no Prédio Sede da Câmara de Vereadores de Ribeirão/PE.
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EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024
Data de publicação: 04/11/2024
Assunto: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da instalação do Sistema de Energia Solar Fotovoltaica no Prédio Sede da Câmara de Vereadores do Município de Ribeirão/PE.
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AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 - DISPENSA Nº 014/2024
Data de publicação: 01/11/2024
Assunto: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da instalação do Sistema de Energia Solar Fotovoltaica no Prédio Sede da Câmara de Vereadores do Município de Ribeirão/PE.
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AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2024
Data de publicação: 22/10/2024
Assunto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar Consultoria em matéria de Revisão e Atualização de Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal do Ribeirão, a fim de adequar ao ordenamento jurídico vigente, bem como para modernizar as regras aplicáveis ao Processo Legislativo no Município.
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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - 013/2024
Data de publicação: 22/10/2024
Assunto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar Consultoria em matéria de Revisão e Atualização de Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal do Ribeirão, a fim de adequar ao ordenamento jurídico vigente, bem como para modernizar as regras aplicáveis ao Processo Legislativo no Município.
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